desacolheram os embargos declaração unânime
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Acórdão nº 50981574420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MEDIDA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE. PRETENSÃO DE APRESENTAÇÃO DE BALANÇO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE HAVERES. AUSENTE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO, MERECEM SER DESACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.
... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos por MIRIAM ANTONIA ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.(Apelação Cível, ... de declaração opostos pelos réus. UNÂNIME ... ACÓRDÃO ... -
Acórdão nº 52506711620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS. DESCABIMENTO. REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO STJ NÃO ATENDIDOS. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº ... UNÂNIME ... Em suas razões (Evento 27), a parte ... desacolheram os embargos de declaração. unânime ... -
Acórdão nº 50137284720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. O ACÓRDÃO ANALISOU DE MODO ADEQUADO A MATÉRIA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO, NÃO HAVENDO OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES A EIVÁ-LO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ... -
Acórdão nº 50584233920198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 23-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... UNÂNIME ... Em suas razões recursais, alega omissão ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ... -
Acórdão nº 51417141820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. VÍCIO DO ART. 1.022 DO CPC/15. OMISSÃO. NÃO CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO QUE NECESSITEM SEREM DECLARADAS, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO NCPC, TENDO O ACÓRDÃO ENFRENTADO FUNDAMENTADAMENTE TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELO EMBARGANTE. A INCONFORMIDADE DA PARTE...
... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos por ITAU UNIBANCO contra ... Jurisprudência da Corte. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME. (Embargos ... -
Acórdão nº 50747807820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 29-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ORDINÁRIA REVISIONAL. VÍCIO DO ART. 1.022 DO CPC/15. OMISSÃO. NÃO CONFIGURADO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO QUE NECESSITEM SEREM DECLARADAS, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO NCPC, TENDO O ACÓRDÃO ENFRENTADO FUNDAMENTADAMENTE TODAS AS QUESTÕES...
... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos por FUNDACAO CORSAN DOS ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ... -
Acórdão nº 50027020620198210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 11-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INEXISTENCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1022 DO CPC. INEXISTINDO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO A DEMANDAR CORREÇÃO, DEVEM SER REJEITADOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.
... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos por EDUARDO SABALLA ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ... -
Acórdão nº 50084181320208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC/15. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. ... Em suas razões (Evento 21), a embargante ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ... -
Acórdão nº 51149413320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. VÍCIO DO ART. 1.022 DO CPC/15. NÃO CONFIGURADO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO QUE NECESSITEM SEREM DECLARADAS, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO NCPC, TENDO O ACÓRDÃO ENFRENTADO FUNDAMENTADAMENTE TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELO EMBARGANTE. A INCONFORMIDADE DA PARTE EMBARGANTE...
... Após a decisão, foram interpostos embargos de declaração, os quais forma julgados da ... DECISÃO MODIFICADA ... UNÂNIME. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.(Agravo de ... -
Acórdão nº 70085663755 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 30-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.
... 2022/Cível ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ... ... -
Acórdão nº 50351863920208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 28-04-2022
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. O ACÓRDÃO ANALISOU DE MODO ADEQUADO A MATÉRIA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO, NÃO HAVENDO OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES A EIVÁ-LO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATORIOS. UNÂNIME.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... DESACOLHERAM S EMBARGOS DECLARATORIOS. UNÂNIME ... ACÓRDÃO ... -
Acórdão nº 50011347120078210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1022 DO CPC/. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... UNÂNIME ... Em suas razões (Evento 26), o embargante ... PREQUESTIONAMENTO. ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ... -
Acórdão nº 50015459520208215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 24-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS EXIGE A PRESENÇA DE PELO MENOS UM DOS PRESSUPOSTOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE NA FIXAÇÃO DA MULTA INVERSA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA QUE NÃO ENCONTRA...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... Desacolheram os embargos de declaração. unânime ... -
Acórdão nº 51584025520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE COBRANÇA. VÍCIO DO ART. 1.022 DO CPC/15. CONTRADIÇÃO. NÃO CONFIGURADO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO QUE NECESSITEM SEREM DECLARADAS, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO NCPC, TENDO O ACÓRDÃO ENFRENTADO FUNDAMENTADAMENTE TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELO EMBARGANTE. A CONTRADIÇ
... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos por CONDOMÍNIO MORADA DO ... UNÂNIME.(Agravo, Nº 70081180473, Décima Câmara Cível, ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ... -
Acórdão nº 51552916320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VÍCIO DE OMISSÃO NÃO CONFIGURADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO QUE NECESSITEM SEREM DECLARADAS, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO NCPC, TENDO O ACÓRDÃO ENFRENTADO FUNDAMENTADAMENTE TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELO EMBARGANTE. O NÃO ACOLHIMENTO DA TESE DE REFORMA DA...
... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos por ROSINA DE PAULA ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ... -
Acórdão nº 50003383220168210109 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 26-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. O ACÓRDÃO ANALISOU DE MODO ADEQUADO A MATÉRIA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO, NÃO HAVENDO OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES A EIVÁ-LO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... UNÂNIME ... Em suas razões recursais, alega que o ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ... -
Acórdão nº 50032283620218215001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. O ACÓRDÃO ANALISOU DE MODO ADEQUADO A MATÉRIA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO, NÃO HAVENDO OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES A EIVÁ-LO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... UNÂNIME ... Em suas razões recursais, pleiteia o ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ... -
Acórdão nº 50332354420198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. O ACÓRDÃO ANALISOU DE MODO ADEQUADO A MATÉRIA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO, NÃO HAVENDO OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES A EIVÁ-LO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ... -
Acórdão nº 51126558220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO NCPC. NÃO ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO QUE NECESSITEM SEREM DECLARADAS, NOS TERMOS DO ART. 1.022 DO NCPC, TENDO O ACÓRDÃO ENFRENTADO FUNDAMENTADAMENTE TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS PELO EMBARGANTE. A ALEGAÇÃO DE DECADÊNCI
... RELATÓRIO ... Trata-se de embargos de declaração opostos por HYUNDAI CAOA DO ... Sentença desconstituída. Unânime. (Apelação Cível Nº 70063691034, Vigésima ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ... -
Acórdão nº 50367044820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. O ACÓRDÃO ANALISOU DE MODO ADEQUADO A MATÉRIA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO, NÃO HAVENDO OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES A EIVÁ-LO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº ... UNÂNIME ... Em suas razões recursais, o embargante ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ... -
Acórdão nº 50031500620198214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. O ACÓRDÃO ANALISOU DE MODO ADEQUADO A MATÉRIA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO, NÃO HAVENDO OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES A EIVÁ-LO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... UNÂNIME ... Em suas razões recursais, alega omissão ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ... -
Acórdão nº 50019280820158210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. O ACÓRDÃO ANALISOU DE MODO ADEQUADO A MATÉRIA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO, NÃO HAVENDO OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES A EIVÁ-LO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... UNÂNIME ... Em suas razões recursais, alega omissão ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ... -
Acórdão nº 50010772520178213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 26-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. O ACÓRDÃO ANALISOU DE MODO ADEQUADO A MATÉRIA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO, NÃO HAVENDO OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES A EIVÁ-LO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... UNÂNIME ... Em suas razões recursais, alega vício no ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ... -
Acórdão nº 50002294620198210098 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. O ACÓRDÃO ANALISOU DE MODO ADEQUADO A MATÉRIA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO, NÃO HAVENDO OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES A EIVÁ-LO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... UNÂNIME ... Em suas razões recursais, o embargante ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ... -
Acórdão nº 50133865220208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 31-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. O ACÓRDÃO ANALISOU DE MODO ADEQUADO A MATÉRIA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO, NÃO HAVENDO OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES A EIVÁ-LO. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JULGADA. DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... DESACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. UNÂNIME ...