Doações
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Tragédia em Petrópolis: campanha arrecada doações para vítimas de enchente
RIO — Após a tragédia que devastou várias regiões de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, na terça-feira, várias entidades estão se mobilizando para receber doações. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Caixa de Assistência da Advocacia (Caarj)...
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Tragédia em Petrópolis: campanha arrecada doações para vítimas de enchente
Agência O Globo -Após a tragédia que devastou várias regiões de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, na terça-feira várias entidades estão se mobilizando para receber doações. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Caixa de Assistência da Advocac...
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YouTube remove vídeos que pediam doações em golpe da 'menina com câncer'
O YouTube removeu os vídeos usados por golpistas de uma garotinha supostamente com câncer para pedir doações e desviar o dinheiro arrecadado. As imagens foram visualizadas mais de 10 milhões de vezes, em diferentes plataformas, e resultaram até o mom...
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YouTube remove vídeos que pediam doações em golpe da 'menina com câncer'
O YouTube removeu os vídeos usado por golpistas de uma garotinha supostamente com câncer para pedir doações e desviar o dinheiro arrecadado. As imagens foram visualizadas mais de 10 milhões de vezes, em diferentes plataformas, e resultaram até o mome...
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YouTube remove vídeos que pediam doações em golpe da 'menina com câncer'
O YouTube removeu os vídeos usado por golpistas de uma garotinha supostamente com câncer para pedir doações e desviar o dinheiro arrecadado. As imagens foram visualizadas mais de 10 milhões de vezes, em diferentes plataformas, e resultaram até o mome...
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Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... V - as doações, os legados, as subvenções e outros recursos que lhe forem destinados, incluídas as doações de bens e equipamentos destinados à ANM, conforme ...
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Alckmin copia Doria e anuncia doações de empresários para SP
Agência O Globo - SÃO PAULO - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), introduziu sua gestão na era das doações empresariais, marca do prefeito João Doria (PSDB), com quem disputa a vaga tucana de presidenciável. O governo anunciou nesta se...
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Ucrânia já recebeu US$ 56,2 milhões em doações por criptomoedas, calcula plataforma
A Ucrânia recebeu, até esta sexta-feira (4), US$ 56,2 milhões em doações via criptomoedas, somando os valores recolhidos pelo governo ucraniano e por organizações não governamentais (ONGs) de apoio aos militares do país invadido pela Rússia. Os númer...
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Osorio é questionado sobre doações de campanha em sabatina na PUC
Agência O Globo - RIO - Em sabatina na Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-RJ) na manhã desta segunda-feira, o candidato Carlos Osorio (PSDB) foi questionado sobre suas doações de campanha nas eleições de 2014, quando foi eleito deputado est...
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Em jantar com advogados, Lula agradece doações e diz não ter rancor
Em jantar com advogados na noite deste domingo em um restaurante de São Paulo, o pré-candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu as doações recebidas pelo partido e afirmou não ter rancor pelo período que ficou pre...
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Osorio é questionado sobre doações de campanha em sabatina na PUC
Agência O Globo - RIO — Em sabatina na Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-RJ) na manhã desta segunda-feira, o candidato Carlos Osorio (PSDB) foi questionado sobre suas doações de campanha nas eleições de 2014, quando foi eleito deputado est...
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TSE regulamenta doações eleitorais com cartão de crédito
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou as doações a partidos e candidatos por meio do cartão de crédito. O objetivo é eliminar dúvidas que vinham impedindo as empresas do setor de oferecer seus serviços. A respo...
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TSE regulamenta doações eleitorais com cartão de crédito
Agência O Globo - BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou as doações a partidos e candidatos por meio do cartão de crédito. O objetivo é eliminar dúvidas que vinham impedindo as empresas do setor de oferecer seus serviços. A respo...
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Doações rechearam caixa de 13 partidos
Brasília As doações eleitorais de Eike Batista, que teve a prisão determinada pela Justiça ontem, mostram o trânsito do empresário por diversos partidos. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eike destinou, entre 2006 e 2012, R$ 12,6 mi...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... II - juros e amortizações dos financiamentos realizados com seus recursos; ... III - doações, legados e outras rendas eventuais; ... IV - dotações consignadas pelo Fundo Federal Agropecuário e pelo Instituto Nacional de Colonização ...
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... II - pelos bens e direitos que vier a adquirir; ... III - pelas doações ou legados que receber; e ... IV - por incorporações que resultem de serviços por ele realizado ... Parágrafo único. Os bens e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 2º, § 1º): ... I - decorrentes de doações feitas por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras; ou ... II - pagas por meio de empréstimos externos ou de acordos governamentais ...
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Maia avisou empreiteiro de edição de MP e pediu doações eleitorais
Agência O Globo - BRASÍLIA — Conversas extraídas do celular do empresário Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, mostram que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou o empreiteiro da edição de uma medida provisória, pediu doações eleitorais...
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Tragédia em Petrópolis: polícia identifica dois perfis falsos que tentavam desviar doações
RIO — O delegado Pablo Sartori, da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) disse, nesta quinta-feira, ter identificado duas páginas fakes, criadas no Instagram, para imitar a conta da ONG SOS_Serra que usa a plataforma digital para re...
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Tragédia em Petrópolis: polícia identifica dois perfis falsos que tentavam desviar doações
RIO — O delegado Pablo Sartori, da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) disse, nesta quinta-feira, ter identificado duas páginas fakes, criadas no Instagram, para imitar a conta da ONG SOS_Serra que usa a plataforma digital para re...
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Tragédia em Petrópolis: polícia identifica dois perfis falsos que tentavam desviar doações
RIO — O delegado Pablo Sartori, da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) disse, nesta quinta-feira, ter identificado duas páginas fakes, criadas no Instagram, para imitar a conta da ong SOS_Serra que usa a plataforma digital par...
- A blindagem eleitoral por trás das doações ocultas
- Lava Jato e doações internacionais a partidos
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Entidade cria vaquinha para ajudar filhos de vítima de Danilo Cavalcante; doações ultrapassam R$ 100 mil
Uma entidade americana abriu uma vaquinha para ajudar financeiramente os filhos da maranhense Déborah Brandão, morta pelo ex-namorado Danilo Cavalcante em 2021. O brasileiro foi condenado à prisão perpétua pelo crime — ele escapou em 31 de agosto de ...