Doações
-
Tragédia em Petrópolis: prefeitura da cidade e ONGs se organizam para distribuir doações
RIO — Cercada por uma onda de solidariedade depois de ter sido devastada pela chuva , a cidade de Petrópolis, na Região Serrana, agora se organiza para receber e distribuir um grande volume de doações. As entidades filantrópicas que atuam na região ...
-
Caso Lázaro: equipes da força-tarefa que procura o criminoso recebem doações de moradores da região
COCALZINHO DE GOIÁS — Com 15 dias de buscas por Lázaro Barbosa Sousa , acusado de cometer uma chacina em Ceilândia, no Distrito Federal, a força-tarefa criada para encontrar o criminoso tem recebido várias doações de moradores da região. Veja o víde...
- Em vigor Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Criterios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento, pela União, da Divida Publica Mobiliaria e Outras que Especifica, de Responsabilidade Dos Estados e do Distrito Federal.
... apurando, excluídas as receitas provenientes de operações de crédito, de alienação de bens, de transferências voluntárias ou de doações recebidas com o fim específico de atender despesas de capital e, no caso dos estados, as transferências aos municípios por participações ...
- DECRETO Nº 6565, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Aplicaveis as Doações em Especie Recebidas por Instituições Financeiras Publicas Controladas pela União e Destinadas a Ações de Prevenção, Monitoramento e Combate ao Desmatamento e de Promoção da Conservação e do Uso Sustentavel das Florestas Brasileiras.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11828, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Aplicaveis as Doações em Especie Recebidas por Instituições Financeiras Publicas Controladas pela União e Destinadas a Ações de Prevenção, Monitoramento e Combate ao Desmatamento e de Promoção da Conservação e do Uso Sustentavel das Florestas Brasileiras.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11646, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Altera Disposiivos da Lei 8.313, de 23 de Dezembro de 1991, para Estender o Beneficio Fiscal as Doações e Patrocinios Destinados a Construção de Salas de Cinema em Municipios Com Menos de 100.000 (cem Mil) Habitantes, e da Outras Providencias.
- Teoria e Prática da Ardi - Ação de Reclamação às Doações Irregulares
-
Doações fantasmas ao pdt entram na mira da lava-jato
A Procuradoria da República vai investigar doações de empresas fantasmas ao PDT, do presidenciável Ciro Gomes. O valor de R$ 500 mil foi recebido pelo presidente do partido, Carlos Lupi, e pelo tesoureiro, Marcelo Panella, em maio de 2010. As cinco d...
-
ITCMD sobre heranças e doações recebidas do exterior e modulação de efeitos
Barboza: ITCMD sobre heranças do exterior e modulação de efeitos
Como se tem conhecimento, o Supremo Tribunal Federal, em 26 de fevereiro deste ano, ao apreciar o Tema n° 825 da repercussão geral, que se encontrava sob análise por intermédio do Recurso Extraordinário n° 851.108/SP,... -
O financiamento empresarial e as campanhas legislativas de 2014: uma análise exploratória das doações diretas aos candidatos a Deputado Federal
O artigo trata do financiamento de campanhas nas eleições legislativas brasileiras, no ano de 2014, com o intuito de se aprofundar no polêmico tema da participação de empresas no processo eleitoral das democracias contemporâneas. Diante de uma indagação acerca da relevância dos partidos brasileiros nas estratégias das empresas e dos candidatos, o artigo buscou compreender como as empresas...
-
Beneficiários do auxílio fazem doações para campanhas
Mais de 23 mil beneficiários do auxílio emergencial e do Bolsa Família fizeram doações a campanhas eleitorais de candidatos a prefeito e vereador que somam R$ 23,8 milhões, revela cruzamento feito pelo GLOBO com base em dados do Tribunal Superior Ele...
- Em vigor Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998. Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
- Em vigor Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
- Em vigor Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
-
Bolsonaro grava vídeo pedindo doações de campanha
O presidente Jair Bolsonaro gravou vídeo em que pede doações de campanha depois de ser convencido por aliados a entrar em campo em busca de recursos para a reeleição. Na semana passada, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, havia comunicado a alia...
-
Bolsonaro grava vídeo pedindo doações de campanha
O presidente Jair Bolsonaro gravou vídeo em que pede doações de campanha depois de ser convencido por aliados a entrar em campo em busca de recursos para a reeleição. Na semana passada, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, havia comunicado a alia...
- Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
-
Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... VII – contrapartidas financeiras, físicas ou de serviços de origem pública ou privada; ... VIII – doações públicas ou privadas destinadas aos fundos de que tratam os incisos II, III, IV e V; e ... IX – outros recursos destinados à implementação do ...
-
Em vigor
Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de 3 (três) entidades fechadas de previdência complementar, denominadas Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg) e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud); altera dispositivos da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004; e dá outras providências.
... receitas, oriundas das contribuições de patrocinadores, participantes e assistidos, dos resultados financeiros de suas aplicações e de doações e legados de qualquer natureza, observado o disposto no § 3º do art. 202 da Constituição Federal ... ARTIGO 11 ... A União, suas ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... c) os bens e valores adquiridos e as rendas produzidas pelos mesmos; ... d) as doações e legados; ... e) as multas e outras rendas eventuais ... ARTIGO 549 ... A receita dos sindicatos, federações e confederações ...
-
Decreto-Lei nº 1.510 de 27/12/1976. DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE RESULTADOS OBTIDOS NA VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS PELAS PESSOAS FISICAS; ALTERA O DECRETO-LEI 1.381, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO APLICAVEL A PESSOA FISICA EQUIPARADA A PESSOA JURIDICA EM DECORRENCIA DE OPERAÇÕES COM IMOVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º Nos termos deste artigo, não serão computadas as transferências de imóveis em decorrência de herança ou legado, as doações como adiantamento da legítima nem as alienações: ... a) de imóveis por motivo de desapropriação, recuo, ou extinção judicial de condomínio; ...
-
O papel do compliance para evitar doações eleitorais ilegais em 2018
Carolina Caiado: Compliance para evitar doações eleitorais ilegais
2018 presenciará as primeiras eleições majoritárias sem financiamento empresarial. Até as eleições de 2014, em torno de 95% dos recursos arrecadados para as campanhas eleitorais eram oriundos das empresas. Entretanto, diante da percepção de que a ... -
Suspenso julgamento sobre cobrança de ITCMD sobre doações no exterior
Suspenso julgamento sobre cobrança de ITCMD de doações no exterior
O Supremo Tribunal Federal começou a discutir se estados podem criar leis para fazer incidir o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), nos casos em que o doador tiver domicílio ou residência no exterior. O ... -
Eua: deputado é acusado de esconder fontes de doações
O deputado republicano George Santos ocultou ilegalmente a origem das doações para sua campanha e violou outras disposições da lei de financiamento de campanha nos EUA, de acordo com uma nova denúncia apresentada ontem à Comissão Eleitoral Federal (F...