Doações
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Vizinhos e doações para driblar a fome
retrocesso social Na última quarta-feira, os seis filhos de Rita de Cássia dos Santos Souza, de 37 anos, não foram dormir com fome. Era noite de festa na casa de Maria Helena Cardoso, que completava 66 anos. O cardápio: feijão tropeiro. Maria Helena ...
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Professores universitários na venezuela recorrem a doações para conseguir comer
eliTE INTECTUAL À MINGUAUma elite intelectual à míngua. Com salários em bolívares em um país que vive uma dolarização de fato, centenas de professores universitários na Venezuela, com doutorado ou mestrado, estão na miséria.A situação é mais crítica ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... SERÃO ATINGIDOS PELO RECONHECIMENTO DA NULIDADE ... DAS DOAÇÕES. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. ... FUNDAMENTOS SUFICIENTES INATACADOS. SÚMULA 283/STF. ...
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Depoimentos tentam esclarecer doações
BRASÍLIA Para esclarecer divergências sobre o envolvimento do presidente Michel Temer na arrecadação de recursos para o PMDB, em 2014, o ministro Herman Benjamin, relator do processo que investiga a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (T...
- Doações
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Doações polêmicas
Tcu adia decisão sobre bloqueio de bens após o globo revelar que graça e cerveró passaram imóveis a filhos Vinicius Sassine, Eduardo Bresciani e Demétrio Weber opais@oglobo.com.br Pasadena. José Jorge: diligência para apurar doação Ailton de Freitas/...
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Doações polêmicas
Tcu adia decisão sobre bloqueio de bens após o globo revelar que graça e cerveró passaram imóveis a filhos Vinicius Sassine, Eduardo Bresciani e Demétrio Weber opais@oglobo.com.br Pasadena. José Jorge: diligência para apurar doação Ailton de Freitas/...
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LEI 11300 de 10/05/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE PROPAGANDA, FINANCIAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS DESPESAS COM CAMPANHAS ELEITORAIS, ALTERANDO A LEI 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
... § 4o As doações de recursos financeiros somente poderão ser efetuadas na conta mencionada no art. 22 desta Lei por meio de: ... I - cheques cruzados e nominais ou ...
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DECRETO Nº 6180, DE 03 DE AGOSTO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, que Trata Dos Incentivos e Beneficios para Fomentar as Atividades de Carater Desportivo.
... § 1o O disposto no inciso I do caput aplica-se, no que couber, aos projetos paradesportivos ... § 2o Os recursos provenientes de doações e patrocínios efetuados nos termos deste Decreto deverão ser depositados e movimentados em conta bancária específica, no Banco do Brasil S.A. ou ...
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LEI 11638 de 28/12/2007 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE AS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA.
... á, por proposta dos órgãos de administração, destinar para a reserva de incentivos fiscais a parcela do lucro líquido decorrente de doações ou subvenções governamentais para investimentos, que poderá ser excluída da base de cálculo do dividendo obrigatório (inciso I do caput do art ...
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Acórdão nº 2013/0056314-4 de T4 - QUARTA TURMA
... DOAÇÕES" FEITAS PELO GENITOR/COMPANHEIRO AOS ... SEUS DESCENDENTES - INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE ... PROCEDENTE ... VEICULADO\xC2" ...
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A competência para instituição do ITCMD sobre doações e heranças do exterior
Costruba: O ITCMD sobre doações e heranças do exterior
No dia 1º de março deste ano, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da exigência do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos (ITCMD) sobre doações ... -
Com novas regras, doações de campanha caíram de R$ 6,4 bi para R$ 2,4 bi
Com novas regras, doações eleitorais caíram de R$ 6 bi para R$ 2 bi
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, afirmou neste domingo (30/10) que, com as novas regras eleitorais que proíbem a doação de empresas para candidatos, as doações de campanha caíram de R$ 6,4 bilhões para R$ 2,4 bi... -
ITCMD sobre doações e heranças no exterior pode ser cobrado até abril de 2021
ITCMD sobre doações e heranças no exterior vale até abril de 2021
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (18/2), que a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre doações e heranças no exterior deve ficar afastada a partir de 20 de abril de 2021, data da publicação do ac... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... § 11. O Identificador de Uso - IU tem por finalidade indicar se os recursos compõem contrapartida nacional de empréstimos ou de doações, ou se são destinados a outras aplicações, constando da Lei Orçamentária de 2018 e dos créditos adicionais, no mínimo, pelos seguintes ...
- Em vigor Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965. Dispõe sôbre o exercício da profissão de Técnico de Administração, e dá outras providências.
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Biden recebe US$ 72 milhões em doações de campanha, mais que o dobro de Trump
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e seu Partido Democrata arrecadaram US$ 72 milhões (R$ 345 milhões) para a campanha de reeleição em 2024. O valor, acumulado desde que o democrata lançou sua candidatura em 25 de abril até junho, é mais que...
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'Veto' do STF a norma que liberava doações eleitorais ocultas foi destaque
"Veto" do STF a norma que liberava doações ocultas foi destaque
Pouco tempo depois de entrar em vigor, a lei que criou a minirreforma eleitoral sofreu um revés nesta semana, no Supremo Tribunal Federal. Em decisão liminar, o Plenário derrubou a possibilidade de que campanhas recebam doações ocultas de pessoas ... -
Biden recebe US$ 72 milhões em doações de campanha, mais que o dobro de Trump
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e seu Partido Democrata arrecadaram US$ 72 milhões (R$ 345 milhões) para a campanha de reeleição em 2024. O valor, acumulado desde que o democrata lançou sua candidatura em 25 de abril até junho, é mais que...
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Campanha de witzel recebeu doações de grupo que ganhou contratos na saúde
o rastro do dinheiroExposto a partir de primeira quinzena de abril, o esquema de desvios de recursos públicos da Saúde culminou com o afastamento de Wilson Witzel do cargo de governador por 180 dias. A proximidade do ex-juiz com a área que é alvo de ...
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Doações privadas são minoritárias no rio
Numa eleição em que as campanhas são financeiramente abastecidas pelo fundo partidário ou por doações de pessoas físicas, o saldo das candidaturas de Marcelo Crivella (Republicanos) e Eduardo Paes (DEM) à prefeitura do Rio mostra que o prefeito, além...
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OAB e seccionais criticam postura de Mendes no caso das doações eleitorais
OAB critica postura de Gilmar Mendes no caso das doações eleitorais
A postura do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, durante a discussão sobre a constitucionalidade do financiamento de campanhas eleitorais por empresas desagradou a advocacia. Em seu voto, lido na quarta-feira (16/9), o ministro di... -
Delatores: cabral recebeu propina via doações oficiais
a nova lista Em depoimentos do processo da Operação Calicute prestados ontem, o ex-executivo da Andrade Gutierrez Clóvis Primo e o superintendente Alberto Quintaes afirmaram que parte da propina exigida pelo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) foi pag...
- A tributação sobre heranças e doações e sua justificação moral: parâmetros introdutórios para a sua valoração e para melhoramentos no sistema jurídico
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Doações de pessoas físicas privilegiam legislativo
A lista dos maiores doadores desta eleição, povoada quase exclusivamente por grandes empresários, revela uma mudança na lógica do financiamento de campanhas. Entre os dez mais generosos no repasse de recursos, quase todo o dinheiro está indo para can...