doença da pele negra
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Acordão nº 20150938327 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Octubre de 2015
... III Rejeito. DOENÇA PROFISSIONAL. LER OU DORT. DANO MORAL ... e humilhada com comparações de sua cor de pele e macacos, além de ser deslocada de um posto ... ê’; que para a depoente (que também é negra), Marlene nunca falou nada pois a depoente não ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ção de autodeclaração para pessoa negra" (preta ou parda). E mais uma vez, a autodeclaraç\xC3" ... cabelos crespos, estrutura craniana e tom de pele parda, na qual afirma ser a sua cor. Transcreve ... autora é ou foi portadora de alguma doença coronariana considerada grave (crônica, aguda ou ...
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Acordao N° 1398727 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Injúria racial. Resistência. Desacato. Atipicidade da conduta. Não reconhecimento. Crime impossível. Condenação mantida. Inimputabilidade reconhecida. Exame psiquiátrico. Sentença absolutória imprópria. Conversão em tratamento ambulatorial. Medida de segurança. Internação. Mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Diante do conjunto probatório...
... referentes à sua raça e à cor de pele, ... dizendo: "sua negra do cabelo ruim", "você ... Argumenta que a doença da ré ... atestada por laudo psiquiátrico ... -
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... ção necessária que demonstra a sua DOENÇA - DIABETES TIPO 1, CID E.10-, bem como a ... ê-lo: "o candidato apresenta a cor de pele clara bronzeada, cabelo liso ondulado e a textura ... ípicos que a tornem parte da população negra (preta ou parda). O candidato apresenta a cor de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... - Lei Pelé, ND 33903905, FONTE 0240000000 ... Valor: R$ ... nos casos de licença-maternidade ou doença comprovada por atestado médico, a critério ... averiguação da autodeclaração de pessoa negra (preta e ... parda) do/a candidato/a ... 10.7. O ...
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Acórdão nº 1.0338.16.000848-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. CONTESTAÇÃO. RESISTÊNCIA À PRETENSÃO AUTORAL. INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE. MÉRITO. NEXO DE CAUSALIDADE. DEMONSTRAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. EVENTO DANOSO. Nas hipóteses em que inexistir o prévio requerimento à seguradora...
... aproximadamente 40 anos e tinha a cor da pele negra. Este foi encaminhado pela ambulncia at a ... -
Acórdão nº 1.0338.16.000848-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO DO SEGURO DPVAT. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO. CONTESTAÇÃO. RESISTÊNCIA À PRETENSÃO AUTORAL. INTERESSE DE AGIR SUPERVENIENTE. MÉRITO. NEXO DE CAUSALIDADE. DEMONSTRAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. EVENTO DANOSO. Nas hipóteses em que inexistir o prévio requerimento à seguradora...
... aproximadamente 40 anos e tinha a cor da pele negra. Este foi encaminhado pela ambulncia at a ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 01/2021-1625.5181.6045 - O Avesso da Pele - ALEXANDRE ... RIBEIRO AMANO 46350987888 - ... -1625.2332.1045 - Maria d'apparecida - Luz Negra ... - Dione Carlos Marques Cerqueira Lima - ... 19/2021-1625.4932.1653 - Gravidez não é doença! Crô- ... nicas de gestação - Larissa Lisboa - ...
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Acordao N° 1243291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2020
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Ameaça. Injúria qualificada. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima em consonância com as demais provas coligidas nos autos. Condenações mantidas. Adequação da dosimetria. Manutenção do concurso material de crimes. Suspensão condicional da pena. Recurso exclusivo da defesa. Apelo...
... cor e etnia, sem qualquer motivo, tais como negra burra, negra porca, ... negra imunda, negra ... de doença mental, nem perturbação da saúde mental, nem ... referências preconceituosas à cor da pele e a elementos característicos de determinada ... -
Org�o especial - Org�o especial
... visto ser o Impetrante autodeclarado pessoa negra-parda com comprovado fenótipo negro, não lhe ... (curto/largo/chato /platirrinos); 2) cor da pele (feoderma - cor parda); 3) cabelo (crespos) e 4) ... do precatório para pessoas idosas e com doença grave devam ser quitados no ano de orçamento ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... negra, de cor preta ou parda, nos termos da Portaria ... te da Classificação Internacional de Doença" – CID, bem como a ... provável causa da defici\xC3" ... view/57373 ... FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. São Paulo: ... UBU ...
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Acórdão Nº 0021685-32.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 02-12-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. RECONHECIMENTO DE RESCISÃO INDIRETA. ALEGAÇÕES DE OFENSAS MORAIS E DE XINGAMENTOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. A constatação de que o reconhecimento da probabilidade do direito pretendido demanda dilação probatória, a formar o convencimento do Juiz competente para o deslinde da causa, afasta a...
... órias que se efetuam em razão de doença grave que suscite estigma ou preconceito, nos ... do TST e, igualmente, em razão da cor da pele ... Refiro ainda, forte na teoria do diálogo ... Alegre, insultaram um goleiro de raça negra chamando-o de "macaco" durante o jogo. No caso, o ... -
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... hospitalar -, como licença por motivo de doença em pessoa da família (art. 83 da Lei ... -se pardo devido ao seu nariz negroide, pele escura e cabelo crespo. E mais, aventa que a ... característicos que o definem como pessoa negra, como a pele parda e nariz proeminente ...
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Muitos tons de música negra
... A solução para um mundo melhor é a união, a despeito da cor da pele - diz Nneka, que define seu estilo como uma mistura de sons africanos, ... Missy Elliott, que passou quatro anos sem gravar devido a uma doença autoimune. Ela vem com 16 bailarinos, dois DJs, um ilusionista e um ...
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Ribeira do pombal - Vara de relação de consumo, cível, comercial, fazenda pública e registros públicos
... , sensação de queimação/dormência na pele, sonolência, vertigem, boca seca, aumento da ... ções, epistaxe (sangramento nasal), doença do refluxo gastroesofágico, gastrite, proctalgia ... a impressão de ter pelos (língua pilosa negra); efeitos relacionados ao fígado: esses sintomas ...
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Acórdão Nº 0034453-10.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-05-2023
... A OFENDIDA, EM RAZÃO DA COR DA PELE. DOLO PRESENTE NAS ... CONDENAÇÃO DA APELANTE ... e evolução do seu quadro de doença” ... Afirmou que “o estado emocional ... ocasião, de ‘negra fedida’” “o ... Salientou que, ... cálculo ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ) , contudo, diante da evolução da doença e a reanálise do mesmo material coletado ... doença na amostra (Conclusão: Lesão de pele de região malar direita: MELANOMA INVASIVO) ... Nos indivíduos de pele negra, ele é mais comum nas áreas claras, como palmas ...
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Capital - 4� vara da fazenda p�blica
... De Salvador Executado: Instituto De Beleza Negra Dandara Ltda Sentença: .diario { ... documento médico trata da existência da doença no presente momento, e a premissa para isenção ... foi diagnosticada com melanoma maligno da pele - CID 10 C43, o que evidencia, mais uma vez, a ...
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Debates - 21 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Dia da Consciência Negra, celebrado ontem, 20 de novembro, ... em ... e de oportunidades negadas para quem tem a pele ... escura, ou não branca, que alimenta direta ... meses avisando: “Liberta, ele tem uma doença”, ... e não foi libertado. Morreu na cadeia ...