doença da pele negra
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Acordão nº 20150938327 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Octubre de 2015
...III Rejeito. DOENÇA PROFISSIONAL. LER OU DORT. DANO MORAL. ... e humilhada com comparações de sua cor de pele e macacos, além de ser deslocada de um posto ...ê’; que para a depoente (que também é negra), Marlene nunca falou nada pois a depoente não ...
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Acordao N° 1398727 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Injúria racial. Resistência. Desacato. Atipicidade da conduta. Não reconhecimento. Crime impossível. Condenação mantida. Inimputabilidade reconhecida. Exame psiquiátrico. Sentença absolutória imprópria. Conversão em tratamento ambulatorial. Medida de segurança. Internação. Mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. Diante do conjunto probatório...
... referentes à sua raça e à cor de pele,. dizendo: "sua negra do cabelo ruim", "você tem ...Argumenta que a doença da ré. atestada por laudo psiquiátrico afasta a ... -
Concursos - Cultura e Economia Criativa
...01/2021-1625.5181.6045 - O Avesso da Pele - ALEXANDRE. RIBEIRO AMANO 46350987888 - Pessoa ...-1625.2332.1045 - Maria d'apparecida - Luz Negra. - Dione Carlos Marques Cerqueira Lima - Pessoa ... 19/2021-1625.4932.1653 - Gravidez não é doença! Crô-. nicas de gestação - Larissa Lisboa - ...
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Acordao N° 1243291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2020
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Ameaça. Injúria qualificada. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima em consonância com as demais provas coligidas nos autos. Condenações mantidas. Adequação da dosimetria. Manutenção do concurso material de crimes. Suspensão condicional da pena. Recurso exclusivo da defesa. Apelo...
... cor e etnia, sem qualquer motivo, tais como negra burra, negra porca,. negra imunda, negra sebosa, ...de doença mental, nem perturbação da saúde mental, nem ...referências preconceituosas à cor da pele e a elementos característicos de determinada ... -
LICITAções - SÓO PAULO TURISMO
...mãe, mulher, negra, guerreira, que, como doméstica, como. ...seus lábios e o tom da sua pele são analisados por juízes da. aparência que ... as pessoas que infelizmente sofrem dessa doença. que vai superando a própria diabetes, que é a ...
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Acórdão Nº 0021685-32.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 02-12-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. RECONHECIMENTO DE RESCISÃO INDIRETA. ALEGAÇÕES DE OFENSAS MORAIS E DE XINGAMENTOS. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. A constatação de que o reconhecimento da probabilidade do direito pretendido demanda dilação probatória, a formar o convencimento do Juiz competente para o deslinde da causa, afasta a...
...órias que se efetuam em razão de doença grave que suscite estigma ou preconceito, nos ... do TST e, igualmente, em razão da cor da pele. Refiro ainda, forte na teoria do diálogo das ... Alegre, insultaram um goleiro de raça negra chamando-o de "macaco" durante o jogo. No caso, o ... -
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... hospitalar -, como licença por motivo de doença em pessoa da família (art. 83 da Lei ...-se pardo devido ao seu nariz negroide, pele escura e cabelo crespo. E mais, aventa que a ... característicos que o definem como pessoa negra, como a pele parda e nariz proeminente. . ...
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Ribeira do pombal - Vara de relação de consumo, cível, comercial, fazenda pública e registros públicos
..., sensação de queimação/dormência na pele, sonolência, vertigem, boca seca, aumento da ...ções, epistaxe (sangramento nasal), doença do refluxo gastroesofágico, gastrite, proctalgia ... a impressão de ter pelos (língua pilosa negra); efeitos relacionados ao fígado: esses sintomas ...
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EDITAL PROGEP/UFMS Nº 153, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UFMS
... concorrência, e os inscritos como Pessoa Negra. 4.5.5. Os candidatos PcD, resguardadas as ... das pessoas negras, sendo elas: a cor da pele, a textura do cabelo, o formato do nariz, e o ... sanguínea 2, b) VDRL, c) Sorologia para Doença de Chagas, d) Glicemia-jejum, e) Colesterol Total ...
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Muitos tons de música negra
...A solução para um mundo melhor é a união, a despeito da cor da pele - diz Nneka, que define seu estilo como uma mistura de sons africanos, ... Missy Elliott, que passou quatro anos sem gravar devido a uma doença autoimune. Ela vem com 16 bailarinos, dois DJs, um ilusionista e um ...
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Acórdão Nº 0034453-10.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 02-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO DAS RÉS PELA PRÁTICA DO DELITO DE DESACATO (FATOS 01 E 02), BEM COMO DA RÉ CRISTIANE(1) EM RAZÃO DO COMETIMENTO DO DELITO DE INJÚRIA RACIAL. ARTIGOS 331 E 140, §3º, AMBOS DO CP. DUPLICIDADE DE RAZÕES DE APELAÇÃO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE das decisões. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO CONHECIMENTO DAS SEGUNDAS RAZÕES. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO, POR INSUFICIÊNCIA...
...A OFENDIDA, EM RAZÃO DA COR DA PELE. DOLO PRESENTE NAS. . CONDENAÇÃO DA APELANTE ... e evolução do seu quadro de doença”. Afirmou que “o estado emocional ...ocasião, de ‘negra" fedida’” “o. Salientou que,. cálculo dosim\xC3"... -
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
...) , contudo, diante da evolução da doença e a reanálise do mesmo material coletado ... doença na amostra (Conclusão: Lesão de pele de região malar direita: MELANOMA INVASIVO) . . ...Nos indivíduos de pele negra, ele é mais comum nas áreas claras, como palmas ...
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Acórdão Nº 0002532-05.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A PESSOA, A HONRA E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LESÃO CORPORAL, INJÚRIA RACIAL E DESACATO, EM CONCURSO MATERIAL (CÓDIGO PENAL, ARTS. 129, CAPUT, 140, § 3º E 331, NOS MOLDES DO ART. 69, CAPUT, DAQUELE DIPLOMA LEGAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGIMENTO DA DEFESA.PRELIMINARES. INVOCADA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, NA MODALIDADE RETROATIVA, COM RELAÇÃO AO...
... mental retardado ou incompleto, doença mental, transtornos psíquicos, dependência de ...OFENDIDO DA RAÇA NEGRA CHAMADO DE "MACACO" [..] SENTENÇA MANTIDA. ... a pretensão de, em razão da cor da pele, por exemplo, se sobrepor à pessoa de raça ... -
Ministério público - Procuradoria geral de justiça > gabinete
...Internacional de Doença – CID, bem como a causa da deficiência. O ... relação ao seu enquadramento como pessoa negra. . . 7.12.4 Não. haverá segunda chamada ... - . Remover. brilho da pele" e qualquer maquiagem antes das fotos; . - \xC2"...
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Acórdão nº 50045297220198213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. TRATAMENTO CAPILAR. CREME DE ALISAMENTO AMACIHAIR. REAÇÃO. QUEDA CAPILAR. CULPA EXCLUSIVA DA CONSUMIDORA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE DO PRODUTO. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. NA ESTEIRA DO ART. 12 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE TRATA DA RESPONSABILIDADE PELO...
...RESTABELECIMENTO DO AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-ACIDENTE. ...á indicado, risco de contato com os olhos e pele não integra, entre outros. O anexo II apresenta ... 30 anos de idade e em indivíduos de pele negra por volta de 40 anos, pois contém maior ... -
Acórdão nº 50013377220178210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. PEDIDO DE RECONHECIMENTO PÓSTOMO DE UNIÃO ESTÁVEL. CONTESTAÇÃO REFERINDO TRATAR-SE DE MERO NAMORO. TESE MODIFICADA PARA FALTA DE CONSTÂNCIA DA UNIÃO AO TEMPO DO FALECIMENTO DO EX-COMPANHEIRO. PROVA - INCLUSIVE COM CONFISSÃO DE UM DOS RÉUS - QUE CONFIRMAM QUE O RELACIONAMENTO ERA DE UNIÃO ESTÁVEL COM ADEQUADA DURAÇÃO. TESTEMUNHAS DA...
...Informou que sua doença era Cirrose Hepática, assim como outro ... sintomas: mal-estar; vômitos; náuseas; pele amarelada (icterícia); dores musculares; perda ...- "Tu me trocou por uma negra", diz a recorrida a seu pai. Por fim, o motivo ... -
Acórdão Nº 0001205-27.2011.5.04.0201 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 11-12-2014
Origem: Vara do Trabalho de Osório
...ÍCIA DORNELLES PERESSUTTI E M E N T A DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. ..., inc lusive com a formação de lista "negra" para impedir a concessão de promoç ões. ... o contato do agente insalub re com a pele do trabalhador. Além disso, de acordo com o ... -
Acórdão Nº 0003328-29.2020.8.16.0029 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 28-11-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VENDA DE FILHOTE DE CACHORRO. VÍCIO OCULTO. ABATIMENTO DO VALOR PAGO. DEVER DE INDENIZAR PELOS DANOS MATERIAIS EFETIVAMENTE DEMONSTRADOS. DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS. SENTENÇA EM PARTE REFORMADA. Recurso conhecido e parcialmente provido. (TJPR - 3ª Turma Recursal - 0003328-29.2020.8.16.0029 - Colombo - Rel.: JUIZ DE DIREITO...
... e sem sinais clínicos de qualquer doença. Narra que, em meados. de junho de 2020, o cão ..., contudo, presente em reduzido número, na pele de cães hígidos. Considera-se que cerca de 30 a ...NEGRA) 30 DIAS APÓS. A COMPRA. CARACTERIZAÇÃO DE ... -
Não somos mulheres gays: identidade lésbica na visão de ativistas brasileiras
Este artigo trata da afirmação de uma identidade lésbica e sua crescente autonomização em relação a outras identidades políticas. Examina o processo afirmativo deste movimento iniciado nos anos 1970 e intensificado com o advento das ONGs lésbicas no Brasil, a partir da década de 1990. São reflexões apoiadas em pesquisa qualitativa feita com integrantes do movimento de lésbicas e ginecologistas...
... gênero, sexuais e raciais, seja feminista, negra, feminista negra ou gay : todas seriam incapazes ...doença predominou não apenas no discurso médico, como ..., por terem grandes pênis, funcionando a pele escura como indicador de virilidade. . Niterói, ... -
Acórdãos nº 0132620-31.2004.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 14 de Agosto de 2013
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Alegação de erro médico em cirurgia de redução de mamas, por falta de exame pré-operatório para detectar síndrome falciforme, que gerou quadro de infecção após a realização do procedimento. Sentença de improcedência sob o fundamento de inexistir comprovação da conduta culposa. Data da distribuição da ação: 27/12/2004. Valor da causa: R$ 443.359,64.
...ção genética por ser pessoa negra; pela condição assintomática não ... de que as cirurgias em pessoas de pele negra exijam exame pré-operatório ... predisposição genética; (iii) a doença é assintomática e por isso não sabia ... -
O uso da categoria 'raça' na biomedicina
O propósito deste estudo é analisar o conceito de “raça” na biomedicina a partir das reflexões de Hannah Arendt, Richard Lewontin e Marshall Sahlins. O uso da categoria “raça”, geralmente, tem gerado discussões epistemológicas em várias áreas do conhecimento, pois carrega aspectos políticos e ideológicos nem sempre explícitos. Assim, a partir de exemplos de utilização de “raça” na área biomédica,
... antihipertensivos para a “raça” negra como justificativa para o desenvolvimento de ...doença. . “RAÇA”: CONCEITO NÃO CIENTÍFICO ... características físicas, tais como cor da pele e textura do cabelo, os quais refletem ... -
Plenário
... DE LUTA PELO FIM DO GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- “LEI JOÃO PEDRO ... violência é contra só um tipo de cor de pele? É só contra um tipo de pessoa? Somos todos ... censo que deverá informar o CID de cada doença verificada nas pessoas atendidas, objetivando o ...
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Plenário
... DE LUTA PELO FIM DO GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- “LEI JOÃO PEDRO ... violência é contra só um tipo de cor de pele? É só contra um tipo de pessoa? Somos todos ... censo que deverá informar o CID de cada doença verificada nas pessoas atendidas, objetivando o ...