duplicata fria
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Acórdãos nº 1047847-16.2016.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... : LUIZ CARLOS BATISTA *CAMBIAL Duplicata Desconstituição de crédito cambiár io Relação ... do seu ônus probatório quant o à emissão de duplicata fria Sentença mantida Apelo adesivo do r éu não ...
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Acórdãos nº 1015791-09.2017.8.26.0224 de 21ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... MARIA AURELIANO FERRAZ (JUSTIÇA GRATUITA) *CAMBIAL Duplicata Desconstituição de crédito cambiário Alegação de ... do seu ônus probatório quanto à emissão de duplicata fria Sentença mantida Recursos não providos* Trata-se de ...
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Acórdãos nº 1007075-93.2014.8.26.0451 de 23ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... SOUZA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DUPLICATA SACADA SEM CAUSA SUBJACENTE TÍTULO CAUSAL PROTESTO ... - Banco apelante que recebeu a duplicata “fria” por meio de endosso mandato, tendo sido avisado da falta ...
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Acórdãos nº 0001058-24.2011.8.26.0464 de 24ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... Protesto indevido de título. Duplicata fria. Endosso translativo. Mercadorias que não foram ...
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Acórdãos nº 1127271-10.2016.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2017
... Duplicata fria. Sentença de parcial procedência. Apelo da ré. Frete ...
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Acórdãos nº 1004863-23.2016.8.26.0001 de 23ª Câmara de Direito Privado, 7 de Marzo de 2018
... Pretensão à declaração de inexigibilidade da duplicata e à fixação de indenização por danos morais Ação que ... que recebeu, mediante endosso translativo, duplicata “fria” - Declaração de inexigibilidade da duplicata questionada ...
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Acórdãos nº 1000338-69.2015.8.26.0506 de 21ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... indenização por danos morais. Duplicata fria. Protesto indevido. Procedência. Dano moral ...
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Acórdão nº 1.0172.17.001156-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DUPLICATA SEM LASTRO - PROTESTO INDEVIDO - ENDOSSO TRANSLATIVO - OPONIBILIDADE DE EXCEÇÃO PESSOAL AO ENDOSSATÁRIO - INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 475 DO STJ - RESPONSABILIDADE DO ENDOSSATÁRIDO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - INDENIZAÇÃO - FIXAÇÃO EM QUANTIA RAZOÁVEL. Se o endossatário, quando recebeu a duplicata sem aceite, não tomou as...
... Verificada a ausncia de negcio jurdico subjacente emisso da duplicata, bem como a inexistncia de aceite ou protesto a lhe suprir a falta, ... -
Decisão Monocrática Nº 0302759-15.2015.8.24.0026 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-10-2019
... indevido do seu nome nos cadastros restritivos de crédito por "duplicata fria", haja vista sua total falta de ingerência sobre a margem ...
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Acórdãos nº 0146156-36.2009.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... DUPLICATA. Ação declaratória de nulidade de título de crédito ... Protesto de duplicata fria. Julgamento extra petita ... Inocorrência. Hipótese em que ...
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Acórdão nº0008340-50.2019.8.17.2480 de Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ªTPCRC), 24-08-2023
... , a apelante argumenta, que a nota fiscal que deu amparo ao protesto fria, dando indcios de fraude. Pugna, assim, pela reforma da sentena, para ser ... Tecnicamente o fenmeno da duplicata fria, consubstancia na emisso do ttulo de crdito sem suporte ftico, cujo ...
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Acórdãos nº 1015590-27.2015.8.26.0405 de 23ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
... PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ENDOSSATÁRIA - Duplicata sacada sem causa subjacente - “Duplicata fria” - ...
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Acórdãos nº 9000039-02.2010.8.26.0224 de 15ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
... 2032 EMENTA: DUPLICATA FRIA PROTESTO DANO MORAL CONFIGURADO O ...
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Acórdãos nº 0012324-36.2011.8.26.0196 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - “DUPLICATA FRIA”- PROTESTO INDEVIDO - Ausência de débito e do ...
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Acórdãos nº 1004053-11.2015.8.26.0348 de 15ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2016
... ítima por ter reconhecido a fraude na emissão da Duplicata Endossatário Banco é parte legítima porque fez o ... COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Duplicata fria Protesto indevido Responsabilidade solidária dos réus ...
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Acórdãos nº 0028006-80.2011.8.26.0309 de 14ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... ANULATÓRIA DE TÍTULO DE CRÉDITO - Duplicata" Endosso-mandato Legitimidade ad causam Institui\xC3" ... AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULO DE CRÉDITO - Duplicata fria Fato incontroverso - Protesto indevido Danos morais ...
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Acórdãos nº 0058486-84.2009.8.26.0576 de 9ª Câmara de Direito Privado, 28 de Julio de 2015
... JURÍDICA – INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE PROTESTOU DUPLICATA SEM ACEITE E DESACOMPANHADA DO COMPROVANTE DE ENTREGA ... OPERAÇÃO MERCANTIL OU DE SERVIÇOS – DUPLICATA “FRIA” - ENDOSSO MANDATO – TENDO ATUADO EM NOME E POR CONTA ...
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Acórdãos nº 0008088-67.2012.8.26.0176 de 8ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... Protesto indevido de duplicata fria. Ausência de relação jurídica entre o autor e os ...
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Acórdãos nº 1034068-57.2017.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 10 de Mayo de 2018
... Duplicata fria. Sentença de procedência em relação às requeridas ...
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Acórdãos nº 0138817-60.2008.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
... RESPONSABILIDADE CIVIL. Duplicata fria. Factoring. Endosso translativo. Protesto indevido ...
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Acórdãos nº 0030659-81.2003.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Duplicata fria. Endosso-mandato. Ilegitimidade passiva do ...
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Acórdão nº 0001843-76.1999.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. PREQUESTIONAMENTO IMPOSSIBILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DUPLICATA NÃO ACEITA (FRIA OU SIMULADA) ENDEREÇOS DIVERSOS DO SUPOSTO SACADO NAS REFERIDAS CÁRTULAS. PROTESTO DE TÍTULO INDEVIDO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. DANO MORAL CONFIGURADO. FIXAÇÃO ADEQUADA DO VALOR...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DUPLICATA NÃO ACEITA (FRIA OU SIMULADA) – ENDEREÇOS DIVERSOS DO SUPOSTO SACADO ... -
Acórdãos nº 0155410-33.2009.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. Duplicata “fria”. Endosso translativo. Protesto indevido ...
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Acórdãos nº 0011074-65.2007.8.26.0597 de 12ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. Duplicata “fria”. Revelia da Apelada, sacadora do título ...
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Acórdãos nº 0124587-52.2009.8.26.0011 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... da Súmula 476 do Superior Tribunal de Justiça Duplicata Ausência de causa para emissão Duplicata “fria” ...