e memorandos modelos oficios

318 resultados para e memorandos modelos oficios

  • Classificação vLex
  • Vínculo Empregatício - Cartório - Unicidade Contratual - Responsabilidade Subsidiária

    ..., que elaborava os documentos, não se utilizando de modelos pré-impressos, bem com que não realizava pesquisas para ..., como escrivão, fazia a oitiva e apreensões, expedia ofícios e intimações. Mencionou que o autor tinha a mesma ... de antecedentes, guia de trânsito, ofícios, memorandos, intimações, auto de apreensões, entre outros. Como mencionado ...

  • Acórdão nº 2221/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    Levantamento de Auditoria. MotolÂncias. Irregularidades. Bens Ociosos. Consultoria Jurídica. InobservÂncia de Parecer. Audiências. Rejeição das Razões de Justificativas. Multa. Determinações e Recomendações

    ...Também foram solicitadas, mediante ofícios, informações sobre o funcionamento das motos e questões .../2011, a CIT encaminhou cópias de diversos ofícios e memorandos dirigidos à CGUE, nos quais várias secretarias locais de saúde ...i) Além disso, ao se verificar modelos de serviços de atendimento pré-hospitalar em outros países, ...

  • Acórdão nº 7041/2012 de Tribunal de Contas da União, 25 de Setembro de 2012

    Prestação de Contas. Constatação de Infrações a Normativos Legais que Regem as Licitações e Contratos Públicos. Falhas Na Gestão Financeira, Orçamentária Patrimonial e de Pessoal da Entidade. Ausência de Má-fé Ou Locupletamento do Responsável e de Dano ao Erário. Ocorrências Que, Diante do Universo Dos Atos Praticados No Exercício, Não São Consideradas Suficientes para Macular a Integralidade da...

    ... de especificações o seguinte texto: "As marcas e modelos constantes neste caderno e na planilha orçamentária são ... fatos ocorridos e a situação atual do convênio como: ofícios, memorandos, relatórios de acompanhamento físico-financeiros e ...

  • Acórdão nº 757/2015 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2015

    Representação. Pregão para Registro de Preços. Rejeição Sumária da Intenção de Recurso. Dúvidas Acerca do Quantitativo de Itens Licitados. Oitiva Prévia. Adoção de Medida Cautelar. Novas Oitivas. Desconstituição da Recusa e Reabertura do Prazo para Registro Dos Recursos. Reconhecimento da Falha e Regularização do Problema. Regularidade Dos Quantitativos Previstos No Edital. Considerações Acerca...

    ... o catálogo enviado constatou-se que a empresa cotou os modelos das cadeiras diferentes do edital, o que pode justificar a ..., principalmente nas quantidades registradas nos memorandos. Porém, antes de concluir pela irregularidade dos quantitativos, ... foram corrigidos com base em novos memorandos/ofícios apresentados (peça 64, p. 2-11 e 14-20). Ocorre que tais ...

  • Acórdão nº 3231/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Representação. Contratação de Serviços de Ti. Irregularidades Diversas. Improcedência Parcial das Justificativas Dos Responsáveis. CircunstÂncias Atenuantes. Considerações Sobre Papel da Alta Administração Na Consolidação da Governança de Ti. Comunicação Aos órgãos Superiores de Governança de Ti da Administração Pública Federal e Determinações

    ...89. Continuando, os gestores alegam que, por meio dos Memorandos 38/2009-Dilc/Coex, 30/2009-CGRL/Spoa e 58/2009-CGRL/Spoa, todos ...118. Conforme ofícios de audiência, a adesão parcial teria ferido o art. 3º, §3º, ... mínimos exigidos e em conformidade com os novos modelos preconizados pela SLTI/MP e pelos órgãos de controle. Análise ...

  • Acórdão nº 266/2014 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2014

    Tomada de Contas. Universidade Federal de Campina Grande/pb. Exercício de 2006. Irregularidades Parcialmente Elididas Após a Apresentação de Razões de Justificativa. Impropriedades Remanescentes que Não Justificam a Irregularidade das Contas. Contas Regulares Com Ressalva. Determinações

    ... as oitivas aos terceiros interessados mediante Ofícios 483 a 493/2010-TCU/Secex/PB, todos em 29/4/2010, em relação ao ... e Procurador Jurídico da CAPES e após diversos memorandos, a Procuradoria Federal emitiu o Despacho 592 de 21/5/2009. ... recentemente reconhecida pelo normativo que aprovou os modelos de expedientes para comunicações processuais do Tribunal ...

  • Acórdão nº 1905/2014 de Tribunal de Contas da União, 16 de Julho de 2014

    Relatório de Levantamento de Auditoria Realizada em Entidades Vinculadas Aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e à Superintendência da Zona Franca de Manaus. Operacionalização das Políticas Públicas Industriais e Setoriais Baseadas em Renúncia de Receitas Tributárias Condicionadas. Recomendações e Ciências Aos Responsáveis....

    ...�o/entidade gestor do mecanismo de renúncia, por meio de Ofícios de Requisição (peças 6, 7, 8 e 14), a apresentação de ... plantas ou projetos industriais para produção de novos modelos desses produtos. Assim como nos demais mecanismos de renúncia ... normas externas (portarias, por exemplo) ou internas (memorandos ou instruções de serviço, por exemplo) os procedimentos e ...

  • Acórdão nº 754/2015 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2015

    Auditoria para Verificação do Cumprimento do Art. 7º da Lei 10.520/2002, Conforme Acórdão 1.273/2012 - Plenário. InobservÂncia do Dispositivo Legal por Diversas Unidades. Reincidência de Empresas Nas Condutas Tipificadas No Art. 7º. Oitivas e Audiências. Acolhimento das Justificativas de Parte Dos Responsáveis. Fraude a Licitações. Inidoneidade das Empresas Envolvidas. Necessidade de Emissão de...

    ...68. Nesses moldes, foram expedidos os Ofícios TCU/Sefti 576/2012 (peça 47), 577/2012 (peça 49), 578/2012 ..., para conhecimento, o que foi feito por meio dos Memorandos SG-CNMP 139/2011 (peça 54) e SE-CNMP 171/2011 (peça 117, p. ...833, mar. 2005, p. 21). 100. Em outro âmbito, os modelos de documentos para licitações, disponíveis do sítio da ...

  • Acórdão nº 1421/2015 de Tribunal de Contas da União, 10 de Junho de 2015

    Fiscalização de Orientação Centralizada de Natureza Operacional Com Vistas ao Acompanhamento de Obras de Esgotamento Sanitário em Municípios a Serem Beneficiados Pelo Programa de Integração do Rio São Francisco (pisf), Nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Determinação e Recomendação Aos órgãos Envolvidos

    ... dos dados obtidos junto aos convenentes mediante ofícios de diligência;. - cruzamento dos dados obtidos por meio de ... sanitários in natura devem ser realizadas com o apoio de modelos matemáticos e de dados mais detalhados das condições locais, ...8. Na ocasião, foram enviadas cópias dos Memorandos nº 157/2015/CGPA/DPE/SIH/MI, de 19/03/2015, e 103/2015/SIH/MI, ...

  • Acórdão nº 48/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2015

    Auditoria de Natureza Operacional. Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Elaborar Diagnóstico da Situação Dos Serviços Ofertados à Comunidade Acadêmica. Relatório Sistêmico da Função Educação 2014. Constatação de Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Ciência. Encerramento

    ...Os modelos dos formulários de observação direta e entrevistas ...Informações obtidas. 166. Em resposta aos Ofícios de Requisição 2 e 3-465/2014, em relação ao planejamento e à ... (Sipac, SIGRH, Sigaa etc.), onde são adotados memorandos eletrônicos, matrículas online, etc. 218. No que se refere à ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-107900-98.2008.5.04.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Abril de 2013

    ... alarial, porque não exercia as mesmas funções das modelos. Para se decidir diversamen...

  • Acórdão nº 2077/2013 de Tribunal de Contas da União, 16 de Abril de 2013

    Tomada de Contas. Secretaria-executiva do Ministério do Turismo e Unidades Gestoras Agregadas. Exercício 2005. Constatação de Irregularidades Na Contratação de Serviços de Transporte Mediante Aluguel de Veículos. Ausência de Evidências de que Parte Destes Serviços Foi Prestado. Julgamento pela Irregularidade das Contas de Um Dos Responsáveis. Débito. Multa. Julgamento pela Regularidade Ou pela...

    ... Pública, evidencia que tais veículos correspondem a modelos diversos do informado nas fichas de controle (itinerários) ou ... requisitado veículos formalmente (anexou cópias de memorandos referentes a solicitações de quatro veículos - fls. 45-48 - ...Cumpre ainda observar que os ofícios de cotação dos serviços de transporte no Salão do Turismo ...

  • Acórdão nº 137/2015 de Tribunal de Contas da União, 27 de Janeiro de 2015

    Tomada de Contas Especial. Projetos do Pnud Executados No Ambito do Ibama. Irregularidades em Contratações e Na Comprovação de Despesas. Citações. Audiência. Rejeição das Alegações de Defesa. Contas Irregulares. Débito. Multa

    ...e C.A Martins & Cia Ltda., mediante Ofícios 871/2011-TCU/Secex-8 e 872/2011-TCU/Secex-8, ambos de 4/11/2011; ... mesmo documento traz indicação das placas, marcas e modelos dos veículos listados no citado cronograma de locação. Vale ...Flavio Montiel, conforme Memorandos à peça 52, p. 70 e 71 e 95 e peça 53, p. 126. 153. Quanto à ...

  • Resolução nº 163 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Septiembre de 2005

    Dispõe sobre o Uso de Instrumentos de Gestão Documental no Âmbito da Secretaria do Tribunal

    ... DOCUMENTOS . . 604.9 LIVRO DE REGISTRO DE OFÍCIOS-CIRCUlARES via única 5 anos 5 anos . eliminação . EXPEDIDOS . ...~ cópia de legislação, pareceres~ despachos e memorandos, criado para fixação de orientação normativa relativa a ...principalmente, de calendário eleitoral, modelos de formulários e minutas de oficlos e editais, criado para ...

  • Acórdão nº 3013/2014 de Tribunal de Contas da União, 05 de Novembro de 2014

    Relatório de Acompanhamento. Avaliação da Previsão de Receitas Constante do Projeto de Lei Orçamentária da União para o Exercício de 2015. Ciência. Envio de Cópias. Arquivamento

    ... próprias) realizadas pelos órgãos são baseadas em modelos matemáticos, os quais utilizam parâmetros em sua formulação. ...�m de legislações ainda não editadas, constantes dos memorandos da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, encaminhados ... cumprimento, neste exercício também foram encaminhados ofícios de requisição para os ministérios da Fazenda e do Planejamento ...

  • Acórdão nº 1223/2014 de Tribunal de Contas da União, 14 de Maio de 2014

    Relatório de Levantamento. Avaliação da Previsão de Receitas Constante do Projeto de Lei Orçamentária da União para o Exercício de 2014, em Cumprimento ao Inciso Iii do Art. 3º da Resolução-tcu 142/2001. Envio de Cópias. Arquivamento

    ... próprias) realizadas pelos órgãos são baseadas em modelos matemáticos, os quais utilizam parâmetros em sua formulação. ...�m de legislações ainda não editadas, constantes dos Memorandos 372 e 379 da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, ... cumprimento, neste exercício também foram encaminhados ofícios de requisição para os ministérios da Fazenda e do Planejamento ...

  • Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
  • Acórdão nº 1612/2013 de Tribunal de Contas da União, 26 de Junho de 2013

    Auditoria de Conformidade. Hospitais Universitários. Avaliação de Controles Internos. Determinações. Recomendações. Ciências. Arquivamento

    ...35. Entre os diversos modelos de referência reconhecidos na literatura para estabelecimento e ...5). 56. Foram também encaminhados os Ofícios 0062/2012-TCU/Secex-RN, entregue e recebido pela Chefe de ... de bolsas, abastecimento e gastos com veículos, memorandos eletrônicos, e tramitação de processos, dentre outras ...

  • Acordão nº 0107900-98.2008.5.04.0301 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 06 de Dezembro de 2011

    RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELOS RÉUS (matéria comum). SATISFAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ATO ILÍCITO EM DETRIMENTO À EMPREGADA. Para restar configurado o dever de indenizar, devem estar presentes os seguintes requisitos configuradores da responsabilidade civil: conduta omissiva ou comissiva (da qual configure ato ilícito, contrário ao Direito), o nexo causal entre o...

    ...Situação semelhante ocorreu com os demais modelos: Glória, por exemplo, ficou cedida pelo período de maio de 1991 ...-desemprego, processos administrativos e elaboração de ofícios. Assim, não havendo identidade de funções, resta improcedente ... com a elaboração de carteira não fazia ofícios e memorandos (..). (grifou-se). Diante da prova testemunhal ora analisada, ...

  • Acórdão nº 136/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Fevereiro de 2013

    Copa do Mundo de 2014. Acompanhamento das Ações da Anatel para os Megaeventos Esportivos. Identificação Dos Pontos de Controle a Serem Monitorados Pelo Tribunal. R$ 171,05 Milhões em Investimentos. Aumento Repentino do Volume de Recursos a Serem Executados. Carência de Pessoal. Mora Na Tomada de Providências. Oportunidades de Incrementos Na Governança e Nos Controles Internos. Risco de...

    ..., essa fase também englobou a análise das respostas aos ofícios de requisição enviados à Agência. 12. O Relatório Preliminar ...O ofício é composto por quatro memorandos, que correspondem às respostas individualizadas das ... vêm explorando, como é comum nas organizações, outros modelos de trabalho, principalmente quando associados a projetos ...

  • DECRETO Nº 57855, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova o Regulamento de Correspondencia do Exercito

    ... oficial no Exército, fixando os tipos de papéis e modelos a serem utilizados.     § 1º A correspondência para fins ...    5) Instruções.     6) Memorandos.     7) Memoriais.     8) Notas.     9)Ofícios. ...

  • Acórdão nº 1450/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

    Tomada De Contas Especial Decorrente Da Conversão De Relatório De Auditoria. Verificação Da Conformidade De Contrato Destinado À Implantação De Sistema Informatizado De Gerenciamento De Riscos Na Previdência Social. Irregularidades Graves Na Execução Do Contrato. Atesto De Notas Fiscais Referentes A Produtos/serviços Executados Em Desconformidade Com As Especificações Contratuais. Omissão Na...

    ... de recuperação de informações) associadas a modelos econométricos e estatísticos. Tal metodologia permite ...Os responsáveis foram cientificados mediante os ofícios acostados às fls. 138/141, 150/152 e 161/164 do Vol. Principal. ...Assevera que esses fatos foram a ele comunicados por Memorandos do Secretário da SPOA. Ele assevera que o seu conhecimento ...

  • Acórdão nº 1840/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Julho de 2011

    Relatório De Levantamento De Auditoria Realizada Na Secretaria De Ciência E Tecnologia Para Inclusão Social Do Ministério Da Ciência E Tecnologia (secis/mct). Objetivos Atingidos. Arquivamento

    ... emergentes impulsionadas pelo surgimento de novos modelos de desenvolvimento. Originalmente, esse programa apoiava projetos ... e projetos apoiados, relatórios de execução, ofícios e memorandos de enquadramento de projetos, alterações de ...

  • Acórdão nº 1775/2012 de Tribunal de Contas da União, 11 de Julho de 2012

    Relatório de Auditoria Operacional Na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ect). Tema de Maior SignificÂncia Nº 7 de 2011 Sobre Sistemas Informatizados de Gestão das Empresas Estatais. Oportunidades de Melhoria. Determinações e Recomendações

    ..., processos de sustentação, controles de segurança e modelos de contratação. 11. Além disso, as conclusões do presente ... adicionais foram identificadas e solicitadas por meio de ofícios de requisição. 21. As técnicas utilizadas para colher ... em nome do Presidente da ECT, foram encaminhados os Memorandos 00740/2012 - AUDIT e 0614/2012-GAB/CESIS, por meio dos quais as ...

  • Acórdão nº 172/2009 de Tribunal de Contas da União, 12 de Fevereiro de 2009

    Auditoria de Conformidade. Contratos de Propaganda e Publicidade. Acolhimento de Justificativas de Vários Responsáveis e Rejeição da Defesa Apresentada por Outros. Ocorrência de Fraude Na Apresentação de Orçamento. Declaração de Inidoneidade da Licitante para Participar de Licitação Na Administração Pública Federal. Determinação.1. Os Recursos Do

    ... conforme consta dos autos do contrato e mencionado nos memorandos constantes do anexo 2 da justificativa. 11.2.9.16. As ações ... com a proposta, a Fundação Demócrito Rocha enviou como modelos cinco livretes semelhantes aos que seriam patrocinados pelo MTE, ... formas de comunicação, tais como avisos, memorandos, ofícios, cartas, cartões, mensagens de correio eletrônico eTC. ...