e memorandos modelos oficios

290 resultados para e memorandos modelos oficios

  • Classificação vLex
  • Vínculo Empregatício - Cartório - Unicidade Contratual - Responsabilidade Subsidiária

    ..., que elaborava os documentos, não se utilizando de modelos pré-impressos, bem com que não realizava pesquisas para ..., como escrivão, fazia a oitiva e apreensões, expedia ofícios e intimações. Mencionou que o autor tinha a mesma ... de antecedentes, guia de trânsito, ofícios, memorandos, intimações, auto de apreensões, entre outros. Como mencionado ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-107900-98.2008.5.04.0301 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Abril de 2013

    ... alarial, porque não exercia as mesmas funções das modelos. Para se decidir diversamen...

  • Acordão nº 0107900-98.2008.5.04.0301 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 06 de Dezembro de 2011

    RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELOS RÉUS (matéria comum). SATISFAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ATO ILÍCITO EM DETRIMENTO À EMPREGADA. Para restar configurado o dever de indenizar, devem estar presentes os seguintes requisitos configuradores da responsabilidade civil: conduta omissiva ou comissiva (da qual configure ato ilícito, contrário ao Direito), o nexo causal entre o...

    ...Situação semelhante ocorreu com os demais modelos: Glória, por exemplo, ficou cedida pelo período de maio de 1991 ...-desemprego, processos administrativos e elaboração de ofícios. Assim, não havendo identidade de funções, resta improcedente ... com a elaboração de carteira não fazia ofícios e memorandos (..). (grifou-se). Diante da prova testemunhal ora analisada, ...

  • Acórdão nº 1450/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

    Tomada De Contas Especial Decorrente Da Conversão De Relatório De Auditoria. Verificação Da Conformidade De Contrato Destinado À Implantação De Sistema Informatizado De Gerenciamento De Riscos Na Previdência Social. Irregularidades Graves Na Execução Do Contrato. Atesto De Notas Fiscais Referentes A Produtos/serviços Executados Em Desconformidade Com As Especificações Contratuais. Omissão Na...

    ... de recuperação de informações) associadas a modelos econométricos e estatísticos. Tal metodologia permite ...Os responsáveis foram cientificados mediante os ofícios acostados às fls. 138/141, 150/152 e 161/164 do Vol. Principal. ...Assevera que esses fatos foram a ele comunicados por Memorandos do Secretário da SPOA. Ele assevera que o seu conhecimento ...

  • Acórdão nº 2221/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    Levantamento de Auditoria. MotolÂncias. Irregularidades. Bens Ociosos. Consultoria Jurídica. InobservÂncia de Parecer. Audiências. Rejeição das Razões de Justificativas. Multa. Determinações e Recomendações

    ...Também foram solicitadas, mediante ofícios, informações sobre o funcionamento das motos e questões .../2011, a CIT encaminhou cópias de diversos ofícios e memorandos dirigidos à CGUE, nos quais várias secretarias locais de saúde ...i) Além disso, ao se verificar modelos de serviços de atendimento pré-hospitalar em outros países, ...

  • Acórdão nº 2077/2013 de Tribunal de Contas da União, 16 de Abril de 2013

    Tomada de Contas. Secretaria-executiva do Ministério do Turismo e Unidades Gestoras Agregadas. Exercício 2005. Constatação de Irregularidades Na Contratação de Serviços de Transporte Mediante Aluguel de Veículos. Ausência de Evidências de que Parte Destes Serviços Foi Prestado. Julgamento pela Irregularidade das Contas de Um Dos Responsáveis. Débito. Multa. Julgamento pela Regularidade Ou pela...

    ... Pública, evidencia que tais veículos correspondem a modelos diversos do informado nas fichas de controle (itinerários) ou ... requisitado veículos formalmente (anexou cópias de memorandos referentes a solicitações de quatro veículos - fls. 45-48 - ...Cumpre ainda observar que os ofícios de cotação dos serviços de transporte no Salão do Turismo ...

  • Resolução nº 163 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 29 de Septiembre de 2005

    Dispõe sobre o Uso de Instrumentos de Gestão Documental no Âmbito da Secretaria do Tribunal

    ... DOCUMENTOS . . 604.9 LIVRO DE REGISTRO DE OFÍCIOS-CIRCUlARES via única 5 anos 5 anos . eliminação . EXPEDIDOS . ...~ cópia de legislação, pareceres~ despachos e memorandos, criado para fixação de orientação normativa relativa a ...principalmente, de calendário eleitoral, modelos de formulários e minutas de oficlos e editais, criado para ...

  • Acórdão nº 266/2014 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2014

    Tomada de Contas. Universidade Federal de Campina Grande/pb. Exercício de 2006. Irregularidades Parcialmente Elididas Após a Apresentação de Razões de Justificativa. Impropriedades Remanescentes que Não Justificam a Irregularidade das Contas. Contas Regulares Com Ressalva. Determinações

    ... as oitivas aos terceiros interessados mediante Ofícios 483 a 493/2010-TCU/Secex/PB, todos em 29/4/2010, em relação ao ... e Procurador Jurídico da CAPES e após diversos memorandos, a Procuradoria Federal emitiu o Despacho 592 de 21/5/2009. ... recentemente reconhecida pelo normativo que aprovou os modelos de expedientes para comunicações processuais do Tribunal ...

  • Acórdão nº 1905/2014 de Tribunal de Contas da União, 16 de Julho de 2014

    Relatório de Levantamento de Auditoria Realizada em Entidades Vinculadas Aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e à Superintendência da Zona Franca de Manaus. Operacionalização das Políticas Públicas Industriais e Setoriais Baseadas em Renúncia de Receitas Tributárias Condicionadas. Recomendações e Ciências Aos Responsáveis....

    ...�o/entidade gestor do mecanismo de renúncia, por meio de Ofícios de Requisição (peças 6, 7, 8 e 14), a apresentação de ... plantas ou projetos industriais para produção de novos modelos desses produtos. Assim como nos demais mecanismos de renúncia ... normas externas (portarias, por exemplo) ou internas (memorandos ou instruções de serviço, por exemplo) os procedimentos e ...

  • Acórdão nº 719/2012 de Tribunal de Contas da União, 28 de Março de 2012

    Auditoria Realizada No Ministério da Pesca e Aquicultura (mpa). Falhas No Planejamento das Aquisições de 28 Lanchas Patrulhas. Irregularidades Na Avaliação das Exigências de Qualificação Técnica das Licitantes Nos Pregões Presenciais 32/2008 e 34/2009. Restrições ao Caráter Competitivo. Desclassificação Indevida de Licitante. Celebração de Aditivos ao Contrato para Aquisição de Itens Novos, Com...

    ... ¿ Pregão Presencial 32/2008 - Edital (peças 7 e 8); Memorandos 191/2008 e 192/2088 (peça 35, p. 8 e 22); Termo de homologação ... nos editais dos certames, os descritivos técnicos dos modelos IB 360 Pilot e 360 Patrol, os arranjos gerais desses projetos e ...Tampouco respondeu aos ofícios do Ministério por meio dos quais foram solicitadas informações ...

  • Acórdão nº 7041/2012 de Tribunal de Contas da União, 25 de Setembro de 2012

    Prestação de Contas. Constatação de Infrações a Normativos Legais que Regem as Licitações e Contratos Públicos. Falhas Na Gestão Financeira, Orçamentária Patrimonial e de Pessoal da Entidade. Ausência de Má-fé Ou Locupletamento do Responsável e de Dano ao Erário. Ocorrências Que, Diante do Universo Dos Atos Praticados No Exercício, Não São Consideradas Suficientes para Macular a Integralidade da...

    ... de especificações o seguinte texto: "As marcas e modelos constantes neste caderno e na planilha orçamentária são ... fatos ocorridos e a situação atual do convênio como: ofícios, memorandos, relatórios de acompanhamento físico-financeiros e ...

  • Acórdão nº 1840/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Julho de 2011

    Relatório De Levantamento De Auditoria Realizada Na Secretaria De Ciência E Tecnologia Para Inclusão Social Do Ministério Da Ciência E Tecnologia (secis/mct). Objetivos Atingidos. Arquivamento

    ... emergentes impulsionadas pelo surgimento de novos modelos de desenvolvimento. Originalmente, esse programa apoiava projetos ... e projetos apoiados, relatórios de execução, ofícios e memorandos de enquadramento de projetos, alterações de ...

  • Acórdão nº 1612/2013 de Tribunal de Contas da União, 26 de Junho de 2013

    Auditoria de Conformidade. Hospitais Universitários. Avaliação de Controles Internos. Determinações. Recomendações. Ciências. Arquivamento

    ...35. Entre os diversos modelos de referência reconhecidos na literatura para estabelecimento e ...5). 56. Foram também encaminhados os Ofícios 0062/2012-TCU/Secex-RN, entregue e recebido pela Chefe de ... de bolsas, abastecimento e gastos com veículos, memorandos eletrônicos, e tramitação de processos, dentre outras ...

  • Acórdão nº 3231/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Representação. Contratação de Serviços de Ti. Irregularidades Diversas. Improcedência Parcial das Justificativas Dos Responsáveis. CircunstÂncias Atenuantes. Considerações Sobre Papel da Alta Administração Na Consolidação da Governança de Ti. Comunicação Aos órgãos Superiores de Governança de Ti da Administração Pública Federal e Determinações

    ...89. Continuando, os gestores alegam que, por meio dos Memorandos 38/2009-Dilc/Coex, 30/2009-CGRL/Spoa e 58/2009-CGRL/Spoa, todos ...118. Conforme ofícios de audiência, a adesão parcial teria ferido o art. 3º, §3º, ... mínimos exigidos e em conformidade com os novos modelos preconizados pela SLTI/MP e pelos órgãos de controle. Análise ...

  • Acórdão nº 1775/2012 de Tribunal de Contas da União, 11 de Julho de 2012

    Relatório de Auditoria Operacional Na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ect). Tema de Maior SignificÂncia Nº 7 de 2011 Sobre Sistemas Informatizados de Gestão das Empresas Estatais. Oportunidades de Melhoria. Determinações e Recomendações

    ..., processos de sustentação, controles de segurança e modelos de contratação. 11. Além disso, as conclusões do presente ... adicionais foram identificadas e solicitadas por meio de ofícios de requisição. 21. As técnicas utilizadas para colher ... em nome do Presidente da ECT, foram encaminhados os Memorandos 00740/2012 - AUDIT e 0614/2012-GAB/CESIS, por meio dos quais as ...

  • Acórdão nº 3237/2013 de Tribunal de Contas da União, 27 de Novembro de 2013

    Auditoria Operacional. Agência Nacional de Transportes Terrestres (antt). Procedimentos para Fiscalização das Concessões Rodoviárias. Determinações. Recomendações. Ciência

    ..., a partir da legislação pertinente e das respostas aos ofícios enviados; entrevistas com gestores e técnicos da ANTT em ...Assim, embora os relatórios de fiscalização possuam modelos determinados, a atuação dos fiscais não é padronizada por ...202. Além disso, observou-se que os memorandos circulares que instituíram os check-lists padronizados são ...

  • Acórdão nº 2146/2011 de Tribunal de Contas da União, 05 de Abril de 2011

    Prestação De Contas. Irregularidade. Multa Aos Responsáveis. Determinações. Alertas. - As Contas São Julgadas Irregulares Com Aplicação De Multa Ao Responsável Pela Prática Do Ato De Gestão Ilegal, Ilegítimo Ou Antieconômico, Quando As Razões De Justificativa Apresentadas São Insatisfatórias Ou Improcedentes

    ... Estudantil da UFPB, haver autorizado, mediante Ofícios à Funape, pagamentos pelos serviços de recuperações de ...Os modelos mais procurados são os de entrada, como Celta Classic e o Corsa ... o equívoco comum de fazer referência a ofícios e memorandos do Gabinete do Reitor à SRH/UFPB que tratavam de substituição ...

  • Acórdão nº 3297/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Tomada de Contas Especial. Conversão a Partir de Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2004. Projeto Executivo. Reforma e Ampliação do Hangar do Departamento de Polícia de Federal Na Base Aérea de Brasília. Descaracterização de Débito. Irregularidades. Multa. Cientificações. Determinações. Arquivamento

    ... com documentos internos do DPF (despachos, memorandos e outros) e de outros órgãos (Infraero, por exemplo) contribui ... com a Infraero em abril de 2002, o gestor alega que os Ofícios 1.280/CMBR-1/2002, de 23/5/2002 (fl. 113 - Anexo 1) e ...No processo apreciado, foi averiguada a legalidade dos modelos de contratação de execução indireta de serviços adotados ...

  • Acórdão nº 2355/2012 de Tribunal de Contas da União, 10 de Abril de 2012

    Prestação de Contas. Exercício 2006. Fundo Nacional de Saúde/ms. Irregularidades. Fiscalização. Audiências. Citações. Acatar, em Parte, Razões de Justificativas. Contas Regulares. Quitação Plena. Contas Regulares Com Ressalvas. Quitação. Sobrestamento das Contas de Alguns Gestores

    ... legais de que não dispunham de resposta aos ofícios enviados. Em 20/9/2010, o responsável enviou mensagem ... de alguns trabalhos e a digitação de todos os memorandos e documentos internos eram de responsabilidade de sua assessoria, ...Em momento algum de sua defesa ela registrou os tipos de modelos de scanners diferentes que mencionou utilizar e quais seriam ...

  • Acórdão nº 136/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Fevereiro de 2013

    Copa do Mundo de 2014. Acompanhamento das Ações da Anatel para os Megaeventos Esportivos. Identificação Dos Pontos de Controle a Serem Monitorados Pelo Tribunal. R$ 171,05 Milhões em Investimentos. Aumento Repentino do Volume de Recursos a Serem Executados. Carência de Pessoal. Mora Na Tomada de Providências. Oportunidades de Incrementos Na Governança e Nos Controles Internos. Risco de...

    ..., essa fase também englobou a análise das respostas aos ofícios de requisição enviados à Agência. 12. O Relatório Preliminar ...O ofício é composto por quatro memorandos, que correspondem às respostas individualizadas das ... vêm explorando, como é comum nas organizações, outros modelos de trabalho, principalmente quando associados a projetos ...

  • Acórdão nº 1223/2014 de Tribunal de Contas da União, 14 de Maio de 2014

    Relatório de Levantamento. Avaliação da Previsão de Receitas Constante do Projeto de Lei Orçamentária da União para o Exercício de 2014, em Cumprimento ao Inciso Iii do Art. 3º da Resolução-tcu 142/2001. Envio de Cópias. Arquivamento

    ... próprias) realizadas pelos órgãos são baseadas em modelos matemáticos, os quais utilizam parâmetros em sua formulação. ...�m de legislações ainda não editadas, constantes dos Memorandos 372 e 379 da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, ... cumprimento, neste exercício também foram encaminhados ofícios de requisição para os ministérios da Fazenda e do Planejamento ...

  • Acórdão nº 3013/2014 de Tribunal de Contas da União, 05 de Novembro de 2014

    Relatório de Acompanhamento. Avaliação da Previsão de Receitas Constante do Projeto de Lei Orçamentária da União para o Exercício de 2015. Ciência. Envio de Cópias. Arquivamento

    ... próprias) realizadas pelos órgãos são baseadas em modelos matemáticos, os quais utilizam parâmetros em sua formulação. ...�m de legislações ainda não editadas, constantes dos memorandos da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, encaminhados ... cumprimento, neste exercício também foram encaminhados ofícios de requisição para os ministérios da Fazenda e do Planejamento ...

  • Estudos de caso de dois concursos: INSS e MS
  • Acórdão nº 172/2009 de Tribunal de Contas da União, 12 de Fevereiro de 2009

    Auditoria de Conformidade. Contratos de Propaganda e Publicidade. Acolhimento de Justificativas de Vários Responsáveis e Rejeição da Defesa Apresentada por Outros. Ocorrência de Fraude Na Apresentação de Orçamento. Declaração de Inidoneidade da Licitante para Participar de Licitação Na Administração Pública Federal. Determinação.1. Os Recursos Do

    ... conforme consta dos autos do contrato e mencionado nos memorandos constantes do anexo 2 da justificativa. 11.2.9.16. As ações ... com a proposta, a Fundação Demócrito Rocha enviou como modelos cinco livretes semelhantes aos que seriam patrocinados pelo MTE, ... formas de comunicação, tais como avisos, memorandos, ofícios, cartas, cartões, mensagens de correio eletrônico eTC. ...

  • DECRETO Nº 57855, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1966. Aprova o Regulamento de Correspondencia do Exercito

    ... oficial no Exército, fixando os tipos de papéis e modelos a serem utilizados.     § 1º A correspondência para fins ...    5) Instruções.     6) Memorandos.     7) Memoriais.     8) Notas.     9)Ofícios. ...