e o obscuridade
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Acórdão nº 2012/0101197-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUTOS, O QUE FAZ INCIDIR O ÓBICE DA SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE ... OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO CONTRIBUINTE REJEITADOS ...
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Acórdão nº 2008/0159595-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM ERRO DE FATO (ART. 485, IX, CPC/1973). PEDIDO DE REVERSÃO DE PENSÃO ESTATUTÁRIA FORMULADO POR FILHA MAIOR SOLTEIRA, APÓS A MORTE DA PRIMEIRA PENSIONISTA (SUA MÃE). ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO TOCANTE À EXISTÊNCIA, OU N
... FUNCIONAL DA REQUERENTE DA PENSÃO NO ... MOMENTO DO FALECIMENTO DE SEU PAI. ALEGAÇÃO ... DE OBSCURIDADE EM INTERPRETAÇÃO DADA PELO ... ACÓRDÃO EMBARGADO A ARGUMENTO POSTO NO ... -
Acórdão nº 2011/0244850-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL, QUANTO À TESE NO SENTIDO DA PENHORABILIDADE DE DIREITOS SOBRE BEM ALIENADO FIDUCIARIAMENTE, POR FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. ALEGAÇÃO DE ERRO DE JULGAMENTO. INADEQUAÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA CORREÇÃO, PORQUANTO AUSENTES OS
... demonstre a efetiva ocorrência de omissão, contradição ou obscuridade ... II. Na forma da jurisprudência, "o recurso de Embargos de Declaração não são via ... -
Acórdão nº 2013/0174262-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS DO ART. 535 CPC PARA CONHECIMENTO E PROVIMENTO DOS EMBARGOS. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL OU OBSCURIDADE. EFEITOS INFRINGENTES. NÃO CABIMENTO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Depreende-se do art. 535, I e...
... INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL ... OU OBSCURIDADE". EFEITOS INFRINGENTES. NÃO CABIMENTO. ... CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS ... 1. Depreende-se do art. \xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0199996-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. Os Embargos de Declaração destinam-se a suprir ... omissão, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado ... ou corrigir erro material. ...
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Acórdão nº 2013/0357474-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, como se infere da sua própria terminologia, supõem defeitos na mensagem do julgado, em termos de omissão, contradição, ou obscuridade, isolada ou cumulativamente, que não...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1251331 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE". NÃO OCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE ... 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão, contradiç\xC3" ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1353016 / AL de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AUSÊNCIA DE VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME. NÃO CABIMENTO ... 1. Os aclaratórios não merecem prosperar, pois o acórdão embargado não padece de ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1251513 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO PARTICULAR. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... 1. A invocação da isonomia ...
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Acórdão nº 2012/0097408-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 02/STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A Primeira Seção/STJ, ao...
... SUBMISSÃO ... ENUNCIADO ... ADMINISTRATIVO 02/STJ. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE ... OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS ... -
Acórdão nº 2015/0276240-2 de T4 - QUARTA TURMA
... constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ... ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador, ou até ...
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Acordão da Terceira Turma, 14-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. Nos rígidos limites estabelecidos pelo art. 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração destinam-se apenas a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou sanar erro material eventualmente existentes no julgado
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Acórdão Nº 1420027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CRIME MATERIAL. CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. CONDIÇÃO OBJETIVA DE PUNIBILIDADE. RETROATIVIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N. 24 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRETENSA AFRONTA AO INC. XXXVI DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: INOCORRÊNCIA....
... ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. PRECEDENTES ... AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO ... MATERIAL. INVIABILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... Vistos, relatados e ... -
Acórdão nº 2007/0244493-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. ... INCONFORMISMO ... CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE ... CONFIGURADAS. REJEIÇÃO ... 1. Conforme estabelecido no art. 535 do Código de Processo ...
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Acórdão nº 2009/0233430-2 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. QUEIXA-CRIME PARCIALMENTE PROCEDENTE. ART. 619 DO CPP. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses de haver ambigüidade, obscuridade, contradição e/ou omissão no ac&
... QUEIXA-CRIME ... PARCIALMENTE ... PROCEDENTE. ART. 619 DO CPP. AMBIGUIDADE, OMISSÃO, ... CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA ... 1. Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses de ... -
Acórdão nº 2015/0214080-7 de T6 - SEXTA TURMA
... OBSCURIDADE. ... IMPOSSIBILIDADE ... PREQUESTIONAMENTO. ... INOVAÇÃO RECURSAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ...
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Acórdão nº 2011/0087713-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ART. 535, I E II, DO CPC. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 535, I e II, do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradiç
... ESPECIAL. ART. 535, I E II, DO CPC. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO ... OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. ... 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 535, I e II, do ... -
Acórdão nº 2013/0118137-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - REDISCUSSÃO DO JUÍZO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL - EXECUÇÃO FISCAL - SOCIEDADE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - PRÁTICA DE ATOS EXPROPRIATÓRIOS NO JUÍZO DA AÇÃO EXECUTIVA. 1. Os...
... OBSCURIDADE, ... CONTRADIÇÃO ... OMISSÃO - REDISCUSSÃO DO JUÍZO DO PROVIMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0041492-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA DO VÍCIO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 535 do CPC, os embargos de declaração apenas são cabíveis, dada sua função integrativa, quando constar no julgamento obscuridade ou contradição
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ... ART. 535 DO CPC. OBSCURIDADE". INEXISTÊNCIA DO VÍCIO. ... EMBARGOS REJEITADOS ... 1. Nos termos do art. 535 do CPC, os embargos de declaração apenas ... s\xC3" ... -
Acórdão nº 2010/0069968-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... CARÁTER INFRINGENTE. INEXISTÊNCIA DE APONTAMENTO DE ... OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. ... IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECER A INFRINGÊNCIA. NÍTIDO ...
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Acórdão nº 2014/0046785-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... HOMOLOGAÇÃO ... ESTRANGEIRA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, I E II, ... CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE. ... 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 535, I e II, do ...
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Acórdão nº 2014/0002678-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... 2. Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses de ... haver ambiguidade, obscuridade, contradição e/ou omissão no ... acórdão prolatado (art. 619 do Código de Processo Penal). ...
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Acórdão nº 2014/0333958-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PENSÃO POR MORTE. FILHO MAIOR ... INVÁLIDO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OBSCURIDADE" NÃO ... CARACTERIZADA. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL CONTIDO NO ... RELATÓRIO DA DECISÃO AGRAVADA. ALEGADA OMISSÃO E\xC2" ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 252610 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TESE CONTRÁRIA AO DO EMBARGANTE. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. AUSÊNCIA ... 1. Não se nota omissão tampouco obscuridade ou contradição do aresto impugnado quanto à alegação de ausência de comprovação ...
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Acórdão nº 2015/0313968-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGADO ... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE. ... INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS ...