e o obscuridade
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Acórdão nº 2012/0189370-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. PEDIDO DE NOVA SUSTENTAÇÃO ORAL. MUDANÇA DA COMPOSIÇÃO DA TURMA JULGADORA. DESNECESSIDADE. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. MERA IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE. EMBARGOS REJEITADOS. I - São cabíveis embargos...
... OBSCURIDADE" NO ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. ... EFEITOS INFRINGENTES. MERA IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE. ... EMBARGOS REJEITADOS ... I\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0266279-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA. CRIME AMBIENTAL PRATICADO POR PESSOA JURÍDICA. IMPETRAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO DE ÓRGÃO FRACIONÁRIO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MANIFESTA INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 41/STJ. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS...
... INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 41/STJ. AUSÊNCIA DE ... CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS ... REJEITADOS ... 1. Os embargos de declaração constituem recurso de correção e ... -
Acórdão nº 2011/0279906-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... OBSCURIDADE", CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA ... 1. O cabimento dos embargos de declaração se dá, apenas, nas ... hipóteses \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0186720-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. PEDIDO DE NOVA SUSTENTAÇÃO ORAL. ART. 159 DO RISTJ. NÃO CABIMENTO. PETIÇÃO AVULSA CONTENDO PEDIDO DE ANULAÇÃO DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA
... DE TODOS OS ATOS DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. ... CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ... EFEITO INFRINGENTE. REEXAME DA MATÉRIA. INVIABILIDADE. ... -
Acórdão nº 2009/0117861-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PENA DE DESTITUIÇÃO DE CARGO PÚBLICO E RESSARCIMENTO DE VALORES. SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA. PRIMEIROS EMBARGOS JULGADOS INTEMPESTIVOS. PRAZO RECURSAL DA UNIÃO. TERMO. ARQUIVAMENTO DO MANDADO CUMPRIDO JUNTO À COORDENADORIA DO Ó
... JULGADOR. ... RECONHECIDO. ... PRIMEIROS EMBARGOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ... OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. REEXAME ... DA CAUSA. INVIABILIDADE. APONTADA VIOLAÇÃO À DISPOSITIVOS ... -
Acórdão nº 2013/0363349-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRODUÇÃO DE PROVAS NECESSÁRIAS PARA O EXAME DA CONTROVÉRSIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O cabimento dos embargos
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Acórdão nº 2007/0276854-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. VÍCIOS SANADOS. MODIFICAÇÃO DO JULGAMENTO. ATO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE AMPLA DEFESA. ATO NULO. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO. ORDEM CONCEDIDA. - Em sanando contradição e obscuridade verificada na fundamentação do aresto embargado, é poss&
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Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : FAZENDA NACIONAL ... DECLARAÇÃO ... RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... OBSCURIDADE". ... IMPOSSIBILIDADE. ... EMBARGOS REJEITADOS. ... 1. Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, os\xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0139197-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. DATA DO ARBITRAMENTO. OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. CONTINÊNCIA E SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS PREQUESTIONADORES. MULTA AFASTADA ... 1. Ação de ...
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Acórdão nº 2015/0079732-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... embargos de declaração quando houver na decisão vício consistente em: ... omissão, contradição, obscuridade ou erro material ... II - Na espécie, observa-se a intenção de reexame da matéria que foi ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1. Os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015, ... têm ensejo quando há obscuridade, contradição, omissão ou erro ... material no julgado ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... OBSCURIDADE. EMBARGOS ... REJEITADOS ... 1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS . AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... OBSCURIDADE. ... IMPOSSIBILIDADE. ... PREQUESTIONAMENTO ... PRECEITOS ... CONSTITUCIONAIS. ... INCOMPETÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS ...
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Acórdão nº 2013/0329688-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ... OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. ... INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. ... EMBARGOS REJEITADOS ...
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Acórdão nº 2014/0344841-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 3. A Segunda Turma desproveu o recurso com fundamento claro e suficiente, ... inexistindo omissão, contradição ou obscuridade" no acórdão embargado. ... 3. Os argumentos da parte embargante denotam mero inconformismo e intuito ... de rediscutir a controv\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0060885-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO PRETÓRIO EXCELSO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. MATÉRIA NÃO AVENTADA NA INICIAL DO WRIT. INOVAÇÃO INDEVIDA....
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. ... OMISSÃO E OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. ... IMPOSSIBILIDADE. ... PREQUESTIONAMENTO ... DISPOSITIVOS ... -
Acórdão nº 2010/0116943-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Não havendo omissão, obscuridade, contradição ou erro material, merecem ser rejeitados os embargos declaratórios interpostos que têm o propó
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ... ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO ... OU ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT. OBSCURIDADE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. INVALIDEZ. NÃO OCORRÊNCIA. PERÍCIA. REEXAME. SÚMULA 7 DO STJ. INCIDÊNCIA. 1. Obscuridade é vício que compromete a compreensão do julgado por faltar-lhe clareza, não sendo o caso de simples apreciação da prova em sentido contrário ao pretendido pela parte. 2....
... OBSCURIDADE". OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. ... INEXISTÊNCIA. INVALIDEZ. NÃO OCORRÊNCIA. PERÍCIA. REEXAME. SÚMULA ... 7 DO STJ.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0116426-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/1973) - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DESERÇÃO DO RECURSO ANTE A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO OU DE SER BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, MANTENDO A...
... OBSCURIDADE ... 1. Ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro ... -
Acórdão nº 2011/0161019-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADO. ... CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE". IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE ... DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... REJEITADOS ... 1. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0040163-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE ... DIVERGÊNCIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE ... OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE ... REDISCUTIR ... PRECLUSA. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE" ... OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA ... 1. Cuida-se de embargos de declaração opostos ao fundamento de que o\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0144199-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO DO APELO NOBRE. IMPOSSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. Inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada no acórdão que julgou o agravo...
... 1. Hipótese na qual a embargante não aponta qualquer ... ambiguidade, obscuridade, omissão ou contradição a ser ... sanada, apresentando tese jurídica que sequer foi objeto de ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1188442 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS NO TOCANTE AO ÍNDICE DE CORREÇÃO ...
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Acórdão nº EDcl no REsp 1121719 / SP de T4 - QUARTA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. OBSCURIDADE. EXISTÊNCIA. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SANANDO-SE A OBSCURIDADE. 1. Merece esclarecimento o ponto relativo à informação extraída do voto vencido proferido na eg. Corte de origem, registrando-se que o tema consta do v. acórdão embargado de forma meramente tangencial, sem relevância para o resultado do julgamento, pois a questão ainda...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. OBSCURIDADE. EXISTÊNCIA. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SANANDO-SE A OBSCURIDADE ... 1. Merece esclarecimento o ponto relativo à informação extraída do ...