e o obscuridade
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Acórdão nº 2014/0017845-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. ARTS. 543-B DO CPC/73. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL. NÃO OBRIGATORIEDADE. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PROPÓSITO MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA. EMBARGOS...
... OBSCURIDADE OU ... ERRO MATERIAL. PROPÓSITO MANIFESTAMENTE INFRINGENTE. ... INADEQUAÇÃO DA VIA RECURSAL ELEITA ... -
Acórdão nº 2014/0257056-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradiç
... MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. INDEFERIMENTO ... DA INICIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, ... ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA ... 1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do ... -
Acórdão nº 2015/0081799-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 115/STJ. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REJULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração, de natureza integrativa, têm cabimento nas hipóteses de erro, obscuridade, contradição ou omissão, situaç
... EMBARGADO ... : FAZENDA NACIONAL ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 115/STJ. ... OBSCURIDADE ... CONTRADIÇÃO. ... OCORRÊNCIA. REJULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2014/0048448-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. CARÁTER PROTELATÓRIO. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. DETERMINAÇÃO DE BAIXA IMEDIATA. 1. Nos...
... OBSCURIDADE. ... PROTELATÓRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... EMBARGOS REJEITADOS. DETERMINAÇÃO DE BAIXA IMEDIATA ... -
Acórdão nº 2015/0101835-3 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. 1. Não são cabíveis os embargos de declaração cujo objetivo é ver reexaminada a controvér
... CORRÉU ... : M DA S R M ... DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO ... OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO ... DA MATÉRIA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. CONDIÇÕES DA AÇÃO. TEORIA DA ASSERÇÃO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. DESTINATÁRIO FINAL DO SERVIÇO. LEGITIMIDADE ATIVA. RESCISÃO UNILATERAL. INTERESSE JURIDICAMENTE PROTEGIDO.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU ... OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. CONDIÇÕES DA ... -
Acórdão nº 2015/0197733-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. VÁRIOS DELITOS. ALEGADA EXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - São cabíveis embargos declaratórios quando houver na decisão embargada...
... embargada qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Podem ... também ser admitidos para a correção de eventual erro material, consoante ... -
Acórdão nº 2011/0167501-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PETIÇÃO COM ÍNDOLE RECURSAL. CONTRARIEDADE AOS PRINCÍPIOS DA UNIRRECORRIBILIDADE E DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DISSENSO JURISPRUDENCIAL MEDIANTE A JUNTADA DE CERTIDÃO OU CÓPIA DOS ARESTOS PARADIGMAS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃ
... CERTIDÃO OU CÓPIA DOS ARESTOS PARADIGMAS. ... OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO ... MATERIAL INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DO JULGADO. ... IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS ... -
Acórdão nº 2010/0048468-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. ART. 89, § 3o. DA LEI 8.212/91. LIMITAÇÕES INSTITUÍDAS PELAS LEIS 9.032/95 E 9.129/95. REVOGAÇÃO PELA MP 449, POSTERIORMENTE CONVERTIDA NA...
... APLICAÇÃO DO DIREITO SUPERVENIENTE. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO ... DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA. ... CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE". EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO ... CONTRIBUINTE REJEITADOS, COM A ADVERTÊNCIA DE IMPOSIÇÃO DA ... MULTA DE 1% \xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DUPLICIDADE DE PETIÇÕES. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL NÃO VERIFICADOS. 1. A duplicidade de recursos interpostos pela mesma parte litigante, ante a incidência da preclusão consumativa, resulta no não conhecimento daquele que foi protocolizado por último. 2. Ausentes quaisquer dos...
... ESPECIAL. DUPLICIDADE DE PETIÇÕES. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. ... OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL NÃO ... VERIFICADOS. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. INTEMPESTIVIDADE. PREVALÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Não merecem acolhimento os embargos de declaração opostos sem a indicação de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, arts. 1.022 e 1.
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, ... CONTRADIÇÃO, ... OBSCURIDADE ... MATERIAL. ... INTEMPESTIVIDADE. PREVALÊNCIA DA PUBLICAÇÃO DO ... DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO. EMBARGOS REJEITADOS ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. TESE DE VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC/1973. NÃO ACOLHIMENTO. ACÓRDÃO QUE EXAMINA OS PONTOS ESSENCIAIS DA LIDE. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADA. MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE PARA AJUIZAR AÇÃO CIVIL PÚBLICA. QUESTÃO DECIDIDA COM BASE EXCLUSIVAMENTE EM NORMA CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE
... OBSCURIDADE ... CONTRADIÇÃO ... CONFIGURADA. ... MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE PARA AJUIZAR AÇÃO CIVIL ... -
Acórdão nº 2015/0086088-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaraç
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE ... OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REVISÃO DO ... JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE PENA ... -
Acórdão nº 2015/0234785-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES FALIMENTARES. FRAUDE A CREDORES E FALSIDADE IDEOLÓGICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. NEGATIVA DE VISTA FORA DE CARTÓRIO DOS AUTOS FALIMENTARES. DEVOLUÇÃO DE PRAZO. INDEVIDA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. Conforme...
... PRAZO. INDEVIDA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ... AMBIGUIDADE OU OBSCURIDADE. EMBARGOS REJEITADOS ... Conforme estabelece o art. 619 do Código de Processo ... -
Acórdão nº 2016/0117632-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INEXISTENTES. PLEITO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Inexistente no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada na forma...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS . OMISSÃO, ... CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INEXISTENTES. PLEITO DE ... EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO ... -
Acórdão nº 2010/0192792-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1026, § 2º, DO CPC. 1. Os embargos de declaração objetivam sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissã
... RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ... OBSCURIDADE" E ERRO MATERIAL. EMBARGOS REJEITADOS. ... APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1026, § 2º, DO CPC ... 1. Os embargos de declara\xC3" ... -
Acórdão nº 2010/0158899-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE PROVAS, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. 1. Não caracteriza, por si só, omissão, contradição ou obscuridade quando o tribunal adota outro fundamento que não aquele defendido pela parte. Logo, não há...
... : BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ... : IRENE ROMEIRO LARA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL ... REGIMENTAL. ... CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE". INEXISTÊNCIA. REEXAME DE ... PROVAS, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. INVIABILIDADE. ... 1. Não caracteriza, por si só, \xC2" ... -
Acórdão nº 2009/0240450-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. PEDIDO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA...
... DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... ESPECIAL. ... CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE. ... INEXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. NÃO ... -
Acórdão nº 2014/0339813-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DA CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO PROVIDOS. 1. "Conforme entendimento consolidado por esta Corte Especial, não é possível atribuir efeitos infringentes aos embargos declaratórios em virtude de mudança
... EMBARGADO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA. ... OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. REDISCUSSÃO DA ... CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS NÃO PROVIDOS. ... -
Prêmio de US$ 1,5 bilhão faz lei bizarra emergir da obscuridade nos EUA
Prêmio bilionário faz lei bizarra emergir da obscuridade nos EUA
O sonho de muita gente de ganhar US$ 1,5 bilhão no Powerball, uma loteria dos EUA, desencalhou, nas livrarias, o livro Aprenda como aumentar suas chances de ganhar na loteria. O livro tende, agora, a entrar na lista de best-sellers da sem... -
Acórdão nº 2010/0116203-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE ACOLHE A ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. OBSCURIDADE E OMISSÃO VERIFICADAS, NO ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME DA AÇÃO RESCISÓRIA. CONFIRMAÇÃO DA ANULAÇÃO DO ACÓRDÃO REFERENTE AOS EMBARGOS DE...
... OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. OBSCURIDADE E OMISSÃO VERIFICADAS, ... NO ACÓRDÃO NÃO UNÂNIME DA AÇÃO RESCISÓRIA. CONFIRMAÇÃO DA ... -
Acórdão nº 2015/0071863-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO DE QUESTÕES CONSTITUCIONAIS. NÃO CABIMENTO NA INSTÂNCIA ESPECIAL. 1. Depreende-se
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Acordão da Primeira Seção, 09-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIALREPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA DE NATUREZA REPETITIVA. OCUPANTE DECARGO PÚBLICO DE AGENTE DE TRÂNSITO. INSCRIÇÃO NA ORDEM DOSADVOGADOS DO BRASIL. INCOMPATIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 28, V, DALEI 8.906/94. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ. TESE FIRMADA SOB ORITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. RECURSO ESPECIAL CONHECIDOE PROVIDO....
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Acórdão Nº 1328323 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. REITERADA REJEIÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELA PARTE EMBARGANTE. OPOSIÇÃO SUCESSIVA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇ
... DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ... EXTRAORDINÁRIO ... CONTRADIÇÃO ... OBSCURIDADE ... INEXISTÊNCIA ... INOCORRÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE ... REITERADA REJEIÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELA ... PARTE ... -
Acórdão nº 2014/0048171-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. OBSCURIDADE. VALOR DA MULTA APLICADA. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, bem como quando há erro material a ser sanado. 2. No presente caso, constata-se ponto obscuro...
... PRISCILA CORBET GUIMARÃES E OUTRO(S) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. ... OBSCURIDADE". VALOR DA MULTA APLICADA. EMBARGOS ... ACOLHIDOS ... 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o\xC2" ...