economia de energia na empresa
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão nº 2007/0187370-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ) com o serviço prestado pela empresa concessionária, ora Recorrente". O que ... legal e condizente com as regras de economia e de mercado, sob o ângulo do direito do ... que compõem o 'custo de transporte' de energia elétrica (AgRg na SS 1.424/RJ, Corte ...
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Em vigor
Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995. Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.
... trabalhos a cargo de órgão jurídico de empresa pública ou sociedade de economia mista, a se ... energia elétrica; ... #Redação dada pela Lei nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº SLS-7021-85.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
... ÇÃO DE GRAVE LESÃO À ORDEM E À ECONOMIA PÚBLICAS. AUSÊNCIA DE INEQUÍVOCA ... Na hipótese, à empresa integrante de setor da atividade econômica derado essencial (distribuição de energia elétrica -- art. 10, I, da Lei 7.783, de 1989), ...
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Acórdão nº 2016/0187091-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. REINTEGRAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA POSSE DE IMÓVEL OCUPADO POR ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA ABAIXO DE LINHAS AÉREAS DE TRANSMISSÃO. GRAVE LESÃO À ORDEM PÚBLI
... ENERGIA ELÉTRICA - CEEE/GT ... SENTENÇA. REINTEGRAÇÃO DE EMPRESA" CONCESSIONÁRIA DE ... SERVIÇO PÚBLICO\xC2" ... economia públicas ... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... as empresas públicas, as sociedades de economia" mista e as suas subsidiárias, regidas pela Lei n\xC2" ... admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte; ... II – no caso de ... incluídos requisitos de baixo consumo de energia e de outros recursos, bem como logística reversa ...
- China e rússia ajudarão a concluir angra 3
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Engie é favorita na disputa por rede de gasoduto da petrobras
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Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... indicado pelo Ministro de Estado da Economia, nos termos de regulamento ... § 2º A ... , da qual constem os dados atualizados da empresa, bem como informações, orientações e ... de serviço público de distribuição de energia elétrica, a licença ou autorização para ...
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Lei nº 9.808 de 20/07/1999. DEFINE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... não-governamentais de infra-estrutura (energia, telecomunicações, transportes, abastecimento ... Operador, além de fiança prestada pela empresa e acionistas.” (NR) ... “§ 5º A emissão de ... Executiva, estruturadores para a economia regional e prioritários para o seu ...
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Acórdão nº 2014/0327715-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... : ELMONT EMPRESA ELETROMECANICA DE MONTAGEM ... úde, à segurança ou à economia ... na cadeia de fornecimento de energia elétrica, causa, a um só tempo, grave ...
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DECRETO Nº 7.382, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. . Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei no 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... definidos pelo Ministério de Minas e Energia; ... II - aos gasodutos existentes, em 5 de ... , com base em estudos desenvolvidos pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE ... § 2o Os ... As empresas públicas e as sociedades de economia ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , a autarquia, a fundação pública ou a empresa estatal dependente detentora e descentralizadora ... , das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ...
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Decreto nº 11.027 de 31/03/2022. Regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Itaipu Binacional.
... por meio de portaria interministerial dos Ministros de Estado da Economia e de Minas e Energia, decorrente da parte do diferencial de que trata o ... Art. 3º A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ...
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Indeferido
Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991. Regulamenta a Lei N° 6.321, de 14 de abril de 1976, que trata do Programa de Alimentação do Trabalhador, revoga o Decreto n° 78.676, de 8 de novembro de 1976 e dá outras providências.
... de salários, asseio e os gastos de energia diretamente relacionados ao preparo e à ... do Trabalho e Previdência Social; da Economia, Fazenda e Planejamento e da Saúde ... Social, a parcela paga in-natura pela empresa não tem natureza salarial, não se incorpora à ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... a) criação de empresa estatal ou assunção, pela União, do controle acionário de empresas; e ... de inovação e de negócios relacionados a fontes renováveis de energia; e ... XXVI – propor, coordenar e implementar políticas para o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8876, DE 02 DE MAIO DE 1994. Autoriza o Poder Executivo a Instituir Como Autarquia o Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm, e da Outras Providencias.
... á vinculada ao Ministério de Minas e Energia e será dotada de personalidade jurídica de ... , analisar e divulgar o desempenho da economia mineral brasileira e internacional, mantendo ... X - fomentar a pequena empresa de mineração; ... XI - estabelecer as áreas e ...
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Medida Provisória nº 1.031 de 23/02/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
... estará condicionada à outorga de nova concessão de geração de energia elétrica para o Contrato de Concessão nº 007/2004-Aneel-Eletronorte, ... 4º Caberá ao Ministério de Minas e Energia e ao Ministério da Economia propor os valores que serão fixados de acordo com o estabelecido no ...
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Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, na forma do disposto no art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946 ... § ... a serem oferecidos em processos de cessão planejada, ouvidas a Empresa" de Pesquisa Energética - EPE e a Aneel ... § 1º Previamente à formaç\xC3" ...
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LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... íveis (ANP) e poderão ser exercidas por empresa ou consórcio de empresas constituídos sob as ... As empresas públicas e as sociedades de economia mista, suas subsidiárias ou controladas, ... por intermédio do Ministério de Minas e Energia e da ANP, deverá articular-se com os Estados e o ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... VI - demonstrativo sintético, por empresa, do Programa de Dispêndios Globais, informando ... instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que ...
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Decreto nº 10.791 de 10/09/2021. Cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
... Economia indicará servidor ocupante de cargo efetivo de nível superior para integrar a comissão de que trata o caput ... Art. 6º O Ministro de Estado de ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... c) Sociedades de Economia Mista ... d) fundações públicas ... Ministério das Minas e Energia ... #Redação dada pela Lei nº 6.036, de 1974 ... Parágrafo único. A Empresa Brasileira de Telecomunicações poderá ser ...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... § 5º A empresa terceirizada contratada para efetuar a ... III – o Ministério da Economia; e ... IV – o Ministério do Desenvolvimento ... de Estado do Meio Ambiente, de Minas e Energia e do Desenvolvimento Regional ... Parágrafo ...