Editora
- Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
- Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
- Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
- Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
- Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
- Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
- Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
- Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
- Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
-
Acórdão nº 2014/0112162-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.546.140 - PR (2014/0112162-3) ... : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA ... RECORRENTE ... : EDITORA GRUPO 1 LTDA ... : ROGÉRIA FAGUNDES DOTTI DORIA E OUTRO(S) ... VANESSA CRISTINA CRUZ SCHEREMETA E OUTRO(S) ... RECORRENTE ...
-
Acórdão nº 2012/0170676-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... OBJETIVA. PROPORCIONALIDADE. ... 1. Cuida-se de ação coletiva proposta pela ANADEC contra a Editora Abril S.A., na ... qual aponta a ilegalidade da cobrança de R$ 1,13 (um real e treze centavos) por ...
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... (CAVALCANTI, ... Themistocles Brandão. Tratado de Direito Administrativo, vol. IV. Rio de ... janeiro: Editora Freitas Bastos, 1943, p. 404-405) ... 6. A natureza constitucional dos serviços públicos de ... telecomunicações (art. 21, inciso XI, da CF/88) ...
-
Acórdão nº 2015/0146594-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.556.151 - SP (2015/0146594-4) ... MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ... RECORRENTE ... : EDITORA" ABRIL S.A ... : ALEXANDRE FIDALGO E OUTRO(S) - SP172650 ... : THAIS FORTES MATOS - SP222081 ... LEONARDO RUFINO CAPISTRANO\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0120217-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Editora Ltda., ... teriam concorrido para a prática criminosa ao auferir os ...
-
Acórdão nº 2016/0301657-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. LAPSO TEMPORAL (3/5). APLICADO. CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO E PACIENTE REINCIDENTE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECONHECIMENTO DE DUAS CONDENAÇÃO ANTERIORES. REVELADORAS DE REINCIDÊNCIA. UTILIZADAS PARA EXASPERAR A PENA NA PRIMEIRA FASE
... na Execução Penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001, p. 23 ) ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCURADOR ... : CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA E OUTRO(S) - ... RECORRIDO ... : EMPRESA EDITORA A TARDE S/A ... : JOÃO CARLOS TELLES E OUTRO(S) - BA002050 ... PEDRO BORGES DA SILVA TELES E OUTRO(S) - ...
-
Acórdão nº 2009/0195751-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... motivos jurídicos (Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Editora ... Forense, 2014, p. 230-231) ... 3. No caso, a Portaria 788/09 aqui combatida, emitida pelo ...
-
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CPC/1973. AÇÃO RESCISÓRIA. OFENSA À LITERAL A DISPOSIÇÕES DE LEI. JULGAMENTO EXTRA PETITA. COISA JULGADA. LUCROS CESSANTES. COMISSÕES. LIQUIDAÇÃO DE ACÓRDÃO PROFERIDO EM AÇÃO INDENIZATÓRIA. ABATIMENTO DE CUSTOS NÃO PREVISTOS NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Caso em que o acórdão rescindendo, da TERCEIRA TURMA desta Corte Superior, por maioria,...
... coisa julgada material" (Curso de Direito Processual Civil. 11ª ed. Salvador: ... Editora" JusPODIVM, vol. 3, p. 433) ... 5. Ausente o rejulgamento de questão jurídica objeto do acórdão liquidando, ... mas simples \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0149045-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... incidência da Súmula nº 7 do STJ. Precedentes. ... 3. No caso, a editora extrapolou o razoável exercício da ... atividade jornalística ao republicar matéria em revista de ...
-
Acórdão nº 2012/0045616-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDICAÇÃO DO NOME DO FOTÓGRAFO AUTOR DA DEMANDA. EDITORA ... CONTRATADA PARA A CRIAÇÃO, REDAÇÃO E PRODUÇÃO DA OBRA. ...
-
Editora e jornalista devem indenizar presidente da CSN por livro ofensivo
Jornalista deve indenizar presidente da CSN por livro ofensivo
Livro-reportagem que, sem fundamento real, abusa de adjetivos ofensivos em relação a uma pessoa e coloca a imagem dela na capa com a expressão “destruidor de cidades” é abuso da liberdade de informação. Com base nesse entendimento, a 3ª Tu... -
Advogada Thaís Marçal será editora-chefe de revista de escola da OAB-RJ
Thaís Marçal será editora-chefe de revista de escola da OAB-RJ
Thaís Marçal foi nomeada editora-chefe da Revista da Escola Superior de Advocacia da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil. A advogada também é coordenadora de Direito Público da entidade de ensino. A prim... -
Companhia das letras compra a editora objetiva
Maior grupo editorial do mundo, penguin random house controlava casa carioca desde 2014 Maurício Meireles mauricio.meireles@oglobo.com.br ACompanhia das Letras é a nova dona da editora Objetiva, que pertencia à Penguin Random House desde o ano passad...
- ATA - KZMP EDITORA LITEROMUSICAL LTDA
- EDITAL - EDITORA VIDA LTDA