educação fisica no brasil
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Apple lança iPhone 13 com nova disposição de câmeras e preços até R$ 15,4 mil
... vão custar de R$ 6.599 a R$ 15.499 no Brasil. Nos EUA, os valores oscilam entre US$ 699 e ... és de vídeos com profissionais de educação física, no Brasil e em outros 14 países até ...
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DECRETO Nº 6944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Estabelece Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, Dispõe Sobre Normas Gerais Relativas e Concursos Publicos, Organiza Sob a Forma de Sistema as Atividades de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e da Outras Providencias.
... federais de ensino e ao Banco Central do Brasil ... Art. 9o Os órgãos e entidades que ... , Orçamento e Gestão e da Educação ... § 3o Nas hipóteses dos incisos I a III ... 4o A realização de provas de aptidão física exige a indicação no edital do tipo de prova, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... , para especificar a localização física da ação; ... VI - unidade orçamentária, o ... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... de bens culturais conservados por pessoa física ou jurídica que não apresentem as ... de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções ... - um da Federação de Amigos de Museus do Brasil; ... XX - um da Associação Brasileira de ...
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Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... de preservação, estudo, pesquisa, educação, contemplação e turismo, conjuntos e coleções ... bens culturais conservados por uma pessoa física ou jurídica, que não apresentem as ... ção em vigor pelos tratados de que o Brasil ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... ou credenciado pelo Ministério da Educação ... § 2º As experiências mencionadas em ... IX - de pessoa física que tenha firmado contrato ou parceria, como ... III - na Casa da Moeda do Brasil; ... IV - na Empresa de Tecnologia e ...
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Em vigor
Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... ou jurdica residente ou domiciliada no Brasil, com qualquer pessoa fsica ou jurdica, ainda que ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... § 3° A pessoa física incentivadora poderá deduzir do imposto sobre a ... em ato da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... Art. 7° Para a ... conjunto dos Ministros de Estado da Educação, da Ciência, Tecnologia e Inovação e da ...
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Decreto nº 10.356 de 20/05/2020. Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
... , reconhecidos pelo Ministério da Educação ... § 1º O intercâmbio científico e ... ção ou modernização de infraestrutura física e de laboratórios de PD&I de ICT, realizadas e ... Brasil do Ministério da Economia, com cópia para a ...
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A responsabilidade dos dirigentes, comentaristas e ex-jogadores de futebol na incitação da violência entre torcedores
... Graduado em Educação Física, Especialista em Treinamento Desportivo, ... e evolução dessa modalidade esportiva no Brasil ... O Estatuto de Defesa do Torcedor ...
- Em vigor Decreto nº 10.177 de 16/12/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
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Histórico do esporte
... 1.1 O início do esporte no Brasil e no mundo ... A palavra “sport” foi ... , da formação da primeira escola de Educação Física no Brasil, a Força Pública de São ...
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Lei nº 14.183 de 14/07/2021. Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, as Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 9.613, de 3 de março de 1998, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967; e revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.
... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, mediante prévia verificação de que o ... das unidades escolares públicas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio que ... e para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica dos estabelecimentos de ensino ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8870, DE 15 DE ABRIL DE 1994. Altera Dispositivo das Leis 8.212 e 8.213, de 24 Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... I - da pessoa física, referida no inciso V alínea a deste artigo, ... Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); e ... III - recursos captados ... , autorizadas pelo Banco Central do Brasil ou por Decreto do Poder Executivo a funcionar no ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... é da Costa Rica) entrou em vigor, para o Brasil, em 25 de setembro de 1992 , de conformidade com ... de que se respeito sua integridade física, psíquica e moral ... 2. Ninguém deve ser ... a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja acorde com suas ...
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Acórdão nº RMS 33701 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE DINHEIRO PÚBLICO DESTINADO AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO. PENA DE DEMISSÃO. PREVISÃO LEGAL ... ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo ... ção de dinheiro público destinado à educação é fato gravíssimo, violador do direito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... VIII - educação, voltado para o desenvolvimento integral do homem ... desportiva, quanto a sua integridade física, mental ou sensorial; ... XII - eficiência, ... , indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil; ... d) um representante dos árbitros, por estes ...
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Decreto nº 8 de 01/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... II - do Ministério da Educação para a Secretaria de Gestão do Ministério do ... III - acompanhar física e financeiramente os planos e os programas e ... Social - BNDES e pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. - BNB ... § 1º Os membros a que se ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... IV - aquicultor: a pessoa física ou jurídica que, registrada e licenciada pelas ... pessoa natural residente e domiciliada no Brasil ou a pessoa jurídica constituída segundo as ... V - a educação ambiental; ... VI - a construção e a ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... VII - orientar a educação, em todos os níveis, para a participação ativa ... Brasil - APIB; e ... #Incluído pelo Decreto nº ... Executor, Seccionais e Locais, por pessoa física ou jurídica que comprove legítimo interesse, os ...
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LEI 13134 de 16/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS Nº 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, QUE REGULA O PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO E O ABONO SALARIAL E INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT), Nº 10.779, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO-DESEMPREGO PARA O PESCADOR ARTESANAL, E Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI NO 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, E AS LEIS Nº 7.859, DE 25 DE OUTUBRO DE 1989, E Nº 8.900, DE 30 DE JUNHO DE 1994; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ários de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, relativos a: ... a) pelo menos ... habilitado pelo Ministério da Educação, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.513, de 26 ... 9º-A. O abono será pago pelo Banco do Brasil S.A. e pela Caixa Econômica Federal mediante: ...
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DECRETO Nº 8126, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe Sobre a Emissão do Registro Unico e da Carteira de Identificação para os Medicos Intercambistas Participantes do Projeto Mais Medicos para o Brasil, de que Trata a Lei 12.871, de 22 de Outubro de 2013.
... e) Cadastro de Pessoa Física - CPF; ... II - país em que o médico intercambista obteve o diploma dido por instituição de educação superior estrangeira; ... III - país em que o médico intercambista ...
- Em vigor Decreto nº 10.610 de 27/01/2021. Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... 9. a pessoa física que edifica obra de construção civil; ... suficientes para o próprio sustento e educação ... § 4º O menor sob tutela somente ...