educação fisica no brasil
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Decreto nº 11.447 de 21/03/2023. Institui o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.
... IV – fortalecer a educação" escolar quilombola, por meio do respeito às especificidades e da valoriza\xC3" ... VII – garantir o acesso à saúde física", mental, integral e de qualidade para a população quilombola; ... VIII \xE2\x80" ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... Aplicação da Faculdade de Educação da USP, de acordo com ... suas necessidades, ... 4 - Ergonomia: ... física, cognitiva e organizacional, levantamento, ... MAZZOTTA, M. J. S. Educação Especial no Brasil. História ... e políticas públicas. 6ª ed ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026006820154058500), 07-12-2021
PJE 0802600-68.2015.4.05.8500 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS INDICADOS COMO LOCAIS DE VOTAÇÃO. OBRAS E REFORMAS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL RECONHECIDA PELO STJ. POLÍTICAS PÚBLICAS. INTERFERÊNCIA DO JUDICIÁRIO. DESCABIMENTO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Feito que retorna do STJ com entendimento firmado no...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... A violência, que pode ser física ou verbal, e que, em muitos casos, ocorre através da prática de bullying , é considerada a pior forma violação ao processo de inclusão que ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... ício de direitos sociais, tais como, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a ... passo de inserir como contribuinte pessoa física ou jurídica que não pratique circulação de ...
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EDITAL Nº 18, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 HOMOLOGAção do resultado final do Processo de Seleção Pública Simplificada
... de Paisagem, Geoprocessamento, Educação Ambiental e Estudos de Impacto ... ° lugarÁREA DE CONHECIMENTO: Educação Física no Ensino Fundamental, Políticas Públicas em ucação no Brasil e Políticas de Saúde PúblicaCANDIDATONOTA ...
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Debates - 22 DE SETEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFISSIONAL DE Educação FéSICA
... FÍSICA ... Presidência: FELIPE FRANCO ... 1 - FELIPE FRANCO ... Assume a ... te, é a primeira do Brasil, é a pioneira. Ela vem se desenvolven- ... do muito bem, principalmente ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... XIV - Ministério da Educação; ... XV - Ministério das Cidades; ... XVI - ... nacional de regresso desta embarcação ao Brasil ... ARTIGO 41 ... Os roteiros de cruzeiros ... do infrator, de qualquer pessoa física ou jurídica, órgão ou entidade pública as ...
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Atos pessoais, O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta n
... Educação - CREs, conforme classificação homologada pelo ... Professor - Ciências Da ... Natureza - Física - ... Ciências/Física ... 2 LUIZ PAULO FARIAS ... BRASIL DA SILVEIRA ... Professor - Educação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... nas áreas de assistência social, educação e desporto, habitação, saúde, saneamento e ... daquela junto ao Banco Central do Brasil, em 30 de junho, e 31 de dezembro de 1996 e em 30 ... de obras cuja natureza ou continuidade física não permitam o desdobramento, a lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08027272820184058200), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0802727-28.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FLAVIA ARAUJO DOS SANTOS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE e outros ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha
... à Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério da Educação (DTI/MEC), setor técnico responsável pelo funcionamento do Sistema ... ços por sua parte, pois cumpriu-a ofertando as aulas, estrutura física, biblioteca e pessoal necessários para a execução do semestre letivo, ... -
CONCURSOS - Educação
... habilitação em Biologia, ou em ... ou em Matemática ou em ... Física; ou ... - Licenciatura Plena em ... Biológicas/ Biologia ; ou ... - ... Brasil. Processos cognitivos na alfabetização. A construção e desenvolvimento ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... 9. a pessoa física que edifica obra de construção civil; ... 10. o ... Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE; ... c) recursos captados ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-05-2023
... de Educação Superior - admissão 1, lotada na Universidade do ... CMI/DAL – PMMG X FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, ... CNPJ 03.470.727/0016-07, Contrato ... de Educação Física e do Desporto, Professor PAULO EDUARDO ... GOMES ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, ... instrumentos legais atualmente em vigor no Brasil possuem força para proteger o idoso ... sociedade em que não se investiu em educação para o consumo ... Por meio do método ...
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DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... educação e que demonstrem, no exercício fiscal anterior ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ... ável; II - prática corporal ou atividade física; III - prevenção e controle do tabagismo; IV - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1303, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1950. Cria, No Quadro Permanente do Ministerio da Educação e Saude, Um Cargo de Professor Catedratico de Fisica Nuclear.
... N. F. - U. B), padrão O, da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, correspondente à cadeira de Física Nuclear ... Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário ... Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 1950; ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... DE PAISAGEM, GEOPROCESSAMENTO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL, com ... ços de docência na área de EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO FUNDAMENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS EM UCAÇÃO NO BRASIL E POLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA, com zelo, ...
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Lei nº 3.519 de 30/12/1958. MODIFICA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... próprio, para recolhimento ao Banco do Brasil" S. A., a' crédito da conta “Receita da União\xE2\x80" ... construção em que o construtor (pessoa fisica) apenas forneça o próprio trabalho ... 5ª Nos ... Art. 4º Fica extinta a taxa de Educação e Saúde criada pelo Decreto nº 21.385, de 29 de ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... a mulher, agredida, a um só tempo, física e moralmente, acaba, talvez ante óptica ... ção no acesso a emprego, educação", saúde, bens e serviços. A resolução tamb\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000675320214058104), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0800067-53.2021.4.05.8104 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: YUDELKIS GONZALEZ SANTIESTEBAN ADVOGADO: Mateus Lobo Silva e outro APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Daniel Guerra Alves EMENTA: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. CURSO DE MEDICINA....
... Considerando tratar-se a demandante de pessoa física, que possui um vínculo precário com a Administração, e não havendo ... no referido dispositivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sendo imprescindível para que se avalie se a formação daquele ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... III- d oações de pessoa física ou jurídica , e fetuadas por intermédio ... ouve e que age, que recebe uma educação política e aprende o meio de intervir na ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... : 24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO II ... 2038 20VE Promoção da Educação Fiscal ... ção e Modernização da Infraestrutura Física das SAMFs ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... Cursos de Graduação em Educação Física, a saber Resolução ... CNE/CES 06/2018 e na Deliberação CEE 111/2012, ... CONTRATO: DA N.°16/2022 ... CONTRATADA: AIR-CARE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ ... sob nº 02.992.052/0001-17 ... OBJETO: ...
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DEC 8241 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O ARTIGO 3 DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO.
... , expedida no domicílio da pessoa física e, ... II - elementos que demonstrem capacidade ... estrangeiros que não possuam sede no Brasil, a contratante: ... I - poderá prever, nos casos ... Planejamento, Orçamento e Gestão, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação poderão ...