edulcorantes definição
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... DE ALIMENTOS E BEBIDAS CON- TENDO AÇÚCARES ADICIONADOS, EDULCORANTES SALGADOS OU SINTÉTICOS, OU PRODUTOS ALIMENTARES MANUFA TURA- DOS EM REDES ... 2. Definição de local e data para a realização da Audiência Pública para ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... DE ALIMENTOS E BEBIDAS CON- TENDO AÇÚCARES ADICIONADOS, EDULCORANTES SALGADOS OU SINTÉTICOS, OU PRODUTOS ALIMENTARES MANUFA TURA- DOS EM REDES ... 2. Definição de local e data para a realização da Audiência Pública para ...
- Acórdão nº 3302-002.918 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Enero de 2016
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DE ACIDEZ, AROMA ARTIFICIAL DE MORANGO, CORANTES, ... EDULCORANTES, E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ... EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA E ... 11. - Repolho - 2.040 kg - - - - ... Com a definição das quantidades dos agricultores cre- ... denciados e a quantidade de ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... do inciso III do artigo 87, combinado com a definição contida no ... artigo 6º, ambos da Lei nº 8.666/93. Acórdão ... TES, EDULCORANTES, E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ... EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA E ...
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Gabinete do Governador
... cias, inclusive quanto à definição de políticas públicas ... DIÁRIO OFICIAL ... 15 Quinta-feira, 31 de ... pular, adicionados de edulcorantes e ... não adicionados de cacau, nem re- ... cheados, cobertos ou ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
... dos dados geoprocessados, que efetivamente contribuam para definição das áreas de interesse regional; ... b) identificar as necessidades, ... corantes naturais ou artificiais, conservadores e edulcorantes. Embalagem em polietileno ... de baixa densidade, atóxica e transparente, ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Ficam alteradas: ... a) Os itens 1 – “Definição e Quantidade” e 5 - “Cronograma ... de Entregas” do Anexo I – ... DE ACIDEZ, AROMA ARTIFICIAL DE MORANGO, CORANTES, ... EDULCORANTES, E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ... EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA E ...
- Negócios Públicos - Administração Penitenciária
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DE ACIDEZ, AROMA ARTIFICIAL DE MORANGO, CORANTES, ... EDULCORANTES, E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ... EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA E ... em nada esta Administração na definição correta do produto ... oferecido. Em situações em que de fato haja ...
- Acórdão nº 3402-002.922 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Marzo de 2016
- Acórdão nº 3402-002.921 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Marzo de 2016
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Acórdão Nº 3402-010.051 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2022
... adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas: O estabelecimento ... industrial deu saída a produtos ... 871, de 2009, que regulamentou a Lei nº 8.918/1994, traz uma definição ... precisa em relação aos concentrados para bebidas, prevendo no § 4º ...
- Acórdão nº 3401-006.747 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Septiembre de 2019
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 15-06-2018
... alimento (correspondente ao somatório dos citados edulcorantes no ... produto pronto para o consumo) superior ao limite máximo ... ços de definição de diagnóstico e início de tratamento do Câncer de ... Mama nas ...