edulcorantes definição
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Acórdão Nº 3402-009.778 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2021
... definição da ... classificação fiscal do referido produto ... A RFB tem ... edulcorantes artificiais, no caso das bebidas "zero calorias") só ocorre nesse momento ...
- Acórdão nº 3401-005.942 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 25 de Abril de 2019
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.018 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2022
... exijam a adequação da legislação tributária estadual ou a definição dos procedimentos de ... atuação da fiscalização estadual, em virtude ... naturais ou artificiais, conservadores e edulcorantes. Embalagem em polietileno de baixa ... densidade, atóxica e transparente, ...
- Acórdão nº 3201-005.720 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Octubre de 2019
- Acórdão nº 3302-006.429 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Febrero de 2019
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Acórdão Nº 3302-013.977 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... CRÉDITOS DA ... -C NÃO CUMULATIVIDADE. INSUMOS. DEFINIÇÃO ... APLICAÇÃO DO ARTIGO 62 DO ANEXO II DO RICARF ... O conceito ... outros edulcorantes ... 5. Cumpre esclarecer que o mencionado crédito presumido foi ...
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Acórdão Nº 3302-013.976 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2023
... CRÉDITOS DA ... -C NÃO CUMULATIVIDADE. INSUMOS. DEFINIÇÃO ... APLICAÇÃO DO ARTIGO 62 DO ANEXO II DO RICARF ... O conceito ... outros edulcorantes ... 5. Cumpre esclarecer que o mencionado crédito presumido foi ...
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Acórdão Nº 3402-010.034 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2022
... NATURAIS, CONCENTRADOS, BASES E EDULCORANTES PARA BEBIDAS NÃO ... DF CARF MF ... Fl. 21 do Acórdão n.º ... a) definição de tributos e de suas espécies, bem como, em relação aos impostos ...
- Acórdão nº 9303-007.537 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Enero de 2019
- Acórdão nº 9303-007.538 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Enero de 2019
- Acórdão nº 3301-005.953 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Mayo de 2019
- Acórdão nº 3401-006.879 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Octubre de 2019
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Comunicados,
... 8º da Lei Complementar ... Federal nº 159, de 2017, e definição de impacto financeiro considerado ... irrelevante para fins de aplicação ... álcool, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes; ... refrigerante; e bebidas alimentares à base de soja ou de leite ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.384 do Mato Grosso do Sul, 21-01-2021
... corantes naturais ou artificiais, conservadores ... e edulcorantes. Embalagem em polietileno de ... baixa densidade, atóxica e transparente ... definição descrita no Parecer Técnico ... nº 294/2020, realizado pela Junta de ...
- Acórdão nº 3302-006.579 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Mayo de 2019
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Acórdão Nº 3201-009.812 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2022
... sequestrante INS 385, acidificante INS 330, e edulcorantes INS 950 e 951, fls. 697701). Apesar disso, é classificado como se fosse ... as características do refrigerante fabricado, conforme definição legal ... Dessa forma, o concentrado que se classifica no EX 01 ou 02 do ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DE ACIDEZ, AROMA ARTIFICIAL DE MORANGO, CORANTES, ... EDULCORANTES, E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ... EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA E ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DE ACIDEZ, AROMA ARTIFICIAL DE MORANGO, CORANTES, ... EDULCORANTES, E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ... EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA E ... do Edital que compõe uma PROPOSTA aceitável e a definição ... de Taxa de Administração nos moldes do caderno terceirizado, ... que ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DE ACIDEZ, AROMA ARTIFICIAL DE MORANGO, CORANTES, ... EDULCORANTES, E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ... EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA E ... 11 - Tomate Salada - 3.600 - - - - ... Com a definição das quantidades dos agricultores cre- ... denciados e a quantidade de ...
- Acórdão nº 3402-003.000 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 12 de Mayo de 2016
- Acórdão nº 3402-004.929 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Marzo de 2018
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.727 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2022
... “Art. 3º À AGRAER, compete: ... I - a definição" das políticas, a prestação de serviços e a coordenação da implementa\xC3" ... essências, corantes naturais ou artificiais, conservadores e edulcorantes. Embalagem ... em polietileno de baixa densidade, atóxica e transparente ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DE ACIDEZ, AROMA ARTIFICIAL DE MORANGO, CORANTES, ... EDULCORANTES, E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ... EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA E ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DE ACIDEZ, AROMA ARTIFICIAL DE MORANGO, CORANTES, ... EDULCORANTES, E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ... EMBALAGEM PRIMARIA APROPRIADA E ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.217 do Mato Grosso do Sul, 19-07-2023
... CONSIDERANDO que a definição de regras para pesquisa de preço é instrumento que busca auxiliar, no ... naturais ou artificiais, conservadores e edulcorantes. Embalagem em polietileno de baixa ... densidade, atóxica e transparente, ...