eleição 2008
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Decisão monocrática Nº 0600480-23.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 06-07-2022
... ), o qual teve suas contas relativas ao cargo de vereador no pleito de 2008 julgadas não prestadas, nos termos da Resolução TSE n° 22.715/2008 ... , a referida Petição Regularizadora de contas refere–se à eleição municipal de 2008, e, na forma do estabelecido pelo artigo 80, § 2º, II ...
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Decisão Monocrática nº 49181 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Agosto de 2014
... RECURSO ESPECIAL ... ELEITORAL. ELEIES 2008. PREFEITA. REPRESENTAO. ABUSO DE PODER. CONDUTA VEDADA. ART. 73 DA LEI ...
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Decisão Monocrática nº 109741 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Diciembre de 2015
... no pleito de 2008, interpuseram recurso especial(fls. 2.322-2.336) em face do acrdo do ...
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Decisão Monocrática nº 29643 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Marzo de 2015
... CANDIDATO. PREFEITO ... DESAPROVAO. ELEIO (2008). FUNDAMENTOS NO INFIRMADOS. DESPROVIMENTO.1. Para alterar as concluses do ...
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Decisão Monocrática nº 44208 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Agosto de 2014
... Ministro ... EROS GRAU, DJE 2.12.2008; sem grifo no original)Recurso especial. Agravo regimental. Recurso contra ...
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... Annual review of law and social science, v. 4, p. 361-62, 2008 ... GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Carcere. 1926-1937. Disponivel, na ...
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Acórdão nº 19017 de Tribunal Regional Eleitoral de Maranhao, 24 de Mayo de 2016
... PRESTAO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. ELEIO 2008. AUSNCIA DE MOVIMENTAO FINANCEIRA. OMISSO NA ENTREGA DOS EXTRATOS ...
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Acórdão nº 29183 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 1 de Noviembre de 2017
Ementa: RECURSO ELEITORAL. AIJE. ELEIES 2008. CAPTAO ILTICA DE SUFRGIO. COMPRA DE VOTO. DISTRIBUIO DE COMBUSTVEL ...
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Decisão Monocrática nº 63816 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Abril de 2015
... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIES 2008. PREFEITO. REPRESENTAO ... CAPTAO ILCITA DE SUFRGIO ...
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Acordão da , 21-03-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA. REGISTRO DO CONTRATO NA MATRÃCULA DO IMÓVEL. DESNECESSIDADE. SÚMULA 239/STJ. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. ART. 47, § 1º, DO CPC/2015. FORO DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL. PREVALÊNCIA SOBRE O FORO DE ELEIÇÃO. PRECEDENTES DO...
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Dinamite e o Vasco: em 52 anos, Roberto viveu eras de jogador, dirigente e ídolo
... Foi o dolo que conseguiu derrubar Eurico da cadeira presidencial em 2008, aps eleio (de 2006) refeita por ordem judicial. Sinto no Conselho uma ...
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Dinamite e o Vasco: em 52 anos, Roberto viveu eras de jogador, dirigente e ídolo
... Foi o dolo que conseguiu derrubar Eurico da cadeira presidencial em 2008, aps eleio (de 2006) refeita por ordem judicial. Sinto no Conselho uma ...
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Dinamite e o Vasco: em 52 anos, Roberto viveu eras de jogador, dirigente e ídolo
... Foi o dolo que conseguiu derrubar Eurico da cadeira presidencial em 2008, aps eleio (de 2006) refeita por ordem judicial ... Longa amizade: ...
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Principal ídolo viveu três eras em 52 anos na colina histórica
... Foi o dolo que conseguiu derrubar Eurico da cadeira presidencial em 2008, aps eleio (de 2006) refeita por ordem judicial." Sinto no Conselho uma ...
- Acórdão nº 121826 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Noviembre de 2015
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Decisão monocrática Nº 0600861-85.2020.6.23.0001 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 07-04-2022
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2008. REPRESENTAÇÃO ART. 30–A. DECADÊNCIA. AFASTADA. RETORNO DOS ...
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Decisão Monocrática nº 399403104 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Abril de 2015
... RECURSO ESPECIAL. ELEIO 2008. AIJE. CAPTAO ILICITA DE SUFRGIO ... DISTRIBUIO DE ...
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Decisão Monocrática nº 3845587 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Abril de 2016
... RECURSO ESPECIAL. ELEIO 2008. CRIME ... ELEITORAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART ...
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Decisão Monocrática nº 688 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2014
... eleio 2008, uma vez que a notificao para apresentar defesa fora assinada por outra ...
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Acórdão nº nº 17/2016 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 4 de Febrero de 2016
... 299 DO CÓDIGO ELEITORAL - ELEIÇÃO 2008 ... Referencia legal: leg.: federal lei ordinaria nº.: 5869 ano: ...
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Decisão monocrática Nº 0600062-11.2021.6.23.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Roraima, 30-06-2022
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO 2008. REPRESENTAÇÃO ART. 30–A. DECADÊNCIA. AFASTADA. RETORNO DOS ...
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Decisão Monocrática nº 55888 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2015
... RECURSO ESPECIAL. ELEIO 2008. AIJE. CAPTAO ILCITA DE SUFRGIO. DISTRIBUIO DE ...
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Decisão Monocrática nº 178685 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Octubre de 2014
... ELEIO 2008. SOLICITAO DE FORA FEDERAL ... COLIGAO. AUSNCIA DE ...
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Acórdão nº 25173 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 10 de Diciembre de 2015
Ementa: RECURSO ELEITORAL - ELEIÇÃO 2008 - PREFEITO E VICE-PREFEITO - GASTOS ILÍCITOS DE RECURSOS - SENTENÇA ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Hipótese 1: se a eleição for para prefeito, vice-prefeito e vereador (circunscrição municipal) , ... 59 59 No mesmo sentido: José J. Cândido, 2008, p. 151 ... Manual de Prática Eleitoral - 3ª Edição [17x24].indd ...