eleição 2008
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Decisão Monocrática nº 34791 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Febrero de 2017
... relativas a ilcitos eleitorais praticados nas eleies de 05/10/2008. Condenaes transitadas em julgado. Ausncia de controvrsia ...
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Decisões Monocráticas nº 684939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2013
... o número de vereadores nas Câmaras Municipais já a partir da eleição de 2008 (art. 3º, I, da EC 58/09) ... Por conseguinte, entendo que a ...
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Decisão da Presidência nº 684939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2013
... o número de vereadores nas Câmaras Municipais já a partir da eleição de 2008 (art. 3º, I, da EC 58/09) ... Por conseguinte, entendo que a ...
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Decisão Monocrática nº 5385 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Agosto de 2016
... Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul desde a eleio de 2008 e, como Presidente da Mesa ... a partir de 2014. Em ...
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Principais filiados são veteranos no congresso
... , we can (usado pelo ex-presidente dos EUA Barack Obama na eleio de 2008). Na pesquisa que fizemos, a palavra Podemos foi uma das mais citadas e ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... (12) In strução Normativa INCRA nº 49/2008" : revog a a Instrução Normativa INCRA nº 20/2005 e dispõe (art. 7\xC2" ... eleição de outro lhe firmaram o sentido de individualidade, não de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3704000-78.2008.5.09.0006) 20-09-2017
... eleição da melhor forma de garantia da execução ... Recurso de revista não conhecido ... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005703920214050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800570-39.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA DA GLORIA ANDRADE SPERANDIO ADVOGADO: Marco Aurelio Vicente Vieira AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA CONSTITUCINOAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL...
... os atos de contratação, com base na Portaria Interministerial 127/2008, estariam desobrigados de licitação prévia quando realizados por ... que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de ... -
Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... Dissertação (Mestrado) — São Paulo, 2008. p. 74 ... FRANZONI, Massimo. La responsabilità oggettiva ... 871, p. 49, maio 2008 ... "Esta 'eleição" interpretativa' detém grande importância técnica e prática, pois a 'op\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 162878 de Tribunal Superior Eleitoral, 9 de Marzo de 2016
... 82) RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIO 2008. AO DE IMPUGNAO ... DE MANDATO ELETIVO. INVESTIGAO ...
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Acórdão nº 36017 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÃO 2008. PREFEITO E VICE-PREFEITO. REELEIÇÃO. ABUSO DO PODER ECONÔMICO E ...
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Acórdão nº 0011743-27.2012.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 24 de Enero de 2018
... jurídica "Eleição 2008 Juçara Feitosa Prefeito", tendo o MM. Juiz a quo ignorado tal ...
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Decisão Monocrática nº 54111 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Septiembre de 2015
... 65 da Res.-TSE n 22.718/2008, o prvio conhecimento do candidato estar demonstrado ...
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Visitas suspeitas
... ção, BJ afirma que tinha feito contribuições à família Maia em 2008 e que, por isso, foi procurado na eleição seguinte " nesta, Rodrigo foi ...
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Decisão Monocrática nº 295 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2015
... RECURSO ESPECIAL. ELEIO 2008. AIME. PROCEDNCIA ... ABUSO DO PODER ECONMICO ...
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Decisão Monocrática nº 70667 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Diciembre de 2014
... RECURSO ESPECIAL ... ELEIO 2008. AIJE. CAPTAO ILCITA DE SUFRGIO. DISTRIBUIO DE QUENTINHAS. FINALIDADE ...
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Cachoeira - Vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e comerciais
... Na forma do Provimento nº CGJ – 10/2008 – GSEC e em cumprimento ao despacho/decisão retro foi reservado o dia ... escolha de candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores da eleição de 2008 ... Decorrido aproximadamente de 12 (doze) anos da referida ...
- Acórdão nº 82843 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Marzo de 2016
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Decisão Monocrática nº 161080 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2014
... RECURSO ESPECIAL. ELEIO 2008. PREFEITO. VICE-PREFEITO. CONDENAO. ABUSO ... DE ...
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Direitos políticos
... são algo grande o bastante não só para mudar os rumos de uma eleição, mas também para trazer legitimidade às decisões. Este será o ... Belo Horizonte: Fórum, 2008 ... 11 POPPER, Karl. Conhecimento objetivo : uma abordagem ...
- Acórdão nº 44208 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Agosto de 2015
- Acórdão nº 47877 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
- Acórdão nº 60414 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2015
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Acórdãos nº 0149429-86.2010.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... da placa” Pluralidade de domicílios Eleição pelo contribuinte Possibilidade Ausência de ... ário Nacional Tributo referente ao exercício de 2008, anterior à Lei Estadual n.º 13.296/08, que ...
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Decisão monocrática Nº 0600480-23.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 06-07-2022
... ), o qual teve suas contas relativas ao cargo de vereador no pleito de 2008 julgadas não prestadas, nos termos da Resolução TSE n° 22.715/2008 ... , a referida Petição Regularizadora de contas refere–se à eleição municipal de 2008, e, na forma do estabelecido pelo artigo 80, § 2º, II ...