eleição 2008
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Réveillon com menos brilho
... Foi assim em 2008, aps a primeira eleio de Eduardo Paes. No teve festa no bairro. Mas, ...
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Réveillon com menos brilho
... Foi assim em 2008, aps a primeira eleio de Eduardo Paes. No teve festa no bairro. Mas, ...
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Decisões Monocráticas nº 1149446 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2018
... ao exaurimento do prazo de inelegibilidade após a data da eleição teve em vista decisão monocrática na Ação Cautelar 0601964-14, rel ... prática de abuso do poder econômico e político nas Eleições de 2008, resultando na declaração da sua inelegibilidade pelo período de três ...
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Acórdão Nº 5004705-13.2021.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-03-2022
... 16, III e IV, art. 21 e art. 21-A da Instruo Normativa 28/2008/INSS, a ilicitude de cobranas registradas nas faturas e a fraude ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... BRUTO DO ANO ANTERIOR À ELEIÇÃO). VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICO E DA ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 540-544). Em outras palavras, a opção (ou não) por uma ...
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Em último discurso sobre segurança nacional, Obama adverte Trump contra uso de tortura
... mantinha 250 prisioneiros quando Obama chegou Presidncia em 2008. Oito anos mais tarde, o nmero de detidos de 59 ... Proibimos a tortura ...
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Realinhamentos partidários no estado do Rio de Janeiro (1982-2018)
O presente artigo investiga o processo de realinhamento partidário em curso no estado do Rio de Janeiro. Foram observados os partidos dos governadores e senadores eleitos no Rio de Janeiro pelo voto direto entre 1982 e 2018. Além dos governadores, foram avaliadas as bancadas partidárias eleitas para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) e para a Câmara dos Deputados durante
... para a Câmara dos Deputados durante todo o período que vai da eleição de 1982 até a de 2018. O artigo está subdividido em cinco seções. Na ... surge em contraponto ao modelo chaguista derrotado em 1982 (SARMENTO, 2008). Para quem não co- ... 332 – 356 ... Realinhamentos partidários ... -
Decisão Monocrática nº 34450 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
... DECLARAO DE INELEGIBILIDADE POR TRS ANOS. ELEIO DE 2008. APLICABILIDADE DOS PRAZOS ... PREVISTOS NA LC N ...
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Decisão Monocrática nº 23366 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
... DECLARAO DE INELEGIBILIDADE POR TRS ANOS. ELEIO DE 2008. APLICABILIDADE DOS PRAZOS ... PREVISTOS NA LC N ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000644-32.2022.5.00.0000)
... Argumenta que, não havendo eleição em determinada unidade da federação, como é o caso, a dispensa do ... que fora dispensada sem justa em razão da eleição municipal de 2008, por empregador integrante da administração pública estadual. Recurso ...
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Luciana Genro diz que PT perdeu condições de liderar a esquerda
... Ela j foi candidata em Porto Alegre na eleio de 2008, mas agora surpreendeu aparecendo na frente no incio da disputa ...
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Dupla democrata estreia na flórida de olho em hispânicos
... Kaine, que tambm esteve na lista de opes de Barack Obama, na eleio de 2008, o maior desafio vai ser se adaptar aos holofotes nacionais e ao papel de ...
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Partidos: nomes novos com políticos tradicionais
... , we can (usado pelo ex-presidente dos EUA Barack Obama na eleio de 2008). Na pesquisa que fizemos, a palavra Podemos foi uma das mais citadas e ...
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Um ano depois, fim do foro deve reduzir em 95% ações no STF
... Ele acusado de distribuir carne s vsperas da eleio de 2008, e seus correligionrios foram flagrados trocando notas de R$ 50 por votos ...
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Um ano depois, fim do foro deve reduzir em 95% ações no stf
... Ele acusado de distribuir carne s vsperas da eleio de 2008, e seus correligionrios foram flagrados trocando notas de R$ 50 por votos ...
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Decisão Monocrática nº 35808 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Marzo de 2014
... Abuso de Poder Poltico. Procedncia. Inelegibilidade. Eleies 2008 ... Preliminar de nulidade por ausncia de ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... O C. Tribunal Superior Eleitoral, na sessão de 22/04/2008", passou a entender pela possibilidade de abuso de poder econômico entrela\xC3" ... Aspecto prático relevante: ... Tício 01 (um) ano antes da eleição cometeu abuso de poder econômico. Pergunta-se: é possível interpor uma ...
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Condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei no 9.504/97
... exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de ... ) (TRE/PR, RECURSO ELEITORAL nº 6072, Acórdão nº 34.992 de 23/09/2008. Relator (a) MUNIR ABAGGE. Publicação: PSESS - Publicado em Sessão, ...
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Decisão Monocrática nº 6938 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
... /SE aprovou as contas referentes aos perodos de 2001-2004 e 2005-2008, poca em que foi prefeito daquela municipalidade; ...
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Decisão Monocrática nº 7023 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
... /SE aprovou as contas referentes aos perodos de 2001-2004 e 2005-2008, poca em que foi prefeito daquela municipalidade; ...
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Justiça e Direitos humanos: uma análise a partir do modelo democrático radical-plural
O presente trabalho objetiva discorrer acerca das tensões entre liberalismo e democracia para Chantal Mouffe em sua relação com os Direitos Humanos. Posto isso, o trabalho inicialmente se debruça na análise de fatos e acontecimentos atuais que apontam para a crise do modelo da democracia liberal representativa. Em seguida, analisa-se a proposta da democracia radical, desenvolvida por Chantal...
... R. DYNIEWICZ • 159 ... como a crise econômica mundial de 2008, a construção da ideia de “democracia real” na Espanha (2011) , a ... União Europeia (2016), a crise do lulismo no Brasil (2016) e a eleição de Macron na França (2017) têm apontado para uma crise da legitimidade ... -
Acórdão nº 29659 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Marzo de 2016
... o cidadão condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2008 em AIJE, enquanto está elegível aquele condenado também por abuso de ... as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição em que se verificou" ... 8. Conclusão jurídica que se reforça com o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022889220154058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802288-92.2015.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA e outro APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson Da Silva...
... 25, §2º, da Lei 9.605/98 e pela Instrução Normativa 169/2008 do Ministério do Meio Ambiente/IBAMA (e eventuais instruções normativas ... caracteriza pelo mesmo caráter excessivamente interventivo na eleição e execução de política pública, tarefa que constitucionalmente cabe ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020252620164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802025-26.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RECORRENTE ADESIVO: ESTADO DE SERGIPE APELADO: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO e outros ADVOGADO: Melina Neila De Oliveira Tavares e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a
... 25, §2º, da Lei 9.605/98 e pela Instrução Normativa 169/2008 do Ministério do Meio Ambiente/IBAMA (e eventuais instruções normativas ... caracteriza pelo mesmo caráter excessivamente interventivo na eleição e execução de política pública, tarefa que constitucionalmente cabe ao ... -
Direito processual civil
... Data: 04/06/2008 ... Os comentários à Súmula 348/STJ são feitos conjuntamente à ... ser modificada por acordo entre as partes, seja pelo foro de eleição (art. 63, NCPC), seja pela não alegação de incompetência relativa ...