Eleição parlamentar
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Marine le pen sai na frente pela liderança dos eurocéticos
... Grande vencedora da eleição parlamentar europeia na França, a Frente Nacional (FN) de Marine Le Pen ...
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Khamenei fortalece influência sobre o Irã
Vitória do bloco ultraconservador na eleição parlamentar isola Ahmadinejad e põe em xeque o cargo de presidente ... O ...
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Votação rumo à 'perestroika birmanesa'
Eleição parlamentar parcial abre espaço à oposição em Mianmar e pode ...
- Eleição de novo líder da bancada evangélica é anulada após briga por causa de cédula impressa
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Lei nº 14.208 de 28/09/2021. Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos.
... ção de partidos todas as normas que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partidária ... § 2º Assegura-se a preservação da ... partidos, a federação continuará em funcionamento, até a eleição seguinte, desde que nela permaneçam 2 (dois) ou mais partidos ... § 6º ...
- Pacheco diz que ano eleitoral prejudica instalação de CPI do MEC
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- Dúvida francesa
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Acórdão nº 1.0000.21.146504-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DE CÂMARA MUNICIPAL - VEREADOR AFASTADO POR CAUTELAR PROLATADA EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - INEXISTÊNCIA DE ATO JUDICIAL FUNDAMENTADO A PRORROGAR O AFASTAMENTO - DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO PARLAMENTAR MUNICIPAL DE PARTICIPAR DA ELEIÇÃO - CONCESSÃO DA ORDEM RATIFICADA. Consoante entendimento do Tribunal da...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... -se sobre o arquivamento de inquérito policial, inquérito parlamentar ou peças de informação, exceto nos casos de competência originária do ... do Ministério Público da União, os dois mais votados, em cada eleição ...
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Letta aceita 'com ressalvas' proposta de formar governo na Itália
... um impasse político que se prolonga desde a inconclusiva eleição parlamentar de fevereiro. Apesar de sinalizar que o país precisa de ...
- Oposição do Senado apresenta CPI para investigar assédio eleitoral, e Pacheco diz que levará pedido à advocacia da Casa
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- Presidente da Câmara acena a bancada ruralista e reitera compromisso com pautas do agro
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... , porém o mandato de três dos membros designados na primeira eleição expirará ao cabo de dois anos. Logo depois da referida eleição, serão ... a esta Convenção, sujeita á sua posterior aprovação parlamentar ...
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Irã conta votos após participação tÃmida
Regime diz que 64,6% foram às urnas para eleição parlamentar, mas comparecimento preocupou o líder supremo ... MULHERES ...
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Acórdão Nº 0050035-22.2021.8.06.0151 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 28-03-2022
APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA. ANULAÇÃO DO VOTO DO PARLAMENTAR RECORRENTE QUE OFENDE A INVIOLABILIDADE PREVISTA NO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EMPATE CONFIGURADO EM DOIS ESCRUTÍNIOS. VITÓRIA DO CANDIDATO MAIS IDOSO, CONFORME PREVISÃO NO REGIMENTO INTERNO E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA À
... NECESSÁRIA ... SEGURANÇA. ELEIÇÃO DE MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ... IBARETAMA. ANULAÇÃO DO VOTO DO PARLAMENTAR RECORRENTE ... CONSTITUIÇÃO ... INVIOLABILIDADE ... CONFIGURADO ... -
Acórdão nº 51368093320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 02-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. PREGÃO PRESENCIAL. LIMINAR. PROSSEGUIMENTO DO CERTAME PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO ELETRÔNICA DAS INFORMAÇÕES E PROCESSOS LEGISLATIVOS. QUESTÕES DIVERSAS. Fatores de desigualação - quantidade de parlamentares e volume de ateuação interesnetes à expertise a ser demonstrada pelas...
... redução, considerando a representação popular envolvida na eleição de cada parlamentar ... Aliás, não apontado critério objetivo algum ... -
Premier egípcio pode substituir até oito ministros, dizem fontes
... do presidente Mohamed Mursi de remodelar o governo antes de uma eleição parlamentar no próximo ano, de acordo com fontes do gabinete. A mudança ...
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Decreto nº 8.750 de 09/05/2016. INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
... VI - prestar assessoria parlamentar ao CNPCT ... Art. 12. Para o desempenho de suas atribuições, a ... Art. 17. A eleição para composição do primeiro mandato do CNPCT será realizada conforme ...
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nº 91.03.023642-0 de Tribunal Regional Federal da 3a Região, Plenário, 10 de Diciembre de 1992
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. INQUERITO. ARQUIVAMENTO. DEPUTADO FEDERAL. PROCESSO INSTAURADO ANTES DA ELEIÇÃO PARLAMENTAR. TRATANDO-SE DE ACUSADO QUE EXERCE MANDATO DE DEPUTADO FEDERAL, COMPETE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DELIBERAR A RESPEITO DE PEDIDO DE ARQUIVAMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 53, PAR. 4 C/C O ART. 102, I, 'B').