Elementos do Direito Subjetivo
437151 resultados para Elementos do Direito Subjetivo
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO. ... REQUISITO SUBJETIVO. WRIT ... 5. À míngua de outros elementos ...
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Acórdão nº 2010/0225495-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DIREITO DE ... sentido da ausência de direito subjetivo do devedor à aceitação ... apresentar elementos ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. SÚM. N. 85 DO ... é possível atestar se não há elementos demonstrando ... que o suporte fático ao direito subjetivo" em questão ... é o efetivo pagamento da\xC2" ...
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Acórdão nº MC 22831 / RO de T2 - SEGUNDA TURMA
... PRESENÇA DE ELEMENTO SUBJETIVO EXPRESSAMENTE RECONHECIDO PELO TRIBUNAL DE ... Corte os elementos necessários ao conhecimento e compreensão do ... de medida cautelar a plausibilidade do direito invocado relaciona-se diretamente à ...
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Acórdão nº 2016/0241634-0 de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO. ... REQUISITO SUBJETIVO. ... antecedentes e a falta de elementos ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ELEMENTOS" INIDÔNEOS. PENA INFERIOR A QUATRO\xC2" ... LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITO. ... REQUISITO SUBJETIVO. ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ELEMENTOS" INIDÔNEOS. PENA INFERIOR A QUATRO\xC2" ... POR RESTRITIVAS DE DIREITO. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO ... ITO ... SUBJETIVO. ... MANIFESTA ... ILEGALIDADE ...
- Acórdão nº 2015/0220798-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0271907-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. ASSISTÊNCIA EM HABEAS CORPUS. INVIABILIDADE. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. MATERIALIDADE E ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. DEMONSTRAÇÃO SUFICIENTE NOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME PROFUNDO DA MATÉRIA EM HABEAS CORPUS. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. ADVOGADO. PRERROGATIVAS. EXERCÍCIO LEGAL DE UM DIREITO....
... MATERIALIDADE E ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. ... DEMONSTRAÇÃO ... DIREITO ... elementos ... -
Acórdão nº 2015/0159923-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADOS CONTRA IRREGULARIDADES EM AUDIÊNCIA. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. DENÚNCIA. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. INÉPCIA FORMAL. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO EVIDENCIADO. RECURSO PROVIDO. 1. O trancamento prematuro da persecução penal pela via estreita do habeas corpus é
... CALUNIOSA. ... DENÚNCIA. ... SUBJETIVO ... elementos de informação disponíveis ... contra juiz de direito ... -
Acórdão nº 2016/0280146-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROPRIEDADE NÃO COMPROVADA. DIREITO" DE RECUSA DA ... FAZENDA PÚBLICA \xC2" ... da LEF, argumentação baseada em elementos do caso concreto ... a existência de direito subjetivo da parte ...
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Acórdão nº REsp 1337790 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PRECATÓRIO. DIREITO DE RECUSA DA FAZENDA PÚBLICA. ORDEM LEGAL ... executada, ainda que não apresente elementos concretos que justifiquem a incidência do ... 620 do CPC), possui direito subjetivo à aceitação do bem por ela nomeado à penhora ...
- Acórdão nº 2015/0163808-9 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0133104-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , sendo que o suporte fático ao direito subjetivo em questão é o ... elementos ...
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Acórdão nº 2016/0118000-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , sendo que o suporte fático ao direito subjetivo em questão ... , no tocante à ausência de elementos" ... probatórios capazes de demonstrar\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0189218-0 de T5 - QUINTA TURMA
... EM ABSTRATO DO DELITO. ELEMENTOS ... ção reclusiva por restritivas de direito é ... preenchidos os requisitos ... subjetivo ...
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Acórdão nº 2015/0251356-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , sendo que o suporte fático ao direito subjetivo em questão ... , no tocante à ausência de elementos" ... probatórios capazes de demonstrar\xC2" ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. PLEITO PARA QUE SEJA AFASTADA A TR COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SALDOS DAS CONTAS VINCULADAS AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS. INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO INCIDENTAL PARA ADMISSÃO NO FEITO NA QUALIDADE DE AMICUS CURIAE. REQUISITOS DA UTILIDADE E...
... escopo a prestação de elementos ... ão pela qual não há se falar em direito subjetivo ao ingresso. A ... -
Acórdão nº 2011/0098258-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA MENOR DE 14 ANOS. DECRETO CONDENATÓRIO. SUFICIÊNCIA DE PROVAS E PRESENÇA DE ELEMENTO SUBJETIVO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. EXAME DE SANIDADE MENTAL. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. ...
... DE ELEMENTO SUBJETIVO. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. ... elementos ... ção de cerceamento do direito" de defesa pelo ... indeferimento de\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0034567-0 de T6 - SEXTA TURMA
... SÚMULA 439/STJ. REQUISITO SUBJETIVO. AUSÊNCIA DE ... deixando de invocar elementos concretos dos autos que ... Direito da 16ª Vara ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... , dada a suposta ausência de elementos de informação a demonstrarem a ... direito subjetivo à ...
- Acórdão nº 2016/0017421-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. CANDIDATO APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. PRAZO DE VALIDADE EXPIRADO. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. ORÇAMENTO. IMPEDIMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. SEGURANÇA CONCEDIDA. PRETENSÃO DE REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. I - Verifica-se que a irresignação da parte recorrente, acerca da existência de...
... SUBJETIVO ... NOMEAÇÃO. ... ORÇAMENTO. ... elementos ... -
Acórdão nº 2015/0206165-0 de T6 - SEXTA TURMA
... momento que tais elementos ... direito ...
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Acórdão nº 2016/0004437-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. SÚMULA N. 7/STJ. 1. A
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO ... externas e objetivas, no aspecto subjetivo, os acórdãos são distintos ... faz-se necessário reexaminar elementos ...