ementas sobre vinculo empregatício
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001475-10.2014.5.06.0001), 16-03-2016
EMENTA: RELAÇÃO DE TRABALHO - "CHAPA" - Não se provando a conjunção dos elementos previstos no artigo 3º da CLT, há de ser confirmada a decisão que concluiu pela inexistência de vínculo de emprego.
... ão que concluiu pela inexistência de vínculo de emprego.RELATÓRIOVistos etc ... Trata-se de ... o reconhecimento do vínculo empregatício e, consequentemente, o pagamento das verbas ... Por oportuno, transcrevem-se as seguintes ementas: ... CHAPA - VÍNCULO - EMPREGATÍCIO - ... -
Decisão monocrática Nº 1406055 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas seguem transcritas: ... “AGRAVO REGIMENTAL ... TRABALHISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXISTÊNCIA. AGRAVO QUE NÃO ATACA ...
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Decisão monocrática Nº 1284366 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2020
... ço voluntário prestado não configura vínculo empregatício, nem gera obrigação de natureza ... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas seguem transcritas: ... “AGRAVO INTERNO NO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000127-45.2015.5.07.0016), 2015-12-18
... detém competência para para delcara o vínculo de emprego diretamente com o tomador de ... Nesta esteira, as seguintes ementas: ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO CABELEIREIRO SALÃO ... Quem decide sobre a legalidade da autuação é a autoridade ...
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Decisão monocrática Nº 1406790 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2022
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas transcrevo a seguir: ... “AGRAVO ... TRABALHISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXISTÊNCIA. AGRAVO QUE NÃO ATACA ...
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Decisão monocrática Nº 1409022 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2023
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas transcrevo a seguir: ... “AGRAVO ... TRABALHISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXISTÊNCIA. AGRAVO QUE NÃO ATACA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000230-13.2015.5.06.0232), 27-01-2016
EMENTA: RELAÇÃO DE TRABALHO - "CHAPA" - Não se provando a conjunção dos elementos previstos no artigo 3º da CLT, há de ser confirmada a decisão que concluiu pela não existência de vínculo de emprego.
... ão que concluiu pela não existência de vínculo de emprego.RELATÓRIOVistos, etc ... Trata-se de ... , caso não comprovado o liame empregatício, como, de fato, acabou por ocorrer, na forma ... Por oportuno, transcrevem-se as seguintes ementas: ... CHAPA - VÍNCULO - EMPREGATÍCIO - ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000141-26.2019.5.07.0004), 2020-03-24
... Informa, ainda, que não teve o vínculo empregatício apontado em sua CTPS. Narra, ... em parâmetro previsto em lei (5% a 15% sobre o total que resultar da liquidação, do proveito ... ço de chapa, transcrevo as seguintes ementas: ... " CHAPA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ...
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Decisão monocrática Nº 1411610 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2022
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas transcrevo a seguir: ... “AGRAVO ... TRABALHISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXISTÊNCIA. AGRAVO QUE NÃO ATACA ...
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Decisões Monocráticas nº 867195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
... Estadual n° 11.064/02 e reconheceu o vínculo empregatício, inclusive para fins de registro na ... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas seguem transcritas: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000910-81.2018.5.07.0032), 2019-06-26
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MOTOBOY. INEXISTÊNCIA. Constatado ... ões jurisprudenciais, estratificadas nas ementas adiante transcritas: ... MOTOBOY. VÍNCULO ...
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Acórdão Nº 1276308 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO ADMINISTRATIVO. ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. ATERRAMENTO DE MANGUEZAL. ANÁLISE DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA REFLEXA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE INADMISSÃO DO RE. AUSÊNCIA....
... ementas transcrevo a seguir: ... REGIMENTAL ... NÁRIO COM AGRAVO. TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXISTÊNCIA. AGRAVO ... QUE NÃO ... sobre a controvérsia em exame ... Isso posto, nego ... -
Decisão monocrática Nº 50706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... ória, para fins de reconhecimento de vínculo empregatício e pagamento das verbas descritas na ... Corte pressupõe “reiteradas decisões sobre matéria constitucional” (art. 103-B, caput, da ... Vide respectivamente as ementas dos acórdãos proferidos pelo TRT da 3ª Região ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001775-36.2015.5.07.0024), 2016-09-20
... o fim de ver reconhecidos os pedidos de vínculo empregatício existente entre as partes, ... dos Tribunais Trabalhistas, cujas ementas colaciono a seguir: ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ...
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Acórdão Nº 50706 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. OFENSA AO QUE DECIDIDO POR ESTE TRIBUNAL NO JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO TEMA 725 DA REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO PROVIDO. 1. A matéria de fundo envolve declaração de ilicitude da terceirização de serviços relacionados à atividade-fim com fundamento na Súmula 331, I, do TST. 2. A controvérsia que se apresenta
... caso, a última decisão que discorreu sobre o mérito da ... demanda, ao acolher a tese de ... confirmar o vínculo empregatício com o Banco BMG S/A, ... Vide respectivamente as ... ementas dos acórdãos proferidos pelo TRT da 3ª Região ... -
Decisão da Presidência nº 1086494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2017
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisão da Presidência nº 1074603 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2017
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisão da Presidência nº 1074616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2017
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisão da Presidência nº 1265193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisão da Presidência nº 1074617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2017
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisões Monocráticas nº 1265193 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisões Monocráticas nº 1239913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2020
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisão da Presidência nº 1084347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2017
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisões Monocráticas nº 1101851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisões Monocráticas nº 1213815 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2019
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...