ementas sobre vinculo empregatício
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Decisões Monocráticas nº 1128845 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2018
... de ambas as Turmas desta Corte, cujas ementas transcrevo a seguir: EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001453-43.2015.5.06.0121), 23-11-2016
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. Não provada a conjunção dos elementos necessários à caracterização do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se declarar a improcedência da reclamação. Recurso a que se nega provimento.
... VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO ... Não provada a ... , apesar de demonstrado o vínculo empregatício durante todo este período, pois somente estava ... de semana, querendo falar com a Reclamada sobre processos na justiça, ações, assistência ... E, por oportuno, transcrevo as seguintes ementas: ... RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO ... -
Decisão da Presidência nº 1231231 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2019
... auxiliar voluntário em exame não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza ... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas seguem transcritas: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000263-82.2015.5.07.0035), 2015-08-19
... -se em aferir a existência ou não do vínculo de emprego entre as partes ... A reclamada, ... elementos tipificadores do vínculo empregatício, a subordinação jurídica se destaca, em razão ... de pagar salário, exerce o poder de mando sobre a pessoa do empregado ... No caso, a ... ção de emprego, consoante as seguintes ementas: ... "1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ...
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Decisão monocrática Nº 1288300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2020
... ço voluntário prestado não configura vínculo empregatício, nem gera obrigação de natureza ... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas seguem transcritas: ... “AGRAVO INTERNO NO ...
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Decisão da Presidência nº 867195 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
... Estadual n° 11.064/02 e reconheceu o vínculo empregatício, inclusive para fins de registro na ... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas seguem transcritas: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ...
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Sentença nº 1001481-66.2021.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-05-2023
... / 8dfa293/Id f136768 juntando documentos sobre os quais o Autor se manifestou em Réplica (ID ... DO RECONHECIMENTO DO VINCULO EMPREGATÍCIO. PEJOTIZAÇÃO. NULIDADE DO ... Regional conforme as ementas a seguir transcritas: VÍNCULO EMPREGATÍCIO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000493-37.2019.5.06.0351), 27-11-2019
... ça que não reconheceu seu pleito de vínculo empregatício clandestino, nos seguintes termos: ... Juízo a quo, recaiu sobre o empregador, nos termos dos art. 818, II, da CLT ... aplicado por este Regional, conforme as ementas infracolacionadas: RECURSO ORDINÁRIO - VÍNCULO ...
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Decisão da Presidência nº 1070328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... serviço voluntário em exame não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza ... ária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, ... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas seguem transcritas: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ...
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Decisões Monocráticas nº 1241747 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2019
... e Lei Estadual 11.064/2002 não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza ... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas seguem transcritas: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ...
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Decisão da Presidência nº 1254839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... e Lei Estadual 11.064/2002 não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza ... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas seguem transcritas: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ...
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Decisões Monocráticas nº 1070328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... serviço voluntário em exame não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza ... ária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, ... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas seguem transcritas: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ...
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Decisões Monocráticas nº 1254839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... e Lei Estadual 11.064/2002 não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza ... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas seguem transcritas: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001331-21.2015.5.07.0018), 2017-12-07
... /embargante no tocante a confissão do autor sobre o custeio integral de sua atividade produtiva e ... MÉRITO ... DO VÍNCULO ENTRE AS PARTES ... Como cediço, a prova das ... , se o ordinário (vínculo empregatício) se presume, a excepcionalidade de outras formas ... Colaciona ementas para fins de confronto de teses ... No que ...
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Decisão da Presidência nº 1219616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... INDEVIDA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS QUINZE PRIMEIROS DIAS DE AUXÍLIO-DOENÇA, ... Nesse sentido, transcrevo ementas de julgados de ambas as Turmas desta Corte: ... REGULARIDADE DO VÍNCULO ... NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE NÃO ATACA OS ...
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Acórdão Nº 1278265 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL SUPOSTAMENTE CONTRARIADO: SÚMULA N. 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INOVAÇÃO DA MATÉRIA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: JURIDICAMENTE INACEITÁVEL PARA COMPROVAÇÃO DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA...
... nos casos de omissão do órgão julgador sobre a matéria ... constitucional arguida, os ... voluntário prestado não configura vínculo empregatício, nem gera ... obrigação de ... desta Corte cujas ementas seguem transcritas: ... EXTRAORDINÁRIO ... -
Decisão monocrática Nº 58601 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-04-2023
... Complementar nº 51, de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria da Polícia Civil do Distrito ... A exemplo, cito ementas de seguinte teor: ... “RECLAMAÇÃO. TO DE ASSOCIAÇÃO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ART. 3º DA CLT. ADPF 324, ADC 48 ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 17-71.2020.5.11.0012)
... INEXISTIR qualquer liame empregatício entre o profissional e a ... Empresa ... reconhecimento de vínculo de emprego, razão pela qual seus pedidos devem ... Nesse sentido, cito as seguintes ementas: ... RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO ... suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia pronunciar-se o julgador e, por fim, ...
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Decisão da Presidência nº 1187234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... de ambas as Turmas desta Corte, cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ... , calculada à razão de 1% (um por cento) sobre" o valor atualizado da causa, se unânime a votaç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1276097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ... -se a desenvolver argumentos genéricos sobre a repercussão geral, sem particularizar de que ...
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Decisão da Presidência nº 1276097 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ... -se a desenvolver argumentos genéricos sobre a repercussão geral, sem particularizar de que ...
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Decisões Monocráticas nº 1187234 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... de ambas as Turmas desta Corte, cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ... , calculada à razão de 1% (um por cento) sobre" o valor atualizado da causa, se unânime a votaç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1184026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2019
... da ADI 4.173/DF afetou o entendimento sobre a presente questão ... Portanto, tenho que o ... ço voluntário prestado não configura vínculo empregatício, nem gera obrigação de natureza ... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas seguem transcritas: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ...
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Decisões Monocráticas nº 1184026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2019
... da ADI 4.173/DF afetou o entendimento sobre a presente questão ... Portanto, tenho que o ... ço voluntário prestado não configura vínculo empregatício, nem gera obrigação de natureza ... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas seguem transcritas: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ...
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Decisões Monocráticas nº 1239511 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2019
... ço voluntário prestado não configura vínculo empregatício, nem gera obrigação de natureza ... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas seguem transcritas: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ...