ementas sobre vinculo empregatício
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Decisão da Presidência nº 1101851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisão monocrática Nº 1368718 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas transcrevo a seguir: ... “AGRAVO ... TRABALHISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. EXISTÊNCIA. AGRAVO QUE NÃO ATACA ... dos entes federativos nas causas que versam sobre fornecimento de medicamentos ... Esta Turma ...
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Decisão monocrática Nº 1445592 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2023
... ÍNDICA DE PRÉDIO COMERCIAL CONSISTEM EM VÍNCULO CONTRATUAL CIVIL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ... sentido, confira-se com as seguintes ementas: ... “AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... PELO TRIBUNAL A QUO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000772-73.2014.5.06.0003), 02-04-2018
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO. Inevidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da decisão que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.
... EMENTA EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. IMPROVIMENTO ... reclamadas, como se observa das seguintes ementas: ... "RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO ... -
Decisão da Presidência nº 1069630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2017
... de ambas as Turmas deste Tribunal cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ... a ementa de precedente específico sobre a matéria em análise: AGRAVO REGIMENTAL NO ...
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Decisão da Presidência nº 1076287 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisão da Presidência nº 1114450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2018
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisão da Presidência nº 1171827 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... de ambas as Turmas desta Corte, cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisões Monocráticas nº 1157635 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Marzo de 2019
... de ambas as Turmas desta Corte, cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisão da Presidência nº 1215265 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2019
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisões Monocráticas nº 1088494 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisão da Presidência nº 1124832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... de ambas as Turmas desta Corte, cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisões Monocráticas nº 1151092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2018
... de ambas as Turmas desta Corte, cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisões Monocráticas nº 1152445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2018
... de ambas as Turmas desta Corte, cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisão da Presidência nº 1151099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... de ambas as Turmas desta Corte, cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisões Monocráticas nº 1171544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... de ambas as Turmas desta Corte, cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisão da Presidência nº 1188800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2019
... de ambas as Turmas desta Corte, cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisões Monocráticas nº 1207737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2019
... de ambas as Turmas desta Corte, cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisão da Presidência nº 1128987 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2018
... de ambas as Turmas desta Corte, cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisão da Presidência nº 1171544 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2018
... de ambas as Turmas desta Corte, cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisões Monocráticas nº 1172921 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... de ambas as Turmas desta Corte, cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisões Monocráticas nº 1188800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2019
... de ambas as Turmas desta Corte, cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisões Monocráticas nº 1200426 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... de ambas as Turmas desta Corte, cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisões Monocráticas nº 1171916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
... de ambas as Turmas desta Corte cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...
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Decisão da Presidência nº 1218548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... de ambas as Turmas desta Corte, cujas ementas transcrevo a seguir: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ... TRABALHISTA ... VÍNCULO EMPREGATÍCIO ... EXISTÊNCIA ... AGRAVO QUE ...