empresas de onibus
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Passagens de ônibus baixam para R$ 3,40 na quinta-feira
Agncia O Globo - ... RIO - O presidente do Sindicato das Empresas de nibus do Rio (Rio nibus), Cludio Callak, informou no fim da tarde desta ...
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Passagens de ônibus baixam para R$ 3,40 na quinta-feira
Agncia O Globo - ... RIO - O presidente do Sindicato das Empresas de nibus do Rio (Rionibus), Cludio Callak, informou no fim da tarde desta ...
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Passagens de ônibus baixam para R$ 3,40 na quinta-feira
Agncia O Globo - ... RIO - O presidente do Sindicato das Empresas de nibus do Rio (Rionibus) informou no fim da tarde desta segunda-feira ...
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TJ-RJ mantém decisão que permite ao aplicativo Buser continuar a operar no Rio
... o aplicativo de fretamentos de nibus Buser e o Sindicato das Empresas de Transportes Rodovirios Intermunicipais do Estado do Rio (Sinterj) ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0044873-76.2016.8.19.0210 (Criminal), 20-02-2019
APELAÇÃO CÍVEL. Acidente em ônibus da linha Sulacap-Candelária. Ação movida em face do Sindicato das Empresas de Ônibus do Rio de Janeiro. Sentença que julgou o feito extinto, com julgamento de mérito, por entender que a ação foi ajuizada em face de pessoa jurídica sem responsabilidade pelos fatos. Apelo da autora. Alegação de ilegitimidade passiva por réu que poderá indicar o correto sujeito...
... APELADO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA ... CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RIO ÔNIBUS) ... RELATORA: JDS ... -
Processo nº 0086548-40.2011.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 29 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível/reexame Necessário. Recurso Fundado No Cpc/73. Direito À Saúde. Passe Livre. Portadora de Doença Crônica. Ilegitimidade Passiva Do 2º Réu, Sindicato Das Empresas de Ônibus Da Cidade Do Rio de Janeiro - Rio Ônibus, Eis que Responsável, Tão Somente, Pela Emissão Do Cartão de Passe Livre, Sendo O Poder Concedente Municipal a Autoridade Responsável Pela Aprovação e Deliberação...
... Apelante: Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de ... Janeiro – Rio Ônibus ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0047433-70.2015.8.19.0001 (Criminal), 30-01-2020
Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória. Autor portador de cegueira funcional irreversível (CID-10 H54.1) que ajuíza a demanda em face do SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO visando à concessão de gratuidade no transporte público, com a emissão do "cartão de gratuidade" com acompanhante, em razão de não possuir condições de arcar com o custos de...
... 0047433-70.2015.8.19.0001 ... APELANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO ... RIO DE JANEIRO RIO ÔNIBUS ... APELADO: DANIEL ... -
João Santana e Mônica Moura serão transferidos para presídio
... o ex-senador Gim Argello e o empresrio Ronan Maria Pinto, dono de empresas de nibus no ABC paulista. O juiz Srgio Moro autorizou a transferncia aps ...
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Pressão das estradas
Emenda à mp 638, aprovada no congresso, prevê que empresas de ônibus operem sem licitação ... Danilo Fariello ...
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Acórdão nº 1.0024.13.426849-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - INDENIZAÇÃO DEVIDA - COBERTURA SECURITÁRIA PREVISTA NA APÓLICE - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - SEGURADORA - CONDENAÇÃO DIRETA E SOLIDÁRIA - VIABILIDADE - SEGUNDO RECURSO - PREJUDICADO - De acordo com o art. 37, § 6º,...
... - As empresas concessionrias de servios pblicos de transportes respondem, objetivamente, ... -
Acórdão nº REsp 1075392 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DE ÔNIBUS REALIZADA PELA FETRANSPORTE - RIOCARD. ARTS. 81 E 82 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LEGITIMAÇÃO ATIVA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS QUE REGEM A AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 1. Cinge-se a controvérsia à legitimidade
... : PAULO GIRÃO BARROSO E OUTRO(S) RECORRIDO : FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR ... -
Acórdão nº 2008/0158653-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DE ÔNIBUS REALIZADA PELA FETRANSPORTE - RIOCARD. ARTS. 81 E 82 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. LEGITIMAÇÃO ATIVA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS QUE REGEM A AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 1. Cinge-se a controvérsia à legitimidade
... : PAULO GIRÃO BARROSO E OUTRO(S) RECORRIDO : FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003592-77.2015.8.19.0210 (Cível), 24-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE EM TRAJETO COM TRANSPORTE COLETIVO. Colisão. Passageiro que sofreu lesões de baixa gravidade. Linha operada pela RIO ITA LTDA, mas que ostentava o símbolo da companhia AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA. Sentença de procedência parcial que condenou a RIO ITA em danos morais em R$ 3.000,00 e reconheceu a ilegitimidade passiva da AUTO ONIBUS FAGUNDES.
... APELANTE 2: RIO ITA LTDA ... APELADOS: OS MESMOS e AUTO ONIBUS" FAGUNDES LTDA ... RELATOR: Des. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA ... APELAÇÃO C\xC3" ... ONIBUS FAGUNDES. Empresas de transporte coletivo que ... atuaram em conjunto a fim de disponibilizar ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001885-67.2011.5.06.0391), 25-03-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. ÔNUS DA PROVA. DEFERIMENTO. A demandada não produziu qualquer prova de que o local de trabalho era servido por transporte público regular, tampouco de que os horários praticados pelas empresas de ônibus eram compatíveis com a jornada regular de seus empregados. Bem ao contrário, é possível inferir dos termos de sua defesa o reconhecimento da...
... ú blico regular, tampouco de que os hor á rios praticados pelas empresas de ô nibus eram compat í veis com a jornada regular de seus empregados ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001020-78.2018.5.02.0363)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA. O reconhecimento de grupo econômico em razão de participação em Consórcio de empresas para participar de processo licitatório de concessão de serviços de transporte público municipal não encontra guarida na jurisprudência do...
... de grupo econômico em razão de participação em Consórcio de empresas ... para participar de processo licitatório de concessão de ... -
Acordao N° 1347947 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. Medida cautelar. Lei distrital nº 6. 577/2020. Transporte público coletivo. Pandemia da covid-19. Obrigatoriedade de higienização dos ônibus pelas empresas concessionárias. Alegação de vícios formal e material. Inocorrência. Norma voltada à proteção da saúde. Ausência de reserva de iniciativa do governador do distrito federal. Afetação mínima das atribuições...
... OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DOS ÔNIBUS PELAS EMPRESAS ... CONCESSIONÁRIAS. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS FORMAL E MATERIAL ... -
Acórdão nº 1.0035.13.005555-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2018
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INOCORRÊNCIA. DESAPARECIMENTO DE OBJETOS NA BAGAGEM DESPACHADA. TOTAL AUSÊNCIA DE PROVAS. BAGAGEM ENTREGUE SEM AVARIA OU VIOLAÇÃO. INDENIZAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. Apesar de a norma do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor estabelecer a...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0038357-71.2005.8.19.0001 (Cível), 02-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE ABUSIVIDADE DO REAJUSTE DE TARIFA, DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANO. DECRETO Nº 25.198/2005. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO DO AUTOR. 1. Rejeição da preliminar de ausência de interesse recursal. Questão preclusa, decidida por...
... Apelado 1: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ... PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – ... -
Acórdão nº 2013/0349298-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pelas recorrentes e, segundo a Corte a quo, as empresas nem sequer exploram ...
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MPF denuncia ex-senador Gim Argello e Ronan Maria Pinto
... o ex-senador Gim Argello e o empresrio Ronan Maria Pinto, dono de empresas de nibus no ABC paulista, e mais 18 pessoas, entre elas os empresrios ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0083550-24.2019.8.19.0000 (Criminal), 17-08-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - CEDURP. COMPROMISSO NO SENTIDO DE CLIMATIZAR TODA FROTA DE ÔNIBUS DA CIDADE ATÉ 31/12/2016.
... MUNICIPAL, A APREENSÃO E ANÁLISE DOS DADOS DAS ... EMPRESAS DE ÔNIBUS ... NOMEAÇÃO DE PERITO PELO JUÍZO DE ORIGEM, NA ... FORMA ... -
Empresários unidos nas ruas, mas adversários nos tribunais
Banco do 'Rei dos Ônibus' processou empresas por inadimplência ... Luiz Ernesto Magalhães ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... permanente ou a acréscimo extraordinário de serviço de outras empresas, na forma da legislação própria; ... c) o brasileiro ou o estrangeiro ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002939-50.2020.8.19.0000 (Criminal), 04-06-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA EMPRESARIAL E VARA DE FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IRREGULARIDADE EM LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO. ACÓRDÃO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECONHECENDO O LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS COM O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. A presença do Município no polo passivo atrai a aplicação do artigo 44, inciso I da LODJ que prevê a competência
... PASSIVO NECESSÁRIO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS ... COM O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. A presença do ... -
Processo nº 0003106-86.2010.8.19.0204 de Terceira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... das Empresas ... a resposta do oficio expedido a Rio b ónibus, ...