empresa onibus sao geraldo passagens
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... situações previstas neste artigo, as passagens deverão ser adquiridas pelo órgão competente, ... III - nome da empresa transportadora, quando for o caso; ... IV - ... FERNANDO HENRIQUE CARDOSO ... Geraldo Magela da Cruz Quintão ... Guilherme Gomes Dias ...
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Decisao Nº 0002325-29.2021.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 11-05-2022
... seguinte procedimento: ¿comprava as passagens na São Geraldo (empresa de ônibus), preenchia o ...
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Acórdão nº 0002187-03.2012.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 6 de Agosto de 2013
... seguia como passageiro de ônibus da “Empresa São Geraldo”, que partira de São Paulo/SP com ... cidade de São Paulo/SP, com diversas passagens pela Polícia (cf. fls. 132/133), inclusive com ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Constituram uma pessoa jurdica, a empresa IMRATRIZ (sic) EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAES ... de ELISETE, teve registros de passagens no Posto da Policia Rodoviria Guaicurus, direo a ... MILTON morador da Rua Geraldo Leite s/n, muro verde e porto de garagem marrom, ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... lutam pela redução do preço das passagens do transporte público coletivo, outros buscam a ... Janeiro e de São Paulo, Sérgio Cabral e Geraldo Alckmin ... Segundo o cientista político ... A pesquisa encomendada pela AMB à empresa Opinião Consultoria foi realizada entre os dias ... mp.br/fiscal-cidadao/linhas-onibus/ ... [VER PDF ADJUNTO] ... 1. Processo n ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... de entidade de direito público ou da empresa de direito privado de notória capacidade ... Des. Sebastião Geraldo de Oliveira, DEJT 26.2.14 ... 95) Acidente ... , pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... empresa ré (expropriada), em ordem a se cancelar a ... Des. Geraldo Augusto de Almeida; Julg. 22/03/2017; DJEMG ... ü APELAÇÃO CÍVEL. PASSAGENS AÉREAS. BILHETES EMITIDOS. NÃO PAGOS ...
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Relação das infrações
... , registrado como motorista em uma empresa", transporte de carga como autônomo, ou seja o ve\xC3" ... , os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso ... de Trânsito Brasileiro Interpretado, de Geraldo de Faria Lemos e Dorival Ribeiro ... “não ...
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Acórdão nº 1.0480.13.000726-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO - NÃO USUÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO - LEGITIMIDADE DO PODER CONCEDENTE - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ARTIGO 37, §6 DA CF - FALECIMENTO - NEXO DE CAUSALIDADE - COMPROVAÇÃO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO DEMONSTRADA - DANOS MATERIAIS - PAGAMENTO DE VERBAS
... indenizao, movida em face de Expresso So Geraldo Ltda. e outros, foram julgados improcedentes os ... termos do artigo 927 do Cdigo Civil, a empresa que desempenha atividade de risco e, sobretudo, ... ao pedestre a utilizao dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... APRESENTAVA PASSAGENS PELO JUÍZO MENORISTA; ... 2.4) DOS CRIMES ... no tráfico de drogas do bairro de São Geraldo, a ... mando de SUMIÇO” (alcunha de Anderson), ... organograma da empresa e menos ainda que tipo de ... vínculo ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Machado e Ordem do Mérito Veteranos Geraldo" Farias ... Marcondes 'Herói Paulista da Revoluç\xC3" ... ção de bandeiras/Compra de fitas/Passagens Aéreas/ Coroas de Flores; ... Embalagem de ... Houve a contratação de ... empresa para elaboração deprojetos completos de ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... , como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer ... Des. Sebastião Geraldo de Oliveira, DEJT 4.2.14 ... 119) Diferenças ... pelo demandante, correspondente a duas passagens. TRT 4ª R., REO-RO 95.021912-6, 6ª T., Rel ...
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Legislação Complementar
... , demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ... gERaLdo MagELa da CRuz quInTão ... pEdRo MaLan ... por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os ... jovens de baixa renda, a serem ...
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Coordenadores e autores
... de fornecimento de óleo cru, entre uma empresa brasileira e uma empresa norueguesa, estabelece ... Como a receita com a venda das passagens é inferior ao custo de implanta- ... 2 ... O advogado Geraldo foi regularmente constituído por certo cliente ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : GERALDO FILIPE DA SILVA ... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ... empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... a personalidade jurídica da empresa devedora, uma vez constatada a sua utilização ... Des. Geraldo Augusto de Almeida; Julg. 22/03/2017; DJEMG ... de equipamento – Desconto de 80% nas passagens da acompanhante, tratando-se de menor portador de ...
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Vale-transporte
... GRATUITO OFERECIDO AOS TRABALHADORES PELA EMPRESA. SALÁRIO IN NATURA. INCIDÊNCIA DA ... -13-2009.5.03.0047, Relator: Sebastião Geraldo de Oliveira, DJ de 19.5.2010) ... Confira-se, ... não necessitariam efetuar gastos com passagens, caracterizado estaria, novamente, o salário in ...
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Direito Processual Penal
... PRADO, Geraldo. Medidas cautelares no processo penal: prisões e ... Delton é proprietário de uma empresa que presta serviços de limpeza de automóveis ... diárias e passagens a outros magistrados para a realização de uma ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11109-05.2015.5.01.0043) 14-03-2018
... estruturada no estabelecimento ou na empresa. A " tarefa" , por sua vez, consiste em uma ... com a função de cobrador das passagens, não se justificando, portanto, a percepção de ... da sociologia do trabalho e SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA na esfera do Direito do Trabalho) ...
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Direito Processual do Trabalho
... casos, ao Ministério Público e à empresa não organizada em sindicato econômico (desde ... Cita a autora a doutrina de Sebastião Geraldo de Oliveira, para quem se trata de “uma ... , pisos, corredores, coberturas e passagens dos locais de trabalho deverão obedecer às ...
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Decisão monocrática Nº 1321570 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... MUNICÍPIO E DESPROVIMENTO DO RECURSO DA EMPRESA RÉ. UNÂNIME” ... Opostos Embargos de ... a tomar duas conduções e pagar duas passagens, onerando sobremaneira o orçamento e ... 55, jul./set. 1977; JOSÉ GERALDO SOUZA JÚNIOR. Reflexões sobre o princípio da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000839-12.2017.5.06.0301), 13-08-2018
EMENTA: VÍNCULO EMPREGATÍCIO. REQUISITOS AUSENTES. Não evidenciados, na hipótese, os elementos caracterizadores da relação de emprego, estabelecidos no art. 3º, da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos, decorrentes, exatamente, desse tipo de relação. Recurso autoral a que se nega provimento.
... Recorrido : EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SA; ... (computador e sistema de emissão de passagens) fornecidas pela empresa e que fora por ela ... disse que Flávio vende passagens da São Geraldo e da Itapemirim dentro do próprio ... -
Legislação
... , demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros profissionais remunerados, ... gERaLdo MagELa da CRuz quInTão ... PEdRo MaLan ... por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os jovens de baixa renda, a serem ...