empresas de onibus
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002870-52.2019.8.19.0000 (Criminal), 03-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INDEFERIMENTO DE INCLUSÃO DO CONSÓRCIO TRANSCARIOCA DE TRANSPORTES EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EQUÍVOCO DO DECISUM. Consórcio criado em 25/10/2010. Acidente ocorrido em 19/08/2011, quando a agravada ainda fazia parte do Consórcio. Inteligência do art. 28, § 3º, do CDC, que é norma específica, e deve prevalecer. Solidariedade entre...
... específica, e deve prevalecer. Solidariedade entre ... empresas consorciadas. Consórcios criados para ... a prestação do serviço ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0055309-40.2019.8.19.0000 (Cível), 24-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEMANDA PROPOSTA PELO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA MANTER O TEMPO DE TRANSBORDO GRATUITO NO SISTEMA DE BILHETAGEM ÚNICO CARIOCA DE DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 38.362/2014, ABSTENDO-SE A EDILIDADE DE PROCEDER A QUAISQUER PENALIDADES EM FACE DAS CONCESSIONÁRIAS. LEI MUNICIPAL Nº
... Agravado (s): SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO ... Origem: ... -
Tragédias urbanas que fazem famílias desmoronar
Parentes das vítimas de acidentes não recebem ajuda das empresas de ônibus ... Taís Mendes ... tais@oglobo.com.br ... Waleska Borges ...
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TCM alertou sobre dependência em relação às concessionárias
... Em notas enviadas ao GLOBO, o Sindicato das Empresas de Ônibus (Rio Ônibus) e a Secretaria municipal de Transportes adotam um ...
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TCM alertou sobre dependência em relação às concessionárias
... Em notas enviadas ao GLOBO, o Sindicato das Empresas de Ônibus (Rio Ônibus) e a Secretaria municipal de Transportes adotam um ...
- AGU pede condenação definitiva de 54 pessoas e três empresas acusadas de financiar atos golpistas
- AGU pede condenação definitiva de 54 pessoas e três empresas acusadas de financiar atos golpistas
- AGU pede condenação definitiva de 54 pessoas e duas empresas acusadas de financiar atos golpistas
- AGU pede condenação definitiva de 54 pessoas e três empresas acusadas de financiar atos golpistas
- AGU pede condenação definitiva de 54 pessoas e três empresas acusadas de financiar atos golpistas
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Ônibus do rio terão botão de pânico contra ataques
... O vice-presidente do RioÔnibus (sindicato das empresas de ônibus da capital), Otacílio Monteiro, revelou ontem durante ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0025180-81.2021.8.19.0000 (Criminal), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESAPROPRIAÇÃO. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS NÃO ATACADA NO MOMENTO OPORTUNO, PELA VIA ADEQUADA. PRECLUSÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo Juízo da Décima Vara de Fazenda Pública que, em ação de desapropriação total por utilidade pública, rejeitou a impugnação prévia...
... Agravante: Estado do Rio de Janeiro ... Agravado: Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de ... Relatora: Des. Mônica Maria Costa ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0459193-82.2014.8.19.0001 (Criminal), 10-04-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE REAJUSTE DE TARIFA. CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO. POSSIBILIDADE. Trata-se de ação cognitiva movida por Sindicato de empresas de transporte rodoviário, em face do DETRO, a objetivar a declaração de invalidade do critério de reajuste estabelecido pelo artigo 2.º da Portaria...
... 552 ... Apelante: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS ... DE NOVA IGUAÇU TRANSONIBUS ... Apelado: ... -
Acórdão Nº 0709672-28.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 18-03-2019
... CULPA EXCLUSIVA DA ... RESPONSABILIDADE DAS ... EMPRESAS RÉS ... AFASTADA. APELO DESPROVIDO ... 1. O ordenamento jurídico ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0464023-57.2015.8.19.0001 (Criminal), 11-11-2020
Ação indenizatória. Colisão de veículos. Ônibus conduzido por preposto da Auto Viação Bangu e caminhão. Pedido de indenização por dano moral e estético apresentado por passageiro que veio a se ferir, na colisão. Sentença de parcial procedência. Apelo de ambos as rés ( empresa de ônibus e consórcio ). Mesmo que o consórcio não seja o proprietário do ônibus, possui legitimidade para responder
... pelos danos causados aos consumidores ... pelas empresas que o integram, nos termos ... do art. 28, § 3º do CDC. Preliminar ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1173/2006-057-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Junio de 2007
RECURSO DE REVISTA OBREIRO - COBRADOR DE ÔNIBUS - SUPRESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA POR MEIO DE NORMA COLETIVA - PARTICULARIDADE DO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO - CLÁUSULA VÁLIDA - HIPÓTESE DE NÃO-APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 342 DA SBDI-1 DO TST. 1. Consoante a Orientação Jurisprudencial 342 da SBDI-1 do TST, é inválida cláusula de acordo ou convenção...
... DE NORMA COLETIVA - PARTICULARIDADE DO TRABALHO DESENVOLVIDO NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO - CLÁUSULA VÁLIDA - HIPÓTESE DE NÃO-APLICAÇÃO ... -
DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... , na Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central e nas demais empresas de cujo capital participe ... Art. 210. Os recursos do FUNDEFE serão ...
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gratuidade, só com digitais
Empresas de ônibus implantarão aparelhos de leitura biométrica no primeiro ...
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0309/2021-1; PE1110/20 -CSC (Proc. Nº 013102.004844/2020); OBJETO: Locação de Veículos Tipo Micro-Ônibus; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: LEO RENT A CAR LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI, ... (60859)
- EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0309/2021-2; PE1110/20 - CSC (Proc. Nº 013102.004844/2020); OBJETO: Locação de Veículos Tipo Micro-Ônibus; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS... (62049)
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Acórdão Nº 0004611-23.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 01-12-2016
Recorrida: Pryscilla de Souza DroppaRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE FLORIANÓPOLIS A GUARAPUAVA - CANCELAMENTO UNILATERAL DA PASSAGEM - COMUNICAÇÃO NO DIA ANTERIOR À VIAGEM - ALTERNATIVA OFERECIDA PELA RÉ - REACOMODAÇÃO EM CARROS DE OUTRAS EMPRESAS COM PARADA E TROCA DE ÔNIBUS - AUSÊNCIA DE RESERVA EM NOME DA AUTORA NO...
... – REACOMODAÇÃO EM CARROS DE OUTRAS EMPRESAS COM ... PARADA E TROCA DE ÔNIBUS – AUSÊNCIA DE RESERVA EM ... NOME DA ... -
Mais rigor para os infratores
Empresas de ônibus terão de reciclar motoristas e informar quem é multado ...
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Acórdão Nº 0075258-55.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 18-10-2022
... DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – FROTA DE ÔNIBUS DE EMPRESAS ... TRANSPORTADORAS – INADIMPLEMENTO CONTRATUAL INCONTROVERSO – ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0013580-35.2017.8.19.0087 (Cível), 13-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. ACIDENTE ENTRE AUTOMÓVEL E COLETIVOS. DANOS FÍSICOS A PASSAGEIRO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA RÉ. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM ANÁLISE DE MÉRITO. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça a legitimidade passiva se afere in status assertionis, ou seja, a análise da legitimidade deve ser...
... Há jurisprudência nesta Corte de Justiça no sentido de que as empresas ... Rio Ita e Auto Ônibus Fagundes, embora com personalidades jurídicas ... onibus-fagundes/ e ... -
Prefeitura diz que cumpre decisão final do tribunal
... Tanto o Rio Ônibus, sindicato das empresas, quanto a prefeitura ressaltaram que o relatório do corpo técnico do TCM ...