Empréstimo
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Governo deve pedir empréstimo internacional
O Ministério da Economia deve pedir dinheiro emprestado a instituições financeiras multilaterais para bancar parte das medidas tomadas para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus. O financiamento externo será de US$ 4,01 bilhões, segundo...
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Empréstimo sem garantia para cumprir direito de preferência não configura abuso
Empréstimo sem garantia para cumprir direito de preferência é válido
A origem do dinheiro utilizado para a realização de depósito de valor idêntico ao preço pago por estranho na aquisição de bem em condomínio não tem relevância para o exercício do direito de preferência previsto no artigo 504 do ... -
STJ limita desconto por empréstimo em conta que recebe prestação continuada
É possível limitar desconto por empréstimo em conta que recebe BPC
É possível limitar os descontos efetuados por instituição financeira na conta bancária mantida por cliente na qual é depositado Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social ao Idoso (BPC).- TJ-SP proíbe Unimed de cobrar cota de empréstimo de ex-membro
TJ-SP proíbe Unimed de cobrar cota de empréstimo de ex-membro
Médicos ex-cooperados da Unimed Paulistana não devem pagar por cotas de empréstimo feito pela entidade e tem o direito de cobrar indenização. Esse entendimento tem sido reafirmado pela Justiça. O desembargador Sergio Gomes, do Tribunal de Justiça ...- Do empréstimo
- RJ não pode tomar empréstimo de banco público para pagar servidores, diz Barroso
RJ não pode pegar empréstimo de banco público para pagar servidor
Estados não podem usar recursos de empréstimo com banco público para pagar servidores e aposentados. Com base nessa regra do artigo 167, X, da Constituição, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, aceitou parcialmente pedido ...- Banco é condenado por empréstimo disfarçado a empresa do mesmo grupo
Banco é condenado por empréstimo disfarçado a empresa do grupo
Banco que, sem contrato, adianta valores pela venda de créditos a empresa do mesmo grupo econômico comete crime contra o Sistema Financeiro Nacional, conforme estabelecido pelo artigo 17 da Lei 7.492/86. Isso porque, sem formalização, esse tipo de...- Espólio deve ser usado para quitar dívida de empréstimo consignado
Espólio deve ser usado para quitar dívida de empréstimo consignado
A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já feita a partilha, pelos seus herdeiros, no limite do valor transmitido. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de J...- Grávida morta em Campos: com dívidas, companheiro preso teria pedido para vítima fazer empréstimo de R$ 16 mil no dia do crime
Agência O Globo -O professor Diogo Viola de Nadai, preso nesta terça-feira suspeito de envolvimento na morte da engenheira Letycia Peixoto Fonseca — grávida de oito meses alvo de tiros em Campos dos Goytacazes — teria pedido à companheira fazer um em...- Grávida morta em Campos: com dívidas, companheiro preso teria pedido para vítima fazer empréstimo de R$ 16 mil no dia do crime
Agência O Globo -O professor Diogo Viola de Nadai, preso nesta terça-feira suspeito de envolvimento na morte da engenheira Letycia Peixoto Fonseca — grávida de oito meses alvo de tiros em Campos dos Goytacazes — teria pedido a companheira fazer um em...- Grávida morta em Campos: com dívidas, companheiro preso teria pedido para vítima fazer empréstimo de R$ 16 mil no dia do crime
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Agência O Globo -O professor Diogo Viola de Nadai, preso nesta terça-feira suspeito de envolvimento na morte da engenheira Letycia Peixoto Fonseca — grávida de oito meses alvo de tiros em Campos dos Goytacazes — teria pedido a companheira fazer um em...- Consignado do Auxílio Brasil: como cancelar o empréstimo indevido do benefício
Agência O Globo -Os beneficiários do Auxílio Brasil que tiveram descontos de empréstimo consignado indevidos podem cancelar o crédito. Segundo o banco, o beneficiário que não reconhecer a contratação de empréstimo consignado, com parcela debitada ind...- Grávida morta em Campos: com dívidas, companheiro preso teria pedido para vítima fazer empréstimo de R$ 16 mil no dia do crime
O professor Diogo Viola de Nadai, preso nesta terça-feira suspeito de envolvimento na morte da engenheira Letycia Peixoto Fonseca — grávida de oito meses alvo de tiros em Campos dos Goytacazes — teria pedido a companheira fazer um empréstimo de R$ 16...- Americanas negocia empréstimo de ao menos R$ 1 bi com bancos
A Americanas informou na noite de hoje, que discute com o seu trio de acionistas de referência , Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, a negociação com bancos de um empréstimo na modalidade DIP (da expressão em inglês debtor in...- INSS suspende operações de empréstimo consignado para quem recebe o BPC/Loas
Agência O Globo -Instituições financeiras não podem mais oferecer a modalidade de empréstimo consignado a titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). A mudança consta na Portaria 1.114, publicada nesta segunda-feira (dia 6) no Diário O...- Área técnica do TCU recomenda suspender empréstimo consignado do Auxílio Brasil
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão imediata do empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil oferecido pela Caixa Econômica Federal. A decisão será tomada pelo ministro Aroldo Cedraz, relator do caso....- Área técnica do TCU recomenda suspender empréstimo consignado do Auxílio Brasil
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão imediata do empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil oferecido pela Caixa Econômica Federal. A decisão será tomada pelo ministro Aroldo Cedraz, relator do caso....- Acordo da Argentina com o FMI prevê novo empréstimo e metas fiscais
O novo acordo da Argentina com o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um novo empréstimo e uma série de metas fiscais para reduzir os gastos do governo. Por outro lado, o país não terá que realizar reformas estruturais, normalmente exigidas pela...- Auxílio Brasil: Nunes Marques, do STF, nega suspender empréstimo consignado
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira suspender o empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A decisão foi tomada em uma ação movida pel...- Auxílio Brasil: Nunes Marques, do STF, nega suspender empréstimo consignado
Agência O Globo -BRASILIA — O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (dia 26) a suspensão do empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)...- Bolsonaro pede para banqueiros reduzirem juros sobre empréstimo consignado
Durante almoço em evento na sededa Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo, nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu a banqueiros que reduzam a taxa de juros sobre empréstimo consignado para beneficiários do Benefíc...- Investigação aponta que presos por 'golpe do empréstimo' integravam duas quadrilhas diferentes
Agência O Globo -A investigação da 75ªDP (Rio do Ouro), que resultou na prisão de 14 pessoas, em São Gonçalo, suspeitas de aplicar o golpe do empréstimo consignado, aponta que elas integravam duas quadrilhas diferentes. Conforme as investigações, o c...- Banco terá que indenizar aposentada por juros em empréstimo consignado
Agência O Globo -Banco é condenado a indenizar uma aposentada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em mais de R$ 10 mil por dano moral por cobrar juros excessivos no empréstimo consignado. A decisão foi tomada pelo juiz Rodrigo Garcia Martin...- INSS muda regra para liberação e bloqueio de empréstimo consignado
Agência O Globo -Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisarem bloquear ou desbloquear pedido de empréstimo consignado e mudança de local de pagamento terão que seguir novas regras. As alterações constam em uma portaria pu... - TJ-SP proíbe Unimed de cobrar cota de empréstimo de ex-membro