error in judicando error in procedendo
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2002
RECLAMAÇÃO CORREICIONAL - CABIMENTO Refoge à competência da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho o reexame de decisão proferida por órgão colegiado de Tribunal Regional do Trabalho. Isso porque, oferecida a reclamação correicional contra decisão de colegiado, não se estaria a discutir um error in procedendo, mas sim, um pretenso error in judicando, ou seja, a matéria de direito decidida pelo
... de colegiado, não se estaria a discutir um error in procedendo, mas sim, um pretenso error in ... , mas sim, um pretenso error in judicando, ou seja, a matéria de direito decidida pelo ... -
Acórdão Nº 0305796-29.2015.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-02-2024
... íntese, a ocorrência de: a) nulidade por error in procedendo e error in judicando; b) a ...
-
Acórdão Nº 0703011-21.2023.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 15-03-2024
... RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ERROR IN JUDICANDO E ... ERROR IN PROCEDENDO ANTE A ...
-
Acórdão nº 1002574-43.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 18-10-2023
APELAÇÕES – AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA POR ERROR IN PROCEDENDO E ERROR IN JUDICANDO – MATÉRIA QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO – ANÁLISE EM CONJUNTO – PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE NOTA PROMISSÓRIA, CHEQUE E DOIS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS – ALEGAÇÃO DE SIMULAÇÃO – AUSÊNCIA DE PROVA – DÍVIDA RECONHECIDA PELOS AUTORES – REDISTRIBUIÇÃO...
... ERROR IN PROCEDENDO E ERROR IN JUDICANDO – MATÉRIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001875-75.2015.5.06.0102), 29-01-2020
I - RECURSO ORDINÁRIO DA AMBEV. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. INOCORRÊNCIA PRECLUSÃO PRO JUDICATO. Registro, de início, que, numa primeira oportunidade, os títulos foram julgados improcedentes, ocasionando o recurso ordinário da parte autora. A princípio, portanto, toda a matéria devolvida já foi examinada por esta Turma...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000342-35.2016.5.06.0009), 12-02-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE BANCÁRIA. INOCORRÊNCIA PRECLUSÃO PRO JUDICATO. TELEATENDIMENTO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. Registro, de início, que numa primeira oportunidade os títulos foram julgados improcedentes, ocasionando o recurso ordinário da parte autora. A princípio, toda a matéria devolvida já foi...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001526-26.2016.5.06.0009), 29-01-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE BANCÁRIA. INOCORRÊNCIA PRECLUSÃO PRO JUDICATO. TELEATENDIMENTO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. Registro, de início, que numa primeira oportunidade os títulos foram julgados improcedentes, ocasionando o recurso ordinário da parte autora. A princípio, toda a matéria devolvida já foi...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001469-55.2014.5.06.0016), 12-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. INOCORRÊNCIA PRECLUSÃO PRO JUDICATO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. Registro, de início, que, numa primeira oportunidade, os títulos foram julgados improcedentes, ocasionando o recurso ordinário da parte autora. A princípio, toda a matéria devolvida já foi examinada por esta corte. Todavia, o caso não...
-
Processo nº 0441031-05.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Julio de 2017
... , de forma clara e precisa, qualquer error in ... procedendo" ou error in judicando. A ... hip\xC3" ...
-
Processo nº 0405693-33.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 5 de Julio de 2017
... 5- Inexistência de error in procedendo ou error in ... judicando ...
-
Processo nº 0038004-48.2016.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 31 de Octubre de 2016
... ERROR ... Inexistindo error in procedendo ... procedendo ou error in judicando ...
-
Processo nº 0033755-55.2015.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 1 de Febrero de 2017
... Código de Processo Civil. ERROR IN PROCEDENDO OU ERROR IN ... procedendo ou error in judicando ...
-
Processo nº 0016308-21.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Octubre de 2016
... error in procedendo ... procedendo ou error in judicando. A hipótese é de ...
-
Acórdão Nº 0700581-37.2021.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 18-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EM DETERMINAÇÃO DE EMENDA A INICIAL ATENDIDA PELA PARTE AUTORA. JULGAMENTO IMPROCEDENTE DOS PLEITOS AUTORAIS. ERROR IN JUDICANDO E ERROR IN PROCEDENDO ANTE A NÃO APRECIAÇÃO MERITUM CAUSAE. INDEFERIMENTO DA INICIAL POR MOTIVOS ESTRANHOS AOS REQUISITOS TAXATIVAMENTE PREVISTOS...
... ERROR IN JUDICANDO E ... ERROR IN PROCEDENDO ANTE A ... -
Acórdão Nº 0701524-16.2023.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-04-2024
... PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ERROR IN ... JUDICANDO E ERROR IN PROCEDENDO ANTE A ...
-
Acórdão Nº 0702295-91.2023.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 17-04-2024
... PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ERROR IN ... JUDICANDO E ERROR IN PROCEDENDO ANTE A ...
-
Processo nº 0009670-67.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
... ERROR ...
-
Acórdão nº 0572355-45.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Mayo de 2019
... Alega, em síntese, ocorrência de error in judicando por inépcia da ... petição ... luz do art.5º, XX, da CF; error in procedendo por vício de representação processual, ...
-
Acórdão nº 1.0433.09.290533-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2017
EMENTA: AGRAVO INTERNO - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA - VIOLAÇÃO DO ARTIGO 1.021, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NÃO OCORRÊNCIA - DECISÃO MONOCRÁTICA - INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO - MANUTENÇÃO. - Atendido o ônus de impugnação específica pela parte agravante, de modo a demonstrar a ocorrência de "error in judicando" ou o "error in...
-
Acórdão nº 1.0000.19.126946-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - ACOLHIMENTO - NECESSIDADE - RECURSO QUE NÃO IMPUGNA O FUNDAMENTO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. - De acordo com o Princípio da Dialeticidade, compete ao recorrente fundamentar o seu inconformismo especificando quais os pontos da decisão que julga eivados de error in judicando ou...
... os pontos da deciso supostamente eivados de error in judicando ou error in procedendo, formulando ... -
Acórdão nº 1.0000.19.126946-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - ACOLHIMENTO - NECESSIDADE - RECURSO QUE NÃO IMPUGNA O FUNDAMENTO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. - De acordo com o Princípio da Dialeticidade, compete ao recorrente fundamentar o seu inconformismo especificando quais os pontos da decisão que julga eivados de error in judicando ou...
... os pontos da deciso supostamente eivados de error in judicando ou error in procedendo, formulando ... -
Acórdão Nº 0032439-50.2023.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 27-04-2024
... APONTA OU DO ... ERROR IN JUDICANDO ERROR IN PROCEDENDO ... JUÍZO ...
-
Processo nº 0409090-08.2013.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 29 de Marzo de 2017
... ERROR IN PROCEDENDO OU ERROR IN JUDICANDO ...
-
Processo nº 0025366-46.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
... ERROR IN PROCEDENDO OU ERROR IN JUDICANDO ...
-
Acórdão nº 1.0000.22.241166-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - NÃO IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - DIREITO ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE BONFIM - HORAS-EXTRAS - PAGAMENTO - INADIMPLÊNCIA DO ENTE PÚBLICO NÃO DEMONSTRADA - IMPROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO - REFORMA DA DECISÃO - NECESSIDADE - REEXAME NECESSÁRIO - CONFIRMAÇÃO DO DIREITO À INSALUBRIDADE -...
... da deciso que alega estarem eivados de error in judicando ou error in procedendo, formulando ...