error in judicando error in procedendo
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 16 de Junio de 2004
... ótese levantada pela parte é de suposto error in judicando, e não de error in procedendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-950600/2000-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2004
... ótese levantada pela parte é de suposto error in judicando, e não de error in procedendo ...
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Acórdão nº 1.0518.15.003963-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2017
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO INTERNO - ÔNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - NÃO ATENDIDO - REAFIRMAÇÃO DAS RAZÕES MONOCRÁTICAS - POSSIBILIDADE - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - NÃO CONHECIMENTO - NECESSIDADE - CONDUTA PROCESSUAL PROTELATÓRIA - VERIFICADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONSUBSTANCIADA - CONCORRÊNCIA DA ATUAÇÃO DO PATRONO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1. Não atendido o ônus de...
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Acórdão Nº 0001196-41.2019.8.16.0091 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-07-2023
... - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE “ERROR" IN JUDICANDO” OU DE “ERROR IN ... PROCEDENDO\xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 0806695-37.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 29-11-2022
... AGRAVADA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO ERROR IN ... JUDICANDO OU DO ERROR IN PROCEDENDO ...
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Acórdão Nº 0725104-55.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 03-05-2023
... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO ERROR IN JUDICANDO OU DO ... ERROR IN PROCEDENDO ...
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Acórdão nº 0141383-70.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 10 de Agosto de 2017
... PRELIMINARES ... 1-ERROR IN JUDICANDO E ERROR IN PROCEDENDO ...
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Decisao Nº 0541851-17.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 07-12-2021
APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO. CONFIGURAÇÃO. DENÚNCIA. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. DOSIMETRIA. MENORIDADE. RECONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. PORTE ILEGAL DE ARMA. USOS PERMITIDO E RESTRITO. ARTEFATOS. DISTINÇÕES. CONDENAÇÃO. EQUIPARAÇÃO. DESCABIMENTO. ROUBO. CONSUMAÇÃO. INVERSÃO DA POSSE. BREVIDADE. SUFICIÊNCIA. RECURSO. NÃO PROVIMENTO. 1. As preliminares recursais não se confundem com as nulidades
... em eventuais vícios de procedimento - error in procedendo - ou de julgamento - error in ... DIVERSAS - ERRORS IN PROCEDENDO E IN JUDICANDO - MATÉRIAS DO MÉRITO DO RECURSO, QUE ASSIM ... -
Processo nº 0499264-92.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Julio de 2017
... , de forma clara e precisa, qualquer error in ... procedendo" ou error in judicando. A ... hip\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0145.14.059685-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REQUISITOS - ART. 1.010 DO NCPC - EXPOSIÇÃO DO FATO E DO DIREITO, RAZÕES DO PEDIDO DE REFORMA E PEDIDO - INEXISTÊNCIA DE CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE O RECURSO E A SENTENÇA - RECURSO NÃO CONHECIDO.Nos termos do art. 1.010 do NCPC, a apelação deve conter a exposição do fato e do direito, as razões do pedido de reforma e, logicamente, o pedido de nova decisão. O recurso que...
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Acórdão nº 1.0040.15.005515-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REQUISITOS - ART. 1.010 DO NCPC - EXPOSIÇÃO DO FATO E DO DIREITO, RAZÕES DO PEDIDO DE REFORMA E PEDIDO - INEXISTÊNCIA DE CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE O RECURSO E A SENTENÇA - RECURSO NÃO CONHECIDO.Nos termos do art. 1.010 do NCPC, a apelação deve conter a exposição do fato e do direito, as razões do pedido de reforma e, logicamente, o pedido de nova decisão. O recurso que...
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Acórdão nº 1.0040.15.005515-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REQUISITOS - ART. 1.010 DO NCPC - EXPOSIÇÃO DO FATO E DO DIREITO, RAZÕES DO PEDIDO DE REFORMA E PEDIDO - INEXISTÊNCIA DE CORRELAÇÃO LÓGICA ENTRE O RECURSO E A SENTENÇA - RECURSO NÃO CONHECIDO.Nos termos do art. 1.010 do NCPC, a apelação deve conter a exposição do fato e do direito, as razões do pedido de reforma e, logicamente, o pedido de nova decisão. O recurso que...
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Acórdão nº 0560654-53.2015.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... Juízo a quo, em razão de erro in procedendo e de erro in ... judicando, o mesmo ocasionou à ... anteriores, no sentido da inexistência de error in ... judicando ou error in procedendo na ...
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Processo nº 0412245-19.2013.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... DE PROCESSO CIVIL.” ... “ERROR ... Inexistindo error in procedendo ... procedendo ou error in judicando ...
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Processo nº 0038136-71.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
... DECISUM IMPUGNADO. ERROR IN PROCEDENDO OU ERROR IN ... procedendo ou error in judicando ...
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Processo nº 0050652-26.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 1 de Noviembre de 2017
... ERROR IN PROCEDENDO OU ERROR IN JUDICANDO ...
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Processo nº 0114200-22.2017.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 16 de Mayo de 2018
... AO BENEFÍCIO PLEITEADO. ERROR IN ... Inexistindo error in procedendo ... error in procedendo ou error in judicando ...
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Processo nº 0024543-24.2012.8.19.0008 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2017
Ementa: Recurso Interposto Sob a Égide Do Código de Processo Civil de 1973. Ação Monitória Proposta Em 26/09/2012. Parte Ré Que, Em Audiência, Informa a Realização de Acordo de Parcelamento de Dívida Realizado Em 13/01/2014, Acostando O Contrato. Sentença de Extinção Pela Falta de Interesse Processual, Nos Termos Do Art. 267, Vi, Do Cpc. Apelação Da Parte Autora Alegando que O Acordo Acostado...
... aquele momento, não se verificando error in procedendo ... ou error in judicando. ... -
Acórdão nº 1.0000.21.236400-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE FOI CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO NO MÉRITO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - RESPONSABILIDADE DA UNIÃO - IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NO FEITO - FUNDAMENTO NÃO ATACADO - ORDEM DO STJ - REQUISITOS PARA O FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE OS DOCUMENTOS QUE EMBASARAM A DECISÃO -...
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Acórdão nº 1.0000.21.236400-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE FOI CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO NO MÉRITO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - RESPONSABILIDADE DA UNIÃO - IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NO FEITO - FUNDAMENTO NÃO ATACADO - ORDEM DO STJ - REQUISITOS PARA O FORNECIMENTO DA MEDICAÇÃO - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE OS DOCUMENTOS QUE EMBASARAM A DECISÃO -...
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Processo nº 0314732-80.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Enero de 2017
... fundamentos e não indica error in procedendo ou ... procedendo ou error in judicando. A hipótese é de ...
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Processo nº 0321665-40.2013.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... ERROR ... Logo, não existe error in procedendo ... error in procedendo ou error in judicando ...
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Processo nº 0232629-45.2017.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
... Não há que se falar em error in procedendo ou error in judicando ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0036221-11.2022.8.19.0000 (Cível), 28-09-2022
Ementa: Agravo interno interposto contra pronunciamento monocrático deste relator assim ementado: "Ementa: Agravo de instrumento contra decisão que determina o cumprimento de tutela antecipada pela empresa ÁGUAS DO RIO 1 - SPE S.A, pessoa jurídica diversa da que consta no polo passivo da demanda (CEDAE). Ausência de prévia apreciação acerca da questão da sucessão empresarial. Argumentos deduzidos
... IMPUGNADO. ERROR IN PROCEDENDO OU ... ERROR IN JUDICANDO ... -
Acórdão Nº 0728269-23.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 23-11-2023
... TESE DE VÍCIO DE ... PROCEDIMENTO ... (ERROR IN PROCEDENDO) ... JULGAMENTO ... (ERROR IN ... da folha 251, resta claro o ERROR IN JUDICANDO ... 1 Magistrado José Cavalcanti Manso Neto ...