escolar falsificacao historico
-
Decisões Monocráticas nº 723596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2013
... o Serviço Militar com fundamento em histórico escolar falsificado, a Paciente foi ...
-
Decisão da Presidência nº 723596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2013
... o Serviço Militar com fundamento em histórico escolar falsificado, a Paciente foi ...
-
Acórdãos nº 0000154-96.2014.8.26.0270 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Agosto de 2016
... , a acusada exibiu cópia de histórico escolar falso no Centro de Estudos e ...
-
Acórdão nº 0001278-11.2015.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 04-03-2024
... falsos: certificado de ensino médio e histórico escolar do ensino médio da Escola Estadual de ...
-
Julgamento 7000142-57.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. PROCESSO SELETIVO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS-CFC 2017. PRELIMINAR DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO DE "SESSÃO PLENÁRIO VIRTUAL" PARA A SISTEMÁTICA DE VIDEOCONFERÊNCIA. INDEFERIDA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO PELA NÃO APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP). REJEITADA. PRELIMINAR DE ...
... de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar, de cujas falsidades tinha pleno e ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... vinculação dos agentes públicos e o histórico do regime previdenciário, para o reconhecimento ... de inscrição em escola, ata ou boletim escolar do trabalhador ou dos filhos; XVIII - ficha de ...
-
Julgamento 7000106-49.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. USO DE DOCUMENTO FALSO. CERTIFICADOS FALSOS. PROCESSO SELETIVO. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE SOLDADOS. OBJETO MATERIAL DO DELITO. DOLO. 1. Comete o crime de uso de documento falso (art. 315 do CPM) o candidato que apresenta Certificado de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar falsos, com a finalidade de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, no...
... de Conclusão do Ensino Médio e Histórico Escolar falsos, com a finalidade de alterar a ... -
Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
-
Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
-
Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
-
Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
-
Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
-
Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
-
Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
-
Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
-
Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
-
Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
-
Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
-
Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
-
Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
-
Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
-
Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
-
Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
-
Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...
-
Acórdão nº 0001588-26.2013.4.01.3200 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Julio de 2013
... prova de escolaridade, junto com o histórico escolar da fl. 30, também falso, pois nele ...