escolar falsificacao historico
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Acórdão, Processo nº 0007631-95.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 15-06-2021
... registro no CREF 4/ SP com diploma e histórico escolar falsos ... Narra a denúncia que ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... , bem como sua condenação a emitir o Histórico Acadêmico e documentação para transferência ... Quanto à entrega do histórico escolar e documentação para transferência, n os termos ...
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Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
... ável débito herdado do processo histórico e social que envolve a formação do país, e ... e o processo de inclusão educacional escolar" de remanescentes quilombolas: pontos de interlocu\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 209693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2022
... ívio coletivo (familiar, comunitário, escolar, laboral, etc) ... Noutro vértice, a ... vetorial não se relaciona com o histórico criminal do agente, e sim ao comportamento ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ícias, os agentes da autoridade tem histórico de transgressão e violência contra o cidadão, ... dinheiro público destinado à merenda escolar! Nada mais há que se comentar. Por essas ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... , as funções de direção de unidade escolar e as de coordenação e assessoramento ... , o PPP constitui-se em um documento histórico laboral do trabalhador, segundo modelo ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... fornecerá atestado de que conste o histórico da relação empregatícia. (Incluído pelo ... de proteção aos menores em idade pré-escolar, desde que tais serviços se recomendem por sua ...
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Acórdão, Processo nº 0002737-71.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
... , declaração de conclusão de curso e histórico curricular, igualmente falsos, da mesma ... 18) e histórico escolar falso com indicação das cargas horárias das ...
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Acórdão Nº 0004501-41.2016.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 12-09-2023
... 418-419) e respectivo histórico escolar (f. 420), Certificado de Conclusão do ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0051971-36.2022.8.19.0038 (Cível), 07-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSTITUIÇÃO DE ENSINO DESCREDENCIADA. AUSÊNCIA DE EMISSÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR, DE CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO E DE CÓPIA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. CONDENAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APELO DO ENTE PÚBLICO. 1. Autora que afirma ter concluído regularmente o ensino médio, mas não obteve o histórico escolar, o...
... AUSÊNCIA DE EMISSÃO DE ... HISTÓRICO ESCOLAR, DE CERTIDÃO DE ... CONCLUSÃO DE ENSINO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050687220194058400), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0805068-72.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CARLOS FELIPE SILVA DE ASSIS ADVOGADO: André Gomes De Sousa Alves ADVOGADO: Rubens Medeiros Germano Junior APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Eduardo Guimaraes...
... declaração de conclusão do curso, histórico escolar e diploma do grau de Bacharel em ... -
Julgamento 2005.01.049945-8 do Superior Tribunal Militar, 04-04-2006
EMENTA. Uso de documento falso (CPM, art 315). Utilização de histórico escolar inverídico para matrícula em Curso de Formação de Sargentos. O art. 315 do CPM não exige, para a sua caracterização, a efetivação de dano a outrem. Se a falsificação não se mostra grosseira e nem imperceptível, sendo plenamente capaz de ludibriar, e tendo dela pleno conhecimento o seu portador, consuma-se o delito,...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... Sustenta ter solicitado entrega de histórico escolar, o que lhe foi negado sobre o fundamento ...
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Decisão monocrática Nº 221146 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... écnico em transações imobiliárias, histórico escolar e boleto atinente a curso superior de ...
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Decisões Monocráticas nº 185424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2020
... de conclusão de ensino médio e histórico escolar em nome de JUAN TIAGO DE BRITO OLIVEIRA ...
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Decisão monocrática Nº 1384154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... de conclusão do ensino médio e histórico escolar falsificados, perante o Serviço de ...
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Decisão monocrática Nº 237143 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2024
... ão do Curso de Engenharia Civil e Histórico Escolar de Bacharelado em Engenharia Civil ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... Nos casos em que haja um nível escolar muito baixo que impossibilite a escrita, ... , ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, estando isento o autor, salvo ... -fraudes-contra-previdencia-falsificacao-documentos.htm; ...
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Título IV - Dos estabelecimentos penais (Arts. 82 a 104)
... ao ensino básico, integrado no sistema escolar, e à formação profissional é garantido pela ... 4 93.2 HISTÓRICO ... Em 1841, John Augustus, rico sapateiro de ...
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Território e políticas públicas no cotidiano do capitalismo periférico
Este artigo objetiva refletir as conexões e mediações inerentes às categorias território usado e políticas públicas no contexto do capitalismo periférico, elegendo a escala do cotidiano como ponto de partida para as diferentes e articuladas problematizações em relação a territórios periféricos, políticas públicas e suas repercussões no contexto pandêmico, abordando também a realidade enfrentada...
... que não é um fenômeno recente, mas histórico e inerente às forças do modo de produção ... para o acesso e à permanência escolar, que constituem historicamente eixos de ação do ... -
Processo nº 0265543-70.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 7 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação. Uso de Documento Público Falso. Materialidade Não Comprovada. Laudo Pericial Inconclusivo. O Uso de Documento Falso É Crime que Deixa Vestígio, Não Sendo Possível Afastar a Relevância Da Prova Pericial Que, No Caso Dos Autos, Restou Inconclusiva, Pois Submetida a Documentação À Perícia O Dr. Perito Atestou que O Documento Nos Moldes de Verso de Diploma e O Histórico Escolar Se...
... VERSO DE DIPLOMA e o HISTÓRICO ESCOLAR se ... -
2022.3 - XXXVI Exame de ordem
... ção não governamental ofereça reforço escolar na língua materna dos índios ... (D) o ... , ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada ...
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Acórdão, Processo nº 0001144-42.2014.4.03.6129, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 12-12-2022
... DE DIPLOMA DE NÍVEL SUPERIOR E DE HISTÓRICO ESCOLAR. ARTIGO 304, C.C. ARTIGO 297, AMBOS DO ...
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Simulado Delegado ES
... organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, é correto afirmar que: ... ção dos profissionais da educação escolar e a inclusão do piso salarial nacional foram ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045899-89.2018.8.19.0000 (Criminal), 14-05-2019
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CERTIFICADO DE ENSINO MÉDIO. VALIDAÇÃO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO A DISTÂNCIA QUE FOI DESCREDENCIADA. SUCESSÃO PELO CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CONCLUSÃO DO CURSO ANTES DO DESCREDENCIAMENTO DO EPEC/AVM. PUBLICAÇÃO DO NOME DO IMPETRANTE NO DOERJ CONFIRMANDO A CONCLUSÃO DO CURSO. HISTÓRICO ESCOLAR QUE DEVERÁ SER REQUERIDO JUNTO A INSTITUIÇÃO...
... HISTÓRICO ESCOLAR QUE DEVERÁ SER ... REQUERIDO JUNTO A ...