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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... § 2º Do adicional de quatro e meio por cento de que trata o inciso II deste artigo, um terço será repassado às Secretarias de Esportes dos Estados e do Distrito Federal, ou, na inexistência destas, a órgãos que tenham atribuições semelhantes na área do desporto, ...
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LEI 11345 de 14/09/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE PROGNOSTICO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DA PRATICA DESPORTIVA, A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES DESPORTIVAS DA MODALIDADE FUTEBOL NESSE CONCURSO E O PARCELAMENTO DE DEBITOS TRIBUTARIOS E PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS; ALTERA AS LEIS 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991, E 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) 2/3 (dois terços), em parcelas iguais, para os órgãos gestores de esportes dos Estados e do Distrito Federal para aplicação exclusiva e integral em projetos de desporto educacional desenvolvido no âmbito da educação ...
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Acórdão nº 2015/0266462-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. DIREITO EMPRESARIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MARCAS. IDENTIDADE ENTRE A MARCA NOMINATIVA "TRUSSARDI" REGISTRADA NO BRASIL E A MARCA REGISTRADA NA ITÁLIA, QUE SE TORNOU NOTORIAMENTE CONHECIDA EM TERRITÓRIO NACIONAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO....
... A ROUPAS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO DE USO ... COMUM, PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E PARA USO ... PROFISSIONAL. ... REGISTROS ... POSTERIORMENTE, ... NOTORIAMENTE ... CONHECIDA ... ITALIANA. ... -
Acórdão nº 2015/0299643-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... comprar os mesmos imóveis para implantação de lagoa destinada à prática de ... esportes náuticos. ... 7. O agravado Gervásio José Maciel, no exercício temporário do cargo de ...
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Americana perde a consciência e é retirada da água pela técnica no Mundial de Esportes Aquáticos
Uma imagem causou impacto nesta quarta-feira no Mundial de Esportes Aquáticos, disputado em Budapeste. A americana Anita Alvarez precisou ser socorrida ao fim de sua apresentação na final do solo livre do nado sincronizado. Quem a tirou da água foi a...
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Americana perde a consciência e é retirada da água pela técnica no Mundial de Esportes Aquáticos
Uma imagem causou impacto nesta quarta-feira no Mundial de Esportes Aquáticos, disputado em Budapeste. A americana Anita Alvarez precisou ser socorrida ao fim de sua apresentação na final do solo livre do nado sincronizado. Quem a tirou da água foi a...
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Americana perde a consciência e é retirada da água pela técnica no Mundial de Esportes Aquáticos
Uma imagem causou impacto nesta quarta-feira no Mundial de Esportes Aquáticos, disputado em Budapeste. A americana Anita Alvarez precisou ser socorrida ao fim de sua apresentação na final do solo livre do nado artístico. Quem a tirou da água foi a pr...
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Americana perde a consciência e é retirada da água pela técnica no Mundial de Esportes Aquáticos
Agência O Globo -Uma imagem causou impacto nesta quarta-feira no Mundial de Esportes Aquáticos, disputado em Budapeste. A americana Anita Alvarez precisou ser socorrida ao fim de sua apresentação na final do solo livre do nado artístico. Quem a tirou...
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Maurício murad professor de sociologia dos esportes no programa de mestrado da universo e professor aposentado da uerj:
Num momento como esse, diante da morte de um torcedor, os clubes deveriam assumir sua responsabilidade enquanto instituição e aproveitar para se unir em prol da paz no futebol. Adversário não é inimigo e não deve ser abatido. Esse tipo de provocação ...
- PORTARIA N° 2964 DE 07 DE JULHO DE 2023. Institui o PROJETO RECONQUISTA com o intuito de garantir o direito à aprendizagem a todos/as estudantes. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE PERNAMBUCO em exercício, no uso das atribuições: Considerando a necessidade de assegurar a todos/as o direito à aprendizagem; Considerando a necessidade de ações articuladas no âmbi...
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Saiba quem são os gestores que assumem diretoria de Esportes do COB após polêmica demissão de Jorge Bichara
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) informou nesta quinta-feira que Ney Wilson e Kenji Saito são os dois novos diretores de Esportes da entidade, em uma nova configuração. Eles substituem o ex-diretor de Esportes, Jorge Bichara, que foi demitido na últ...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 30 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE: Nº 2.865-Fazer retornar à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a servidora Cristiana de Oliveira Dias Neves, matrícula nº 363.297-0, cedida à Secretaria de Educação e Esportes, a partir de 19.06.2023. Nº 2...
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Novos esportes em Los Angeles-2028: qual é a situação do Brasil em cada um?
O Comitê Olímpico Internacional (COI) indicou ontem a entrada de cinco esportes nas Olimpíadas de 2028, em Los Angeles (EUA): beisebol/softbol, squash, flag football, críquete e lacrosse. No entanto, eles ainda não estão confirmadas nos Jogos, o que ...
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Novos esportes em Los Angeles-2028: qual é a situação do Brasil em cada um?
O Comitê Olímpico Internacional (COI) indicou ontem a entrada de cinco esportes nas Olimpíadas de 2028, em Los Angeles (EUA): beisebol/softbol, squash, flag football, críquete e lacrosse. No entanto, eles ainda não estão confirmadas nos Jogos, o que ...
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Saiba quem são os gestores que assumem diretoria de Esportes do COB após polêmica demissão de Bichara
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) informou nesta quinta-feira que Ney Wilson e Kenji Saito são os dois novos diretores de Esportes da entidade, em uma nova configuração. Eles substituem o ex-diretor de Esportes, Jorge Bichara, que foi demitido na úl...
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MPF denuncia Coaracy e três dirigentes da CBDA por desvios milionários de esportes aquáticos
Agência O Globo - SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, e três diretores da entidade, além de quatro empresários ligados ao esporte. Eles são ...
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MPF denuncia Coaracy e três dirigentes da CBDA por desvios milionários de esportes aquáticos
Agência O Globo - SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, e três diretores da entidade, além de quatro empresários ligados ao esporte. Eles são ...