Estabelecimentos comerciais
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Saque em lojas com Pix terá limite de R$ 500, prevê regra do BC
... Troco, serviços que permitirão o saque de dinheiro em estabelecimentos comerciais. A proposta foi colocada em consulta pública e está aberta à ...
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Saque em lojas com Pix terá limite de R$ 500, prevê regra do BC
... Troco, serviços que permitirão o saque de dinheiro em estabelecimentos comerciais. A proposta foi colocada em consulta pública e está aberta à ...
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Onze entidades assinam carta em favor da manutenção do saque-aniversário do FGTS
... que representam fintechs, associaes de pagamento e estabelecimentos comerciais, assinaram carta aberta em favor da manuteno do ...
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Saque em lojas com Pix terá limite de R$ 500, prevê regra do BC
... Troco, serviços que permitirão o saque de dinheiro em estabelecimentos comerciais. A proposta foi colocada em consulta pública e está aberta à ...
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Pix: BC propõe quatro saques em loja gratuitos por mês e limite de R$ 500
... Troco, serviços que permitirão o saque de dinheiro em estabelecimentos comerciais. A proposta foi colocada em consulta pública e está aberta à ...
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Pix: BC propõe quatro saques em loja gratuitos por mês e limite de R$ 500
... Troco, serviços que permitirão o saque de dinheiro em estabelecimentos comerciais. A proposta foi colocada em consulta pública e está aberta à ...
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Saque em lojas com Pix terá limite de R$ 500, prevê regra do BC
... Troco, serviços que permitirão o saque de dinheiro em estabelecimentos comerciais. A proposta foi colocada em consulta pública e está aberta à ...
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Frentista de posto
O STF julgou inconstitucional a lei estadual que proibia estabelecimentos comerciais ou industriais de obrigarem seus funcionrios a usarem uniformes ...
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Saque em lojas com Pix terá limite de R$ 500, prevê regra do BC
... Troco, serviços que permitirão o saque de dinheiro em estabelecimentos comerciais. A proposta foi colocada em consulta pública e está aberta à ...
- LICENÇA AMBIENTAL SEFAZ/PE – BNDES ESTADOS A SEFAZ/PE torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Xexéu/PE a Licença de Instalação nº 002/2019, emitida em 26/03/2019, com validade até 26/03/2020. O empreendimento se enquadra na tipologia de Estabelecimentos Comerciais e de Serviços. Tal licença é parte integrante do recebimento e prestação de contas de recursos da o...
- LICENÇA AMBIENTAL SEFAZ/PE – BNDES ESTADOS A SEFAZ/PE torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Xexéu/PE a Licença de Operação nº 0011/2019, de 31/08/2019, com validade até 31/08/2021. O empreendimento se enquadra na tipologia de Estabelecimentos Comerciais e de Serviços. Tal licença é parte integrante ao recebimento e prestação de contas de recursos da operação d...
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Acórdão Nº 0020885-89.2019.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-05-2021
... ão nos instrumentos normativos de funcionamento dos estabelecimentos comerciais nos dias feriados, não pode o reclamado abrir suas portas em ...
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Dois homens assaltam lanchonete no leblon
As estatsticas de assaltos a estabelecimentos comerciais na Zona Sul da cidade aumentaram ainda mais ontem, quando dois ...
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Tragédia das chuvas: Quatro mercados e uma adega do litoral norte de SP já foram autuados pelo Procon por prática de preços abusivos
Cinco estabelecimentos comerciais em Maresias e dois em Paba, no litoral norte de So Paulo, onde ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4079-40.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... urbana de dejetos, uma vez que o lixo encontrado em estabelecimentos comerciais toma a definição de lixo doméstico, não abarcado, portanto, ...
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Acórdão Nº 0020805-63.2014.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-09-2017
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ENTREGADOR VERSUS FRENTISTA. Não caracteriza atividade periculosa ou operação em área de risco aquela do empregado que, ao longo de sua jornada, dentre estabelecimentos comerciais clientes visitados, adentra em lojas de conveniência situadas em postos de combustíveis para efetuar a entrega de mercadorias. O risco de tal exposição não se assemelha àquele a que estão...
... aquela do empregado que, ao longo de sua jornada, dentre estabelecimentos comerciais clientes visitados, adentra em lojas de conveniência situadas ... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... democratização da gestão do ensino público, nos estabelecimentos oficiais, obedecendo aos princípios da participação dos profissionais ... úblico, para transmissão de programas educativos pelos canais comerciais de rádio e televisão, inclusive em horários nobres.* ... 6 ...
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Acórdão nº 1.0567.16.004957-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - FURTO DE MOCHILA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL - BENS PESSOAIS - DEVER DE GUARDA - NEGLIGÊNCIA DA PRÓPRIA VÍTIMA - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Embora estabelecimentos comerciais devam manter condições mínimas de segurança aos seus clientes em suas dependências, o furto de objetos na mochila da consumidora se deu em virtude de um
... S se pode responsabilizar "shopping center" e estabelecimentos assemelhados por furto de bolsas, carteiras e outros objetos de guarda ... Embora os shoppings e estabelecimentos comerciais devam manter condies mnimas de segurana aos seus clientes em suas ... -
Acórdão nº 1.0567.16.004957-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - FURTO DE MOCHILA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL - BENS PESSOAIS - DEVER DE GUARDA - NEGLIGÊNCIA DA PRÓPRIA VÍTIMA - INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Embora estabelecimentos comerciais devam manter condições mínimas de segurança aos seus clientes em suas dependências, o furto de objetos na mochila da consumidora se deu em virtude de um
... S se pode responsabilizar "shopping center" e estabelecimentos assemelhados por furto de bolsas, carteiras e outros objetos de guarda ... Embora os shoppings e estabelecimentos comerciais devam manter condies mnimas de segurana aos seus clientes em suas ... -
Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... este artigo será apurado considerando a totalidade dos estabelecimentos da pessoa jurídica ... § 3.O disposto neste artigo não implica ... de Registro do Comércio - DNRC, por intermédio das Juntas Comerciais bem como os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas prestarão, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... e vinte) metros de raio em tôrno das fortificações e estabelecimentos militares; ... b) do Ministério da Agricultura, por intermédio dos ... CAPÍTULO III. Dos imóveis utilizáveis em fins comerciais ou industriais ... ARTIGO 145 ... #Revogado pelo Decreto-lei ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... será feito de acordo com as declarações que os estabelecimentos de caridade, as autoridades ou os particulares comunicarem ao oficial ... civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas ... III- os atos constitutivos e os estatutos ...
- Acórdão nº 1215261 de Primeira Turma, 25 de Marzo de 2020
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... ífica do Ministério da Saúde e de licenciamento dos estabelecimentos pelo órgão competente da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito ... ao regime de vigilância sanitária, para fins industriais e comerciais, sem prévia e expressa manifestação favorável do Ministério da ...
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Acordão da , 18-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ALUGUEL ENTRE SHOPPING CENTER E LOJISTA. SUPERVENIÊNCIA DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19. CONTRATOS PARITÃRIOS. REGRA GERAL. PRINCÃPIO DO PACTA SUNT SERVANDA. POSSIBILIDADE DE REVISÃO. HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. PREVISÃO DO ART. 317 DO CÓDIGO CIVIL. TEORIA DA IMPREVISÃO. ART. 478 DO CÓDIGO CIVIL. TEORIA DA ONEROSIDADE...