Estabelecimentos comerciais
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DECRETO Nº 62504, DE 08 DE ABRIL DE 1968. Regulamenta o Artigo 65 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, o Artigo 11 e Paragrafos do Decreto-lei 57, de 18 de Novembro de de 1966, e da Outras Providencias.
... a) Os destinados a instalação de estabelecimentos comerciais, quais sejam: ... 1 - postos de abastecimento de combustível, ...
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SP autua 18 estabelecimentos em 1ª noite de restrição à circulação para conter coronavírus
SO PAULO Ao menos 18 estabelecimentos comerciais foram autuados na capital paulista na madrugada de sbado, primeira noite de vigncia do chamado 'toque de restrio' , que impede o funcionamento de ...
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SP autua 18 estabelecimentos em 1ª noite de restrição à circulação para conter coronavírus
SO PAULO A Vigilncia Sanitria de So Paulo inspecionou 32 estabelecimentos comerciais e autuou 18 na capital paulista na madrugada de sbado, primeira noite de vigncia do chamado 'toque de restrio' , que impede o funcionamento de ...
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SP autua 10 estabelecimentos em 1ª noite de restrição à circulação para conter coronavírus
SO PAULO A Vigilncia Sanitria de So Paulo inspecionou 32 estabelecimentos comerciais e autuou 10 na capital paulista na madrugada de sbado, primeira noite de vigncia do chamado 'toque de restrio' , que impede o funcionamento de ...
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Acórdão Nº 0020178-69.2018.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-10-2020
... abstenha de utilizar mão-de-obra de empregados em seus estabelecimentos comerciais nos feriados, até que seja firmada Convenção ou Acordo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000984-85.2019.5.06.0014), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO DE CUMPRIMENTO. EMPRESA DO SETOR DE COMÉRCIO. FUNCIONAMENTO EM FERIADOS. RECOLHIMENTO DE ENCARGOS AO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL. PREVISÃO NORMATIVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. Por força do princípio da autonomia de vontade coletiva, plasmado no inc. XXVI do art. 7º da Constituição da República, é de se conferir validade à norma convencional que impõe às empresas e aos...
... convencional que impõe às empresas e aos respectivos estabelecimentos comerciais o recolhimento de encargos operacionais ao Sindicato da ... - LICENÇA AMBIENTAL SEFAZ/PE – BNDES ESTADOS A SEFAZ/PE torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Xexéu/PE a Licença de Instalação nº 002/2019, emitida em 26/03/2019, com validade até 26/03/2020. O empreendimento se enquadra na tipologia de Estabelecimentos Comerciais e de Serviços. Tal licença é parte integrante do recebimento e prestação de contas de recursos da o...
- LICENÇA AMBIENTAL SEFAZ/PE – BNDES ESTADOS A SEFAZ/PE torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Xexéu/PE a Licença de Operação nº 0011/2019, de 31/08/2019, com validade até 31/08/2021. O empreendimento se enquadra na tipologia de Estabelecimentos Comerciais e de Serviços. Tal licença é parte integrante ao recebimento e prestação de contas de recursos da operação d...
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Em São Paulo, PM vai fiscalizar estabelecimentos não essenciais
Para garantir que estabelecimentos comerciais e servios considerados no essenciais fiquem fechados, o governo de So Paulo comeou a contar, nesta tera-feira (19), com apoio da Polcia Militar para ...
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Aval dos bombeiros para abrir empresas pode acabar
... defendeu ontem, durante um evento com empresrios, que estabelecimentos comerciais possam abrir as portas sem o aval do Corpo de Bombeiros." Tenho ...
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Procon-RJ realiza fiscalização especial na Black Friday
... Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) esto vistoriando estabelecimentos comerciais localizados nas zonas Norte e Oeste, no Centro, na Baixada ...
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Oito lojas de venda de ouro são interditadas em copacabana
A Superintendncia da Zona Sul interditou ontem oito estabelecimentos comerciais em Copacabana por falta de alvar de funcionamento ou por ...
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Procon-RJ realiza fiscalização especial na Black Friday
... Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) esto vistoriando estabelecimentos comerciais localizados nas zonas Norte e Oeste, no Centro, na Baixada ...
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Caixa disponibiliza pagamento de compra com auxílio emergencial via QR Code
... auxlio emergencial realizarem pagamentos via QR Code em estabelecimentos comerciais. A funcionalidade era prometida desde o lanamento do programa ...
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Saque em lojas com Pix terá limite de R$ 500, prevê regra do BC
... Troco, serviços que permitirão o saque de dinheiro em estabelecimentos comerciais. A proposta foi colocada em consulta pública e está aberta à ...
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Saque em lojas com Pix terá limite de R$ 500, prevê regra do BC
... Troco, serviços que permitirão o saque de dinheiro em estabelecimentos comerciais. A proposta foi colocada em consulta pública e está aberta à ...
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WhatsApp lança no Brasil função que permite achar empresas, conversar sobre produtos e fazer compras
... Guia de Negcios, que permite aos usurios encontrar estabelecimentos comerciais, de farmcias, a sales de belezas e restaurantes. A novidade ...
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Do próprio bolso
Mais de três quartos dos estabelecimentos" comerciais do Rio, 78%, guardaram dinheiro e já estão com a grana dispon\xC3" ...
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Saque em lojas com Pix terá limite de R$ 500, prevê regra do BC
... Troco, serviços que permitirão o saque de dinheiro em estabelecimentos comerciais. A proposta foi colocada em consulta pública e está aberta à ...
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Restrição de horário é jogar contra, diz Fecomercio sobre fase amarela em SP
A restrio de horrio de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no Estado de So Paulo vista com preocupao pela Federao do ...
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Saque em lojas com Pix terá limite de R$ 500, prevê regra do BC
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Procon-RJ está realizando fiscalização especial na Black Friday
... Estadual do Rio de Janeiro (Procon-RJ) esto vistoriando estabelecimentos comerciais localizados nas zonas Norte e Oeste, Centro, Baixada Fluminense ...
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Saque em lojas com Pix terá limite de R$ 500, prevê regra do BC
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Saque em lojas com Pix terá limite de R$ 500, prevê regra do BC
... Troco, serviços que permitirão o saque de dinheiro em estabelecimentos comerciais. A proposta foi colocada em consulta pública e está aberta à ...
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Portas fechadas
Somente em janeiro deste ano, 732 estabelecimentos comerciais fecharam as portas na cidade do Rio " mais de 23 por dia ", um ...