Estabelecimentos comerciais
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Debate na Alerj vira sessão com discursos transfóbicos: 'A pessoa vai ao banheiro e sai um cão catraz de barba', diz deputado do PL
... questes de gnero praticados por agentes pblicos e tambm estabelecimentos comerciais, virou uma sesso com discursos com frases consideradas ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... , quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunicáveis; ... IV- ... cartórios de registro civil de pessoas jurídicas e nas juntas comerciais, de sociedade que inclua, entre outras finalidades, a atividade de ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... ARTIGO 11 ... Para matrícula nos estabelecimentos de ensino militar destinados à formação de oficiais, da ativa e da ... b) em atividades comerciais; ... c) em atividades industriais; ... d) para discutir ou ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... V - a produção agrícola ocorre em estabelecimentos" rurais heterogêneos quanto à estrutura fundiária, condições edafoclim\xC3" ... III - atividades de pesca artesanal e aqüicultura para fins comerciais; ... IV - atividades florestais e pesqueiras ... #Incluído ...
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Acórdão nº 2006/0149365-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de serviços que auferem lucros são, inequivocamente estabelecimentos comerciais, quer por força do seu ato constitutivo, oportunidade em que ...
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Acórdão nº 2007/0039153-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de serviços que auferem lucros são, inequivocamente estabelecimentos comerciais, quer por força do seu ato constitutivo, oportunidade em que ...
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Prefeitura libera lotação máxima em teatros, cinemas, museus, shoppings e atrações turísticas
... , shoppings, pontos tursticos, academias entre outros estabelecimentos comerciais podem voltar a funcionar com 100% da lotao, sem exigncia de ...
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Prefeitura libera lotação máxima em teatros, cinemas, museus, shoppings e atrações turísticas
... , shoppings, pontos tursticos, academias entre outros estabelecimentos comerciais podem voltar a funcionar com 100% da lotao, sem exigncia de ...
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Prefeitura libera lotação máxima em teatros, cinemas, museus, shoppings e atrações turísticas
... , shoppings, pontos tursticos, academias entre outros estabelecimentos comerciais podem voltar a funcionar com 100% da lotao, sem exigncia de ...
- Acórdão nº HC 132247 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... dos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais relacionados à execução do objeto previsto no termo de fomento ou de ... e em locais visíveis de suas sedes sociais e dos estabelecimentos em que exerçam suas ações, desde a celebração das parcerias até ...
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Acórdão nº 2006/0138204-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de serviços que auferem lucros são, inequivocamente estabelecimentos comerciais, quer por força do seu ato constitutivo, oportunidade em que ...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... ão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito; ... #Redação dada pela Vide Lei nº 7.804, de ... 2.1 - Criadouro de espécimes da fauna exótica para fins comerciais: ... 2.1. 1 - Pessoa física ... 2.1. 2 - Microempresa ...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... II- a sua saída dos estabelecimentos a que se refere o parágrafo único do artigo 51; ... III- a sua ... privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001583-42.2015.5.06.0021), 14-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL: DAS HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. O demandado não produziu provas aptas a afastar a presunção de que o autor se sujeitava a controle de horário. Em que pese a condição de trabalho externo constar na CTPS do trabalhador, a prova testemunhal de iniciativa da empresa afirmou em seu depoimento que havia controle de ponto para os promotores de vendas, quando estes...
... os promotores de vendas, quando estes compareciam aos estabelecimentos comerciais. Recurso Ordinário do reclamado não provido ... RECURSO DO ... -
Acórdão nº 2000/0087641-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... estabelecimentos comerciais além das lojas francas no setor primário do AIRJ, sendo a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000127-73.2018.5.06.0014), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL: DAS HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. O demandado não produziu provas aptas a afastar a presunção de que o autor se sujeitava a controle de horário. Em que pese a condição de trabalho externo constar na CTPS do trabalhador, a prova testemunhal de iniciativa da empresa afirmou em seu depoimento que havia controle de ponto para os promotores de vendas, quando estes...
... os promotores de vendas, quando estes compareciam aos estabelecimentos comerciais. Recurso Ordinário do reclamado não provido ... DISPENSA ... - Acórdão nº HC 150634 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000313-97.2017.5.06.0122), 16-10-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PROGRAMA "TIM FRIENDS". NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. O programa denominado "TIM FRIENDS" consistia numa premiação por vendas efetuadas, numa espécie de moeda virtual, que possibilitava a troca de pontos por mercadorias em sites de estabelecimentos comerciais parceiros da TIM naquele programa, restando claro, portanto, a natureza contraprestativa da parcela em...
... a troca de pontos por mercadorias em sites de estabelecimentos comerciais parceiros da TIM naquele programa, restando claro, portanto, a ... -
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... ípios em que se localizem as empresas e os respectivos estabelecimentos ... Art. 156. Nas atividades perigosas, agressivas ou insalubres poderão ... individuais privativos das mulheres, exceto os estabelecimentos comerciais, escritórios, bancos e atividades afins, em que não seja exigida a troca ...
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Acordão da , 14-06-2022
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. ROUBO QUALIFICADO PELA PRÃTICA DELITIVA CONTRA IDOSO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR VÃCIO NO RECONHECIMENTO DO RÉU. ALEGADA DESCONFORMIDADE COM O ART. 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INOCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO FIRMADA EM OUTRAS PROVAS JUDICIAIS E PELAS INQUISITIVAS CORROBORADAS EM JUÃZO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E DESPROVIDO.1. A Sexta Turma do Superior...
... estabelecimentos comerciais também assaltados por ele; e por estar, na ocasião ... da ... -
Decreto-Lei nº 986 de 21/10/1969. INSTITUI NORMAS BASICAS SOBRE ALIMENTOS.
... êgo na preparação de alimentos industrializados, em estabelecimentos devidamente licenciados, desde que incluídos em Re solução da Comissão ... ções e o funcionamento dos estabelecimentos industriais ou comerciais, onde se fabrique, prepare, beneficie, acondicione, transporte, venda ou ...
- Em vigor Código Civil
- Acórdão nº 2011/0041942-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Supermercados, shoppings, bancos: veja o que abre e o que fecha na semana do Natal
Agncia O Globo -Com o Natal se aproximando, alguns estabelecimentos comerciais funcionaro com horrios especiais nos prximos dias. Cariocas e ...