Esterilização
- Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 9029, DE 13 DE ABRIL DE 1995. Proibe a Exigencia de Atestados de Gravidez e Esterilização, e Outras Praticas Discriminatorias, para Efeitos Admissionais Ou Permanencia da Relação Juridica de Trabalho, e da Outras Providencias.
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ADI contesta consentimento de cônjuge para esterilização
ADI contesta consentimento de cônjuge para esterilização voluntária
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ingressou no Supremo Tribunal Federal com Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando dispositivo da Lei do Planejamento Familiar que condiciona a autorização para esterilização voluntári... - Balanço - CBE - CIA. BRASILEIRA DE Esterilização
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Acórdão nº 2007/0218961-4 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS - ESTELIONATO E ESTERILIZAÇÃO ILÍCITA - LESÃO DIRETA ÀS MULHERES OPERADAS E AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA EXAME DAS CONDUTAS - CONEXÃO - ...
- Pp, Pregão Presencial 06/2023: Contratação da prestação de serviços de esterilização de cães. Abertura:
- Pp, Pregão Presencial 004/2023: Contratação de empresa para execução dos serviços de esterilização cirú
- Div, Pregão Presencial 007/2023: Contratação de empresa para prestação de serviços de esterilização cirú
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-550-61.2011.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... 117)" e que "as funções exercidas pela reclamante, como auxiliar de esterilização e instrumentação ou auxiliar de higiene bucal são, na verdade, idênticas". Registrou, ainda, que "a autora não era empregada da tomadora de ...
- HOSPITAL CORREIA PICANÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO P.L nº 1270.2019.CPL.HCP.PE.0385.SES. OBJETO:PREGÃO ELETRÔNICO, com validade de 12(doze) meses para EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO, Tendo como vencedora a empresa: ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZACAO EIRELI - EPP, Itens 01 e 02, totalizando para esse pregão o valor de...
- Outros. PUBLICAÇÃO LAVEST LAVANDERIA E ESTERILIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES LTDA
- Outros. PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO LAVEST LAVANDERIA E ESTERILIZAÇÃO DE ROUPAS HOSPITALARES LTDA
- BALANÇO - CBE - CIA.BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÃO
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Estado americano indeniza vítimas de esterilização
Legisladores do estado da Virgínia, nos EUA, concordaram em indenizar vítimas que foram involuntariamente esterilizadas por funcionários estaduais décadas atrás, sob uma lei de eugenia amplamente aceita na época. O programa esterilizou 7 mil moradore...
- Licitações, Pregão Presencial Nº 08/2023 para Registro de Preço . Esterilização Cirúrgica de Animais, cfe. Convê
- Licitação, Pregão Eletrônico nº 042/2023 SRP. Objeto: Esterilização cirúrgica de cães e gatos fêmeas - Projeto
- Pe 087/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 087/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para esterilização de an
- Licitação, Pregão Presencial Nº 11/2023. Objeto: contratação de empresa para serviços de esterilização cirúrgi
- Cp, Proc. 060/2024 - Chamamento Público 01/2024: Data: 29/01/2024 - Objeto: Serviços de esterilização a
- Licitação, Pregão Presencial Nº 15/2023. Prestação de serviços esterilização cirúrgica de cães e gatos fêmeas
- Pe 05/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para esterilização cirúrgica de
- DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS Extrato do 3º Termo Aditivo ao CT Nº 028/2019-DASIS. Proc. 0140.2019.CPLII.PE.0008.DASIS, Celebrado com a empresa ENAE – EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI, CNPJ 01.545.203/0001-26. Objeto: ESTERILIZAÇÃO, REESTERILIZAÇÃO E/OU REPROCESSAMENTO, DOS ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES TERMOSSENSÍVEIS, PELO MÉTODO PLASMA DE PERÓXIDO DE...
- DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS Extrato do 5º Termo Aditivo ao CT Nº 028/2019-DASIS. Proc. 0140.2019.CPLII.PE.0008.DASIS, Celebrado com a empresa ENAE – EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI, CNPJ 01.545.203/0001-26. Objeto: Acrescer ao objeto originalmente contratado o quantitativo de 600 (UNID.) SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO, a contar de 17.11.2023. Valor: R$ 18...
- HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 0025.2020 – Adesão nº 0025.2020 – Contratada: EN AE – Empr esa N acional de Esterilização Eireli EPP, CNPJ/MF nº 01.545.203/0001-26 - Objeto: Prestação de ser viços de esterilização, reesterilização e/ou reprocessamento de artigos médico-hospitalares termossensíveis, pela tecnol ogia pelo método de plasma...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-36200/2007-0562-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Abril de 2010
... -se que, no caso vertente, a decisão recorrida acolheu a fixação de um montante certo de horas para a parcela, porém anulando sua esterilização salarial - esterilização que afronta não só o Direito do Trabalho, como também o Previdenciário e até mesmo o Tributário. Recurso de revista ...
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... aguda, quando não houver comprometimento sistêmico, depois de removida e condenada a glândula mamária, serão destinadas à esterilização pelo calor ... § 1º-A. As carcaças e os órgãos de animais que apresentem mastite crônica, quando não houver comprometimento sistêmico, ...