estrangeiros no brasil
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Jornalistas estrangeiros no Brasil descartam golpe, mas dizem que Bolsonaro corrói democracia
RIO — Pouca surpresa e muita preocupação. Em poucas palavras, assim poderia se definir o clima entre jornalistas estrangeiros que acompanham de perto o governo de Jair Bolsonaro. Ouvidos pelo GLOBO (vários de seus colegas preferiram não opinar), repr...
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Moro defende exigência de comprovante de vacinação para entrada de estrangeiros no Brasil
BRASILIA — O ex-juiz Sergio Moro se manifestou em favor da exigência do comprovante de "vacinação de quem ingressa no país", plano que não agrada ao presidente Jair Bolsonaro, contrário à necessidade de apresentação do documento. Saiba mais: Anvisa r...
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Moro defende exigência de comprovante de vacinação para entrada de estrangeiros no Brasil
Agência O Globo -O ex-juiz federal Sergio Moro (Podemos) se manifestou em favor da exigência do comprovante de "vacinação de quem ingressa no país", plano que não agrada ao presidente Jair Bolsonaro (PL), contrário à necessidade de apresentação do do...
- Em vigor Código Comercial
- Investimento estrangeiro em bolsa e renda fixa cai mais de 60% no ano
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Acórdão nº REsp 1186541 / ES de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EDUCAÇÃO SUPERIOR. DANOS E RESSARCIMENTO. ENSINO A DISTÂNCIA. CREDENCIAMENTO PRÉVIO. NECESSIDADE. ART. 80 DA LEI N. 9.394/96. ART. 10 DO DECRETO N. 5.622/2005. OFÍCIOS E DECLARAÇÕES. INSUSCETÍVEIS DE RECURSO ESPECIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DEFINIDA COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS. SÚMULA 07/STJ. 1. Cuida-se, na origem, de Ação Civil Pública ajuizada contra...
... MALDONADO JORGE E OUTRO(S) RECORRENTE : ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL E OUTRO ADVOGADO : DANIEL LOUREIRO LIMA E OUTRO(S) RECORRIDO : ... AWU e outro argumenta que a oferta de cursos a distância a estrangeiros, no Brasil, prescinde de credenciamento, já que todos os títulos terão ... - Lei nº 3.623 de 02/09/1959. MODIFICA O ARTIGO 26 DAS REGRAS DE ADMISSÃO DE AGENTES CONSULARES ESTRANGEIROS NO BRASIL E DE SUAS RELAÇÕES COM AS AUTORIDADES BRASILEIRAS, APROVADAS PELO DECRETO 4.391 DE 18 DE JUNHO DE 1942.
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Em vigor
Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
... § 1o Nos Estados, estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia três ... § 1o Realizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a lei brasileira quanto aos impedimentos dirimentes e às ...
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Da radical à radicada: alteridades entre franceses e escravos no Rio de Janeiro oitocentista
A cultura liberal francesa do século XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi tema incontornável. Se viajantes franceses mobilizaram uma alteridade radical em contraposição tanto à escravidão como a brasileiros e africanos escravizados, franceses que buscaram se radicar no Brasil modularam outras...
... éculo XIX estimulou uma série de identidades mobilizadas por estrangeiros no Brasil. Para essa cultura, a persistente escravidão brasileira foi ... - Em vigor Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
- DECRETO Nº 98830, DE 15 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Coleta, por Estrangeiros, de Dados e Materiais Cientificos No Brasil, e da Outras Providencias.
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O caso Peter Ho Peng na Comissão de Anistia: do banimento pela ditadura civil-militar brasileira à tentativa de reparação pela democracia
Durante a ditadura civil-militar brasileira, quem se posicionava contra o regime era considerado inimigo. Nessa época, Peter Ho Peng era um líder estudantil de esquerda, tendo sido perseguido, preso e torturado. Natural de Hong Kong, ingressou no país aos dois anos de idade, e adquiriu a nacionalidade brasileira pelas leis da época. A despeito disso, foi submetido a Inquérito Policial de Expulsão
... , foi forçado a entregar seus documentos brasileiros e a deixar o Brasil, sem direito a retorno, tornandose apátrida. Quase quarenta anos depois, ... Durante esse tempo, o tratamento dos estrangeiros no Brasil não evoluiu ao ritmo da proteção internacional dos direitos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12853, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Altera os Artigos 5, 68, 97, 98, 99 e 100, Acrescenta Artigos 98-a, 98-b, 98-c, 99-a, 99-b, 100-a, 100-b e 109-a e Revoga o Artigo 94 da Lei 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998, para Dispor Sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorais, e da Outras Providencias.
... de direitos de autor ou de direitos conexos, nacionais ou estrangeiros domiciliados no Brasil, filiados diretamente às associações nacionais ...
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Constituição garante participação política de estrangeiros, dizem especialistas
Constituição garante participação política de estrangeiros no Brasil
A Constituição garante o direito à participação política de estrangeiros no Brasil, inclusive ir a manifestações e fazer parte de protestos, segundo constitucionalistas ouvidos pela ConJur. Para os especialistas, a parte do ... -
Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... II - do Banco Central do Brasil; ... #Redação dada pelo Del nº 278, de 28/02/67 ... III - do ... XXVIII - Aplicar aos bancos estrangeiros que funcionem no País as mesmas vedações ou restrições equivalentes, ...
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Haddad quer vender a estrangeiros oportunidade de negócios 'verdes' no Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou neste domingo em Nova York, para uma agenda que visa oferecer oportunidades de negócios a investidores estrangeiros no Brasil na área de energia limpa. Com Reforma Tributária, prefeituras terão independê...
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Haddad quer vender a estrangeiros oportunidade de negócios 'verdes' no Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou neste domingo em Nova York, para uma agenda que visa oferecer oportunidades de negócios a investidores estrangeiros no Brasil na área de energia limpa. Com Reforma Tributária, prefeituras terão independê...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... Público de Empresas e à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia para as providências cabíveis ... § 2º As medidas de assistência aos processos estrangeiros mencionadas neste Capítulo formam um rol meramente exemplificativo, de ...
- Investimento estrangeiro é o menor em 11 anos
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Cresce aposta dos estrangeiros no Brasil
BRASÍLIA. O diretor de Enge nharia e Operação da Eletrosul, Ronaldo Custódio, diz que, neste momento, todos os esforços da companhia estão concentrados no leilão que será realizado nos dias 17 e 18 de agosto. - Estamos inscritos com 120 MW. Já ...
- Gastos com cartão dos estrangeiros saltou 50% durante Olimpíada
- Gastos dos estrangeiros com cartão saltaram 50% durante Olimpíada
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... do devedor ou da filial de empresa que tenha sede fora do Brasil ... ARTIGO 4 ... CAPÍTULO II. Disposições comuns à ... § 2º As medidas de assistência aos processos estrangeiros mencionadas neste Capítulo formam um rol meramente exemplificativo, de ...
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Lei nº 11.371 de 28/11/2006. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CAMBIO, SOBRE REGISTRO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS, SOBRE O PAGAMENTO EM LOJAS FRANCAS LOCALIZADAS EM ZONA PRIMARIA DE PORTO OU AEROPORTO, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO ARRENDAMENTO MERCANTIL DE AERONAVES, SOBRE A NOVAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NOS TERMOS DO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 26 DA LEI 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997 - ALTERA O DECRETO 23.258, DE 19 DE OUTUBRO DE 1933, A LEI 4.131, DE 3 DE SETEMBRO DE 1962, O DECRETO-LEI 1.455, DE 7 DE ABRIL DE 1976; E REVOGA DISPOSITIVO DA MEDIDA PROVISORIA 303, DE 29 DE JUNHO DE 2006.
... moeda estrangeira ingressados no País referentes aos recebimentos de exportações de mercadorias e de serviços, compete ao Banco Central do Brasil somente manter registro dos contratos de câmbio ... Parágrafo único. O Banco Central do Brasil fornecerá à Secretaria da Receita Federal os ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... em regiões limítrofes dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comércio nº ... Parágrafo único. Serão ainda considerados estrangeiros, para os fins previstos no caput, os equipamentos, as máquinas, os ...