estuário santos
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Microplástico: Estuário de Santos tem um dos maiores níveis de contaminação do mundo
Estuário de Santos, no litoral paulista, é um dos locais mais contaminados por microplásticos do mundo atualmente, segundo informações da Agência Fapesp. De acordo com estudo realizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), os animais da r...
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Microplástico: Estuário de Santos tem um dos maiores níveis de contaminação do mundo
Estuário de Santos, no litoral paulista, é um dos locais mais contaminados por microplásticos do mundo atualmente, segundo informações da Agência Fapesp. De acordo com estudo realizado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), os animais da r...
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Acórdãos nº 1028917-53.2015.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
Apelação. Indenizatória. Autor, pescador artesanal, que alega ter sofrido prejuízos de ordem material e moral, em razão de incêndio ocorrido no Terminal Portuário das rés, que gerou impacto ambiental como a mortandade de peixes, o que teria lhe diminuído a renda tirada de sua atividade de forma considerável. Improcedência da ação. Impacto ambiental que realmente ocorreu, porém ausente a prova de...
... Apelação nº 1028917-53.2015.8.26.0562 , da Comarca de Santos, em que é apelante CRISTIANO SANTOS MOSCATIELLO (ASSISTÊNCIA ... êndio no Porto; de que o autor pescava unicamente no Estuário de Santos, e de que não possa obter sua renda em outro ... -
Acórdãos nº 1033890-51.2015.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
Apelação. Indenizatória. Autora, pescadora artesanal, que alega ter sofrido prejuízos de ordem material e moral, em razão de incêndio ocorrido no Terminal Portuário das rés, que gerou impacto ambiental como a mortandade de peixes, o que teria lhe diminuído a renda tirada de sua atividade de forma considerável. Improcedência da ação. Impacto ambiental que realmente ocorreu, porém ausente a prova...
... Apelação nº 1033890-51.2015.8.26.0562 , da Comarca de Santos, em que é apelante MIRIAM DOS SANTOS GUIDO (JUSTIÇA GRATUITA), ... êndio no Porto; de que a autora pescava unicamente no Estuário de Santos, e de que não possa obter sua renda em outro ... -
Acórdãos nº 1033197-67.2015.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2016
Apelação. Indenizatória. Autor, pescador artesanal, que alega ter sofrido prejuízos de ordem material e moral, em razão de incêndio ocorrido no Terminal Portuário das rés, que gerou impacto ambiental como a mortandade de peixes, o que teria lhe diminuído a renda tirada de sua atividade de forma considerável. Improcedência da ação. Impacto ambiental que realmente ocorreu, porém ausente a prova de...
... Apelação nº 1033197-67.2015.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é apelante RODRIGO JOSÉ DA CONCEIÇÃO (JUSTIÇA ... êndio no Porto; de que o autor pescava unicamente no Estuário de Santos, e de que não possa obter sua renda em outro ... -
Acórdãos nº 1024577-03.2014.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016
Apelação. Indenizatória. Autor, pescador, que alega ter sofrido prejuízos de ordem material e moral, em razão de incêndio ocorrido no Terminal Portuário da ré, que gerou impacto ambiental como a mortandade de peixes, o que teria lhe diminuído a renda tirada de sua atividade de forma considerável. Improcedência da ação. Impacto ambiental que realmente ocorreu, porém ausente a prova de ocorrência...
... Apelação nº 1024577-03.2014.8.26.0562 , da Comarca de Santos, em que é apelante PEDRO GERALDO CARDOSO PRESTES (JUSTIÇA ... êndio no Porto; de que o autor pescava unicamente no Estuário de Santos, e de que não possa obter sua renda em outro local ... -
Acórdão, Processo nº 0004260-34.2014.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 29-03-2022
... ça reconheceu o derramamento do óleo e que atingiu as águas do Estuário" de Santos; g) a conclusão do juízo de que seria impossível uma interven\xC3" ...
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Acórdãos nº 1000670-28.2016.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2016
Apelação. Indenizatória. Autora, pescadora artesanal, que alega ter sofrido prejuízos de ordem material e moral, em razão de incêndio ocorrido no Terminal Portuário das rés, que gerou impacto ambiental como a mortandade de peixes, o que teria lhe diminuído a renda tirada de sua atividade de forma considerável. Improcedência da ação. Impacto ambiental que realmente ocorreu, porém ausente a prova...
... Apelação nº 1000670-28.2016.8.26.0562 , da Comarca de Santos, em que é apelante ANDRÉA FEITOSA MARTINS SANTOS DE SOUZA ... êndio no Porto; de que a autora pescava unicamente no Estuário de Santos, e de que não possa obter sua renda em outro ... -
Acórdãos nº 1031217-85.2015.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2016
Apelação. Indenizatória. Autora, pescadora artesanal, que alega ter sofrido prejuízos de ordem material e moral, em razão de incêndio ocorrido no Terminal Portuário das rés, que gerou impacto ambiental como a mortandade de peixes, o que teria lhe diminuído a renda tirada de sua atividade de forma considerável. Improcedência da ação. Impacto ambiental que realmente ocorreu, porém ausente a prova...
... Apelação nº 1031217-85.2015.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é apelante LAURA NAMIKO TAMASHIRO (JUSTIÇA GRATUITA), ... êndio no Porto; de que a autora pescava unicamente no Estuário de Santos, e de que não possa obter sua renda em outro ... -
Acórdãos nº 1008329-72.2015.8.26.0223 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
Apelação. Ação de indenização por danos materiais e morais. Pescadora artesanal que alega ter sofrido prejuízos patrimonial e psicológico em virtude de incêndio em grandes proporções ocorrido na região do estuário de Santos. Sentença de improcedência. Legitimidade passiva das rés. Reconhecimento pela r. sentença. Ausência de interesse recursal da autora em relação a esta questão. Recurso que não...
... Apelação nº 1008329-72.2015.8.26.0223 , da Comarca de Santos , em que é apelante ADRIANA TEIXEIRA GONÇALVES (JUSTIÇA ... estuário de Santos. Sentença de improcedência. Legitimidade passiva das ... -
Acórdãos nº 1034161-60.2015.8.26.0562 de 6ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROVA DOCUMENTAL, NO CASO, SUFICIENTE. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OUTRAS PROVAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MATERIAL E MORAL. ALEGADO PREJUÍZO EM DECORRÊNCIA DE CONTAMINAÇÃO DO ESTUÁRIO DE SANTOS/SP,...
... ção nº 1034161-60.2015.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é apelante ANTONIO FERNANDES (ASSISTÊNCIA ... PREJUÍZO EM DECORRÊNCIA DE CONTAMINAÇÃO DO ESTUÁRIO DE SANTOS/SP, RESULTANTE DE INCÊNDIO EM TERMINAL DE ... -
Acórdãos nº 1033517-20.2015.8.26.0562 de 6ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROVA DOCUMENTAL, NO CASO, SUFICIENTE. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OUTRAS PROVAS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. PRELIMINAR REJEITADA. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MATERIAL E MORAL. ALEGADO PREJUÍZO EM DECORRÊNCIA DE CONTAMINAÇÃO DO ESTUÁRIO DE SANTOS/SP,...
... Apelação nº 1033517-20.2015.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é apelante SALOMÃO DE ASSUNÇÃO MORAES (JUSTIÇA ... PREJUÍZO EM DECORRÊNCIA DE CONTAMINAÇÃO DO ESTUÁRIO DE SANTOS/SP, RESULTANTE DE INCÊNDIO EM TERMINAL DE ... -
Acórdãos nº 1033727-71.2015.8.26.0562 de 5ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Pretensão de pescador artesanal em razão da poluição das águas decorrente de incêndio. Sentença de extinção por ilegitimidade passiva das corrés "Ultracargo" e "Ultrapar" e de improcedência em relação à corré "Tequimar", sob fundamento de que não há prova de que o autor tenha licença para atuar como pescador e de que tenha sofrido dano sério ou...
... ção nº 1033727-71.2015.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é apelante ANTÔNIO RAMOS DOS SANTOS (JUSTIÇA ... da CETESB identifica mortandade de peixes no “Estuário de Santos e Rio Casqueiro”. Área já era poluída antes ... -
Acórdãos nº 1003214-36.2016.8.26.0223 de 9ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
Apelação. Ação condenatória. Acidente químico. Pescador artesanal que alega ter sofrido prejuízos imediatos e futuros em virtude de incêndio em grandes proporções ocorrido na região de Santos. Sentença de improcedência. 1. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Benesse deferida na origem. Desnecessidade de pronunciamento nesta sede. Recurso não conhecido. 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não ocorrência. Julgamento...
... Apelação nº 1003214-36.2016.8.26.0223 , da Comarca de Santos , em que é apelante OLIVEIRA DOS SANTOS (JUSTIÇA ... do incêndio de grandes proporções que atingiu o estuário de Santos, tornando-o impróprio para pesca desde então ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11518, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007. Acresce e Altera Dispositivos das Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 10.233, de 5 de Junho de 2001, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.457, de 16 de Março de 2007, e 8.630, de 25 de Fevereiro de 1993, para Criar a Secretaria Especial de Portos, e da Outras Providencias.
... RIO PARANAPANEMA ... PORTO VELHO ... RIO CANDEIAS ... ESTUÁRIO DE SANTOS ... RIO AMAZONAS ... RIO TAPAJÓS ...
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Acórdão, Processo nº 0005074-12.2015.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... 151192856), proferida pelo Exmo. Juiz Federal Roberto Lemos dos Santos Filho (5ª Vara Federal de Santos/SP), que julgou IMPROCEDENTE a Ação ... no convés da embarcação e, consequentemente, nas águas do estuário de Santos, conforme demonstra a fotografia de n. 4 acostada às fls. 53 ...
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Acórdão, Processo nº 5016945-83.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
... : MILTON DE SOUZA JACINTOIMPETRADO: SUBSEO JUDICIRIA DE SANTOS/SP - 6 VARA FEDERALOUTROS PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOTribunal Regional ...
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Decisão monocrática Nº 1326532 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... da transferência do produto do Terminal da Petrobrás na Alemoa em Santos para os tanques número 03 e 07 do Navio "Tank Queen"-Herloson Management ... Quanto à área atingida mencionou o Estuário de Santos ao terminal da Alemoa e Largo do Caneu, estendendo-se em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011883920144058500), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0801188-39.2014.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MUNICIPIO DE ARACAJU e outros ADVOGADO: Renato Prado Buarque e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado ... RELATÓRIO ... O Desembargador Federal ROBERTO ... ZONA DE CONFLUÊNCIA ENTRE RIO E MAR (ESTUÁRIO). PODER LOCAL AFIRMA QUE EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS NA REGIÃO ESTÃO ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.008509-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-04-2016
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Acórdão, Processo nº 0007913-88.2007.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... S/A - TERMAG, CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A., MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, NAVISION SHIPPING COMPANY A/S ... : Foram atingidos os bairros da Ponta da Praia, Aparecida e Estuário, no município de Santos, conforme croqui no Anexo 02. Os reclamantes ...
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Decisão da Presidência nº 121746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2014
... ÃO DE DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA DO JUÍZO FEDERAL DE SANTOS/SP ... ARGUMENTO DE CONEXÃO INSTRUMENTAL ... ALEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ... escondidas em um galpão situado à Rua 28 de setembro, nº 216, Estuário em Santos/SP, as quais foram apreendidas e depositadas em nome de [ ... ], ...
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Decisões Monocráticas nº 121746 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2014
... ÃO DE DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA DO JUÍZO FEDERAL DE SANTOS/SP ... ARGUMENTO DE CONEXÃO INSTRUMENTAL ... ALEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ... escondidas em um galpão situado à Rua 28 de setembro, nº 216, Estuário em Santos/SP, as quais foram apreendidas e depositadas em nome de [ ... ], ...
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A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3) e a indenização por danos ambientais marinhos causados por óleo proveniente da navegação na zona costeira do estado de são paulo
O Judiciário é responsável pelo cálculo do valor das indenizações ambientais civis por danos causados pelo lançamento de óleo decorrente da atividade da navegação. Dito isso, pretende-se analisar a forma como o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) calcula as indenizações de casos ocorridos na região costeira do Estado de São Paulo, no período de 2015 a 2018. A metodologia utilizada é a...
... Pilar Carolina Villar I Rosana dos Santos Oliveire II ... Kleber Godoy de Oliveira III ... I Universidade ... do cárter, que escoaram no piso e atingiram as águas do estuário de Santos ... O Ministério Público ingressou com Ação Civil ... -
Acórdãos nº 1000343-83.2016.8.26.0562 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2016
Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Incêndio em terminal químico. Hipótese de dano ambiental por ricochete. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Pretendida nulidade do julgado que requer a identificação concreta de prejuízo processual. Prejuízo não configurado. Oitiva de testemunhas despicienda. Inversão do ônus probatório. Inexistência de relação de consumo. Inversão do ônus...
... ção nº 1000343-83.2016.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que são apelantes CARLOS ALBERTO BEZERRA (JUSTIÇA ... Pleito que não explicita qual margem do estuário ficou comprometida; quais tipos de peixes deixaram ...