exceções em java
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Processo judicial eletrônico: agentes automatizados e seus atos. Norma tecnológica e ato tecnológico (eNorma e eAto)
Em tese levada ao 53o Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, o juiz Luiz Carlos Roveda chama a atenção para a necessidade de uma revisão da teoria dos atos processuais para o cenário do processo eletrônico. A teia teórica do processo, de fato, está necessitando de muitos retoques. O fenômeno da softwarização do processo mexe profundamente com a questão dos sujeitos processuais e seus atos....
... O SEPAJ pode exigir dados completos e prever as exceções. Em verdade, é com o SEPAJ que o advogado interage para peticionar. Não ... , o programador codi?ca o programa (escreve em linguagem fonte — JAVA, C, Pascal) e depois submete o texto codificado a um programa especial, ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... de seus dois recursos administrativos e na declaração das empresas Java Segurança Patrimonial LTDA e VIGSEG Vigilância e Segurança de Valores ... às determinações da legislação federal, muito menos criar exceções ...
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Acórdão Nº 0200245-60.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 11-08-2021
APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido PARA CONDENAR OS REQUERIDOS A INDENIZAR O AUTOR PELOS DANOS MATERIAIS CAUSADOS, NO MONTANTE DE R$ 8.906,71 (OITO MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E HUM CENTAVOS), MAS REJEITO O PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. NO CASO, AVARIAS EM APARTAMENTO ORIGINADAS PELO USO DA UNIDADE SUPERIOR. CONFERÊNCIA DA CONVENÇÃO DO
... Apelante/Apelado: Java Gestao da Propriedade Imobiliaria Ltda ... Apelado: José Eli Freires ... 402 a 404, CC, verifique: ... Art. 402. Salvo as exceções expressamente previstas em ... lei, as perdas e danos devidas ao credor ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 8º, I, da referida Lei abre duas exceções à vedação para concessão de aumento, vantagem, reajuste ou adequação ... : Nafseg Seguranca E Vigilancia Patrimonial Ltda - Epp Litisconsorte: Java Seguranca Patrimonial Ltda Litisconsorte: Estado Da Bahia Decisão: ...
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Transparência foi ignorada na implantação do processo eletrônico
Silvia Correia: Transparência foi ignorada na implantação do PJe
... Internet Explorer e Firefox, interpretar os mistérios da linguagem Java e todas as ferramentas disponíveis do programa Adobe, tão somente para ... que o Processo Judicial Eletrônico se insere dentre as exceções previstas na Lei de Acesso à Informação [2]. Sim, é alarmante: para o ... -
Acordao N° 1612325 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Agravo de instrumento. Direito tributário. Direito processual civil. Mandado de segurança. Imposto sobre serviços de qualquer natureza - iss. Serviços de informática e congêneres. Lei complementar nº 116/2003. Decreto distrital nº 25. 508/2005. Competência. Regra geral. Estabelecimento do prestador de serviços. Exceções legais. Não demonstração. Deslocamento de mão-de-obra e equipamentos. Manutenç
... REGRA GERAL ... ESTABELECIMENTO DO PRESTADOR DE SERVIÇOS. EXCEÇÕES LEGAIS. NÃO ... DEMONSTRAÇÃO. DESLOCAMENTO DE MÃO-DE-OBRA E ... e manutenção evolutiva em plataformas como Java, .Net, VB6, ASP, Microsoft SQL Server Reporting ... Services Designers, ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... às determinações da legislação federal, muito menos criar exceções a princípios e garantias constitucionais. Ademais, não existem provas ... ônico Nº 107/2020 Litisconsorte: Estado Da Bahia Litisconsorte: Java Seguranca Patrimonial Ltda Litisconsorte: Vigseg - Vigilancia E Seguranca ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Java Seguranca Patrimonial Ltda Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao ... 8º, I, da referida Lei abre duas exceções à vedação para concessão de aumento, vantagem, reajuste ou adequação ...
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Gandu - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... exceções, processe-se o incidente processual em autos apartados, consoante disposto ... 0082 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Gandu Reu: Java Araujo Dos Santos Advogado: Larissa Marques De Menezes (OAB:BA59912) ...
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CONVOCAÃ?Ã?O - JAVA EMPR. AGRICOLA SA
... Artigo 12º. As deliberações das assembleias gerais, ressalvadas as exceções previstas em lei, neste Estatuto ... Social e em Acordo de Acionistas, serão tomadas por maioria de votos dos acionistas presentes, não se compu- ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Estado Da Bahia Apelado: Java Comercio Do Vestuario Ltda - Me Ementa: .diario { font-weight: ... da verba salarial, em razão de não restarem configuradas as exceções previstas no § 2º do artigo 833 do CPC, é indevida a penhora sobre o ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Com efeito, o art. 427 do Código Civil prevê exceções à força vinculante da oferta, ao dispor que a proposta de contrato ... Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Java Atayde Pedreira Advogado: Edmilson Dos Santos Gomes (OAB:BA37631) Reu: ...
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Decisão Monocrática N° 07225475520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2022
ACERCA DA APROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO, ONDE SE CONCENTRA O PODER DECISÓRIO, ONDE SE SITUA A DIREÇÃO GERAL DA INSTITUIÇÃO. O FATO GERADOR NÃO SE CONFUNDE COM A VENDA DO BEM OBJETO DO LEASING FINANCEIRO, JÁ QUE O NÚCLEO DO SERVIÇO PRESTADO É O FINANCIAMENTO. IRRELEVANTE O LOCAL DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO, DA ENTREGA DO BEM OU DE OUTRAS ATIVIDADES PREPARATÓRIAS E AUXILIARES À PERFECTIBILIZAÇÃO DA RELAÇ
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EDITAL Nº 1, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
... 4. Desenvolvimento de Softwares utilizando Linguagem Java": Conceitos, Tipos e estrutura de dados; Variáveis; Enumerações; Operaç\xC3" ... ção a objetos; Interfaces e classes abstratas; Pacotes; Exceções; Coleções; Tipos genéricos; Anotações; Sincronismo e multi-threading ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... § 1º As exceções constantes dos incisos deste artigo serão objeto de regulamentação pela ... De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Java Seguranca Patrimonial Ltda Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao ...
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Acordão nº 20141021556 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Noviembre de 2014
... RECORRENTES: Peças Diesel Java SP Ltda , A J Parts Industria, Comércio, Importação e Exportação de ... exercia função de confiança motivo pelo qual se submete às exceções" previstas nos artigos 62, I e II da CLT. Sucessivamente, postulou a reduç\xC3" ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 8º, inciso I, da referida Lei abre duas exceções à vedação para concessão de aumento, vantagem, reajuste ou adequação ... çao Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Litisconsorte: Java Seguranca Patrimonial Ltda Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
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Decisão Monocrática Nº 0200245-60.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 03-11-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTRUMENTO, EM TESE, DE PERFECTIBILIZAÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. ENFRENTAMENTO DO MERITUM CAUSAE EM TODAS AS ESFERAS. NADA OBSTANTE, SURGE ALEGAÇÃO DE SUPOSTAS MÁCULAS NO JULGADO. NÃO VERIFICADA, A RIGOR, A IMPRESCINDÍVEL SUBMISSÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS DOS ACLARATÓRIOS CONTIDA NO ART. 1.022, CPC/15. O RECORRENTE APENAS CONSIGNA ENFOQUES DIVERSOS DAQUELES LABORADOS NO
... Embargante: José Eli Freires ... Embargado: Java Gestao da Propriedade Imobiliaria Ltda ... DECLARAÇÃO ... INSTRUMENTO, ... 402 a 404, CC, verifique: ... Art. 402. Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas ... e danos devidas ao credor ... -
Vit�ria da conquista - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos
... - Lei 6858/80 Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Java Da Silva Pinheiro Advogado: Brenda Da Silva Macedo (OAB:BA40519) Advogado: ... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei”. No caso em tela, mesmo diante da ausência do ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
... : Reitor Universidade Estadual Do Sudoeste Da Bahia - Uesb Impetrado: Java Seguranca Patrimonial Ltda Terceiro Interessado: Universidade Do Sudoeste ... 4º da Lei nº 12.153/09, salvo as exceções elencadas no art. 3º do mesmo diploma, nas quais não se insere a ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... exceções previstas nos incisos do § 1º do art. 2º da Lei nº 12.153/2009, há ... : Nafseg Seguranca E Vigilancia Patrimonial Ltda - Epp Impetrado: Java Seguranca Patrimonial Ltda Terceiro Interessado: Estado Da Bahia ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... Deiro De Mello (OAB:BA52004-A) Espólio: Estado Da Bahia Agravante: Java Seguranca Patrimonial Ltda Advogado: Rafael Guerra Quadros (OAB:BA45434-A) ... especial Embargos de Declaração, Agravos e Internos e também exceções de suspeição ... Denota-se que o Impetrante vem promovendo um ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ório – como qualquer outro princípio – pode conhecer exceções que também tenham legitimidade constitucional, como se dá no caso em ... Maria Vieira Advogado: Rogerio Da Silva Vieira (OAB:BA24630) Reu: Java ...