Existências comunitárias
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Perfeitura do Recife
... A partir de indicações da SEGOV e de lideranças comunitárias, foram contatadas as instituições e pes- ... soas que atuam na UCN e seu ... "Estudos e pesquisas científicas ... "Existências das Unidades de Conservação do Recife ... "Relação com outras Unidades ...
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Comissões Técnicas
... de Bancos de Alimentos, Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias; - Ações de apoio a Educação Alimentar e Nutricional etc. Entre as ... pessoas que estão experimentando intenso sofrimento por suas existências ameaçadas, ou sendo obrigadas a existir a partir de um nível ...
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Comissões Técnicas
... Bancos de Alimentos, Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias; - Ações de apoio a Educação Alimentar e Nutricional etc. Entre as ... que estão experimentando intenso sofrimento por suas existências ameaçadas, ou sendo obrigadas a existir a partir de um nível ...
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Acordao N° 1299308 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Apelação cível. Direito processual civil e administrativo. Ação civil pública. Instituto hospital de base. Entidade integrante do terceiro setor. Licitação dispensada. Procedimento de contratação simplificado. Cessão de servidores. Ato discricionário do poder público. Sentença mantida. 1. O instituto hospital de base do distrito federal é ?pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos,...
... que estabeleça alguns parâmetros para a existências de contratos de gestão ... e) Esta lei geral, até que venha a ser ... escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, ... definidas em lei que:´ ... Ora, a ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Autor da Lei 9.612/98 das Rádios Comunitárias e da Lei ... 13.058/14 Guarda Compartilhada ... Relator da Emenda ... assim que as existências, resistências e presenças dos povos ... nativos do nosso território se ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 518, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... 233244 - Identidade, Re(existências) CENTRO DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA DE LAJEADO CNPJ/CPF: 05.317.386/0001-83 ... livres de música e aulas de musicalização em creches comunitárias e públicas); websérie. 233211 - Primeiro Festival de Boi de Zabumba do ...
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As Alternativas às Penas e às Medidas Socioeducativas: estudo comparado entre distintos modelos de controle social punitivo
... medidas (socioeducativas e de segurança) permite perceber a existências de inúmeros instrumentos legais de diversificação penal e processual, ... ] infrator a ideia de responsabilidade, de apego às normas comunitárias, de respeito pelo trabalho, bem como produz na comunidade uma sensação ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... experiências relevantes e comunitárias, e que para conhecê-las, ... o Museu precisa estabelecer uma relação ... atenção às existências a partir da compreensão do lema “Nada ... Sobre Nós, Sem Nós” ...
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Comissões Técnicas
... O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A HORTAS DOMÉSTICAS E COMUNITÁRIAS PARA POPULAÇÃO CARENTE EM ÁREAS URBANAS E RURAIS". Ao restituir a ... TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN RJ, DAS DENÚNCIAS DE EXISTÊNCIAS DE VEÍCULOS COM PLA- CAS CLONADAS OBEDECERÃO AO DISPOSTO NESTA LEI." ...
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Comissões Técnicas
... de renda e para finalidades pedagógicas em escolas, áreas comunitárias, quintais produtivos, presídios, hospitais e órgãos públicos; XXV - ... ência, com projeto de saúde, que não ma- te, mas produza existências alegres e saudáveis. Então, eu gostaria de anunciar a presença da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... que a rede local de cuidados tenha inserção e atuação comunitárias, seja multicêntrica, comunicável e acessível aos usuários, devendo ... dar visibilidade, mas também dar via- bilidade a essas existências, produzindo dados e, posteriormente, exi- gindo políticas públicas para ...
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Atos e Despachos
... que a rede local de cuidados tenha inserção e atuação comunitárias, seja multicêntrica, comunicável e acessível aos usuários, devendo ... dar visibilidade, mas também dar via- bilidade a essas existências, produzindo dados e, posteriormente, exi- gindo políticas públicas para ...
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Comissões Técnicas
... que a rede local de cuidados tenha inserção e atuação comunitárias, seja multicêntrica, comunicável e acessível aos usuários, devendo ... dar visibilidade, mas também dar via- bilidade a essas existências, produzindo dados e, posteriormente, exi- gindo políticas públicas para ...
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Metaética dos Direitos Humanos
... comunitárias naturais e culturais, entre as quais a família, as organizações ... opção no sentido da reunião desses valores para que as existências individuais a eles se adaptem, caracteriza precisamente a ética social ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... construção de dinâmicas comunitárias. Helio foi o principal ... apoiador para que o bairro tivesse uma base da ... demais existências de gêneros e sexualidades ... Art. 4º São competências do Conselho ...
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Plenário
... um envolvimento muito constante e muito intenso nas lutas comunitárias no Cafubá, na Região Oceânica. Quero fazer essa homenagem, esse ... - MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN RJ, DAS DENÚNCIAS DE EXISTÊNCIAS DE VEÍCULOS COM PLACAS CLONADAS OBE- DECERÃO AO DISPOSTO NESTA LEI.” ...