Existências comunitárias
-
Desenvolvimento e neoextrativismo: conflitos socioambientais e novas territorialidades a partir do projeto da central nuclear do nordeste
O Estado neoliberal utiliza os megaempreendimentos como uma forma estratégica de promover crescimento econômico, principalmente na América Latina, e considera os impactos ambientais e possíveis deslocamentos forçados como custos necessários. O presente trabalho tem como objetivo analisar de que maneira os ditames neoextrativista e desenvolvimentista se legitimam promovendo impactos...
... de compartilhar o referido inventário com as lideranças comunitárias da região, bem como órgãos e instituições públicas competentes para ... sim como herança histórica e cultural, vinculada às suas existências". Isso acontece porque a agricultura familiar desenvolvida na região não \xC3" ... -
As Bases do Processo de Integração Regional e Considerações sobre a Experiência da União Europeia na Implementação dos Direitos, Garantias e Deveres Sociais
... a consecução do bem-estar social, razão maior de suas existências ... Nos últimos dois séculos, o chamado "Estado-nação" passou por ... em princípios de competência ou em áreas de atuação comunitárias, nacionais e conjugadas (comunidade e Estados-membros). Nesse grau ...
-
Los Servicios Públicos Esenciales en España
El servicio público debe prestarse atendiendo al interés general, sin fines partidistas "Puede entenderse el servicio público como la actividad por la que, mediante una organización ad hoc, la Administración Pública realiza de forma regular y continua la prestación de una utilidad singular a los ciudadanos, que satisface también una necesidad general que se considera esencial para el...
... del sector se produce para dar cumplimiento a las Directivas comunitarias del año 2001, que establecen que dicho sector debe estar liberalizado en ... -
Dimensões da mediação da informação e suas contribuições para a formação do mediador da leitura: aproximações teóricas e empíricas
Destacando a importância da formação crítica e consciente dos mediadores, este estudo focaliza ações dessa natureza, no âmbito da extensão universitária, articulando a análise delas às dimensões da mediação da informação. Objetivo: Identificar e categorizar os indicadores do alcance das dimensões da mediação da informação em ações voltadas à formação do mediador. Método: Trata-se de um estudo...
... em ambientes sociais, tais como bibliotecas comunitárias. O universo da pesquisa correspondeu às ações ... ínsecos de cada dimensão e a incorporá-los em suas existências. Nessa perspectiva, Gomes (2016, 2017, 2019, 2020) reforça a ... -
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... Frente à Mineração), Movimento Nacional de Rádios Comunitárias, Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, Movimento das Pescadoras e ... Há disputas interpretativas sobre o âmbito de tais existências. Por um lado, exige-se comunicação prévia escrita e expressa ao ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Artigo 23 ... 1. O artesanato, as indústrias rurais e comunitárias e as atividades tradicionais e relacionadas com a economia de ... de segurança, inclusive os procedimentos de controle das existências ...
-
SECRETARIAS - RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 05 2020 SECEL MT MT NASCENTES (PUB DO)
... CUIABÁ ... BAIXADA CUIABANA ... BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS - RELEVÂNCIA ... SELECIONADO ... R$ 25.000,00 - ... PROJETO ... R$ 50.000,00 - ... K.O - DIÁLOGOS SOBRE EXISTÊNCIAS LGBTQI+ ... VITORIA KAROLINE NARCISO DA SILVA E SOUZA ... CÁCERES ...
-
Capítulo I - A proteção da vida do nascituro e o problema da personalidade jurídica
... do ser, que a herança e a integração histórico-comunitárias oferecem)” 5 ... Pois se todas estas dimensões são relevantes na ... cumprir-se na indiferença da sobreposição adjacente de existências que não se abrem ao outro nem atuam no âmago da sua dignidade humana ...
-
Pós-humanismo, transumanismo e biohacking: breve reflexão jurídica
... do ser, que a herança e a integração histórico-comunitárias oferecem)” 39 ... Pois se todas estas dimensões são relevantes na ... cumprir-se na indiferença da sobreposição adjacente de existências que não se abrem ao outro nem atuam no âmago da sua dignidade humana. Do ...
-
O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú
Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do território da comunidade quilombola do Baú, localizada no município do Serro/MG. A pesquisa foi realizada com base na metodologia da observação participante, com a imersão dos pesquisadores na vida cotidiana da comunidade. A observação e análise das práticas sociais proporcionaram o material para a construção...
... por vontade e por manifestação autêntica das bases comunitárias ... A comunidade quilombola do Baú fica localizada no município do ... ção e constituição de sentido às diversas condições de existências humanas, fazem nascer uma pluralidade de ordens jurídicas, cada uma delas ... -
O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Ba
... por vontade e por manifestação autêntica das bases comunitárias. A comunidade quilombola do Baú fica localizada no município do Serro, ... ção e constituição de sentido às diversas condições de existências humanas, fazem nascer uma pluralidade de ordens jurídicas, cada uma delas ...
-
História, direito e gestão de políticas públicas. Saberes tradicionais das comunidades quilombolas em minas gerais ? Brasil
Este artigo tem como objetivo apontar alguns resultados de pesquisa e ação de extensão desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia com comunidades quilombolas na região do Alto Paranaíba, no Estado de Minas Gerais, Brasil. Buscou-se compreender como se dá a gestão das políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos ao patrimônio histórico e cultural e como se...
... ainda há pouca produção historiográfica sobre as suas existências, sendo que os interesses dos folcloristas estavam voltados principalmente, ... , as manifestações culturais e religiosas, as relações comunitárias e seus modos de viver e de criar. Tudo isso é denominado pelos povos de ... -
A contribuição da cultura corporal de movimento para empoderamento das juventudes no núcleo afro odomodê
... ção de mestrado nomeada “O corpo afro-brasileiro e suas re-existências políticas: as estéticas afrodiaspóricas das juventudes no Núcleo Afro ... úcleo Afro Odomodê e as organizações juvenis, do Hip Hop, comunitárias e negras que, a todo tempo, reivindicam pautas e políticas a favor das ...
-
Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos/Introduction to black insurgent law: theoretical background, epistemic bases and tactical political uses.
... (mediação transformadora), sugerindo apenas que suas existências já seriam suficientes por si só; ... iii) igualmente defende a crença ... quilombola significa traduzir "grosseiramente práticas comunitárias em termos de relações sociais jurídicas, seguindo uma antropologia ...
-
Agora por nós mesmos': mulheres, mães e 'violências
O artigo discute o Projeto Cine Pipoca, dispositivo do Centro de Referência de Mulheres da Maré Carminha Rosa (CRMM-CR), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A atividade consiste na exibição de filmes usados como disparadores de discussões temáticas e, na edição em análise, problematizamos a discussão de "Cinco vezes favela: agora por nós mesmos". Para as mulheres presentes no grupo...
... ância que nem sempre dialoga com significações culturais e comunitárias que se colam aos assim chamados eventos violentos ... consequências de suas ações e para o significado de suas existências. Nas palavras de Rocha (2006), “um grupo se faz na multiplicidade de ... -
It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
... penetrar, nem mesmo para a satisfação das finalidades comunitárias mais elevadas. É precisamente nesta área de reserva, ligada ao controlo ... ência física com o espaço normativo ocupado por outras existências (de que se incumbe o Direito, como ordenação limitadora do ... -
A instrumentalidade constitucional-democrática da investigação penal
... dispõe para a obtenção da observância das normas comunitárias, o controle social pode se expressar através de diferentes instâncias, ... A doutrina assinala a existências de três sistemas de processo penal: inquisitivo; acusatório e misto ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... As primeiras formas ... de vida foram importantes para a existências de outros seres ... Sobre a Origem da Vida na Terra as ... pesquisadoras ... de classe e comunitárias nas ações do SISPIMDAC e promover o treinamento de ... associações de ...
-
Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos
Neste artigo, propõe-se a introdução de uma teoria crítica antirracista do direito que possa servir de modelo analítico para a luta antirracista no campo jurídico: o direito insurgente negro. Para tanto, resgata-se, em linhas gerais, as diferentes correntes do antirracismo jurídico encontradas na literatura nacional, observando de que maneira cada uma delas está em harmonia ou desarmonia com a...
... (mediação transformadora), sugerindo apenas que suas existências já seriam suficientes por si só; iii) igualmente defende a crença em ... quilombola significa traduzir “grosseiramente práticas comunitárias em termos de relações sociais jurídicas, seguindo uma antropologia ... -
Max Weber possui duas sociologias? Análise comparativa do esquema conceitual de Sobre algumas categorias da sociologia compreensiva (1913) e Conceitos sociológicos fundamentais (1921)
A republicação crítica da obra de Max Weber, a Max Weber-Gesamtausgabe, suscitou o debate sobre as mudanças e as permanências do léxico weberiano. Um exemplo é a controvérsia entre os ensaios Kategorien (1913) e Grundbegriffe (1921). Schluchter (2014) defende que houve somente um refinamento do léxico, sem mudança de concepção. Lichtblau (2015) argumenta que houve mudança de abordagem: em 1913,...
... Relações comunitárias étnicas [ Ethnische Gemeinschaftsbeziehungen ] 5. Comunidades religiosas ... Ao contrário, suas existências dependem da constante legitimação e atuação das ações individuais ... -
Articulações entre cuidado de si e Ecosofia: problematizando a formação de professores
Neste artigo percorremos obras de Michel Foucault e de Félix Guattari através das quais tentaremos articular os conceitos filosóficos "cuidado de si" (Foucault) e "ecosofia" (Guattari) para, posteriormente, discutirmos como estes conceitos podem favorecer a criação de um pensamento sobre a formação de professores e sugerir uma formação a qual chamamos de ecosófica. Entre os anos de 1981 e 1982,...
... formas de subjetividades, que se situem entre as exigências comunitárias e os direitos individuais. Logo, numa perspectiva foucaultiana, a ... o convite de Foucault e de Guattari e inventarmos modos de existências que escapem das subjetividades capitalísticas. Do que necessitariam os ... -
Publicidade: Dimensão do Direito do Consumidor à Informação
... ço a preço inferior a da concorrência sabendo que não tem existências suicientes para a procura previsível face ao volume e meios de ... nas preocupações comunitárias nesta matéria, o que nos inquieta por a proteção dos consumidores ...
-
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... Artigo 23 1. O artesanato, as indústrias rurais e comunitárias e as atividades tradicionais e relacionadas com a economia de ... de segurança, inclusive os procedimentos de controle das existências ...
-
Cidade, cultura e turismo: para além do entretenimento
Este artigo tem por objetivo traçar algumas considerações acerca da relação possível entre cidade, cultura, memória e turismo na produção dos espaços voltados a atividades turísticas. Trazemos o debate com o propósito de discutir se a paisagem urbana apropriada e ressignificada pelo turismo está implicada nas tramas da ordem global capitalista.
... Indivíduos pautam suas existências procurando dar sentido à sua práxis não no sentido do ser individual, ... , promovem a cultura, associando-a a ações sociais e comunitárias não com o propósito de produzir cultura apenas como entretenimento para ... -
Mediação: uma terceria de caráter político-pedagógico
... comunitárias e sociais, em disputas e conflitos internacionais ... O ofício do ... Sequer são notados no contexto de suas insignificantes existências ...