extinção do feito sem julgamento do mérito
-
Acórdão nº 2012/0025607-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA 283/STF. EXTINÇÃO" DO FEITO SEM JULGAMENTO DO ... M\xC3" ... mérito ...
-
Acórdão nº 2012/0095588-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JULGAMENTO ... MONOCRÁTICO ... POSTERIOR ... para julgar, singularmente, o mérito ... questionado a incorreta extinção do feito, sem julgamento do ...
-
Acórdão nº 2014/0135663-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA. NÃO AJUIZAMENTO DA DEMANDA PRINCIPAL NO PRAZO DO ART. 806 DO CPC. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1. Não verificando nenhuma das hipóteses do art. 535 do CPC e tendo em vista o...
... DO CPC. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ... -
Acórdão nº 2005/0096580-0 de T4 - QUARTA TURMA
... FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SENTENÇA ...
-
Acórdão nº 2010/0111611-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR. CONTAGEM DE PRAZO PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO PRINCIPAL. PRAZO DECADENCIAL. TERMO INICIAL. EFETIVAÇÃO DA LIMINAR. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 1. Interpretando o artigo 806 do CPC o prazo de trinta dias para o ajuizamento da ação principal é contado a partir da data da efetivação da medida liminar e não da sua ciên
... EFETIVAÇÃO DA LIMINAR. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO ... 1 ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no AgRg no REsp 1197471 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... NA CORTE DE ORIGEM – PEDIDO DE EXTINÇÃO DO WRIT SEM JULGAMENTO DE MÉRITO OU A ... DESISTÊNCIA DO RECURSO E EXTINÇÃO DO FEITO COM JULGAMENTO DO MÉRITO. JULGAMENTO EXTRA ...
-
Acórdão nº 2003/0212746-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. FATO ...
-
Acórdão nº 2006/0227620-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. FALTA DE ...
-
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... , até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho ... I - (revogado); ... venha a ser extinta sem resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em relação aos ... os fins deste Capítulo, será o que for feito com igual produtividade e com a mesma ... § 3o As sessões de julgamento sobre estabelecimento ou alteração de súmulas ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1277828 / AM de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2005/0016866-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VIOLAÇÃO AO ART. 284, DO CPC. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. FALTA DE ...
-
Acórdão nº 2008/0271294-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, NA MODALIDADE "DAR CONTAS", PROPOSTA POR COOPERATIVA EM FACE DE EX-COOPERADOS - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, NO VIÉS NECESSIDADE - VERIFICAÇÃO - NOS TERMOS LEGAIS E/OU ESTATUTÁRIOS, A ASSEMBLÉIA GERAL, OU ÓRGÃO EQUIVALENTE, PROCEDE AO ACERTAMENTO DE CONTAS DE CADA EXERCÍCIO SOCIAL - REPETIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM JUÍZO - IMPOSSIBILIDADE - AÇÃO
... ÃO COMO DE COBRANÇA - INVIABILIDADE - EXTINÇÃO DA AÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - ... ensejando, necessariamente, a extinção do feito sem julgamento do mérito ... VI- Recurso ... -
Acórdão nº 2005/0158464-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... - AÇÃO RESCISÓRIA - ÚLTIMA DECISÃO DE MÉRITO PROFERIDA PELO TRF DA PRIMEIRA REGIÃO - NCIA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - ...
-
Acórdão nº 2003/0091046-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1º, § 3º DA LEI 4.717/65 - EXTINÇÃO" DO PROCESSO NO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO - AUS\xC3" ... 1. Indicação equivocada de que o julgamento teria ocorrido por maioria por considerar como ... Correta extinção do feito sem julgamento do mérito ... 6. Embargos de ...
-
Acórdão nº 2007/0208183-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO ... 1. Não ...
-
Acórdão nº 2008/0263077-1 de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO COM ESTADO ESTRANGEIRO. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO REFORMADA. 1. A possibilidade jurídica do pedido configura-se com a precisão ou a ausência de vedação expressa em lei ao pedido formulado pelo autor na inicial. 2. Este Superior Tribunal de Justiça já se pronunciou no sentido de admitir a contratação em...
... SENTENÇA DE EXTINÇÃO REFORMADA ... 1. A possibilidade jurídica do ... feito sem julgamento do mérito, uma vez que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1246-52.2010.5.02.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO CAUTELAR DE PROTESTO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Confirmada a ordem de obstaculização do Recurso de Revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de Instrumento não provido.
... AÇÃO CAUTELAR DE PROTESTO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Confirmada a ... -
Acórdão nº 2007/0103140-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... (SÚMULA 282/STF) - ÚLTIMA DECISÃO DE MÉRITO PROFERIDA PELO STJ - COMPETÊNCIA - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - INAPLICABILIDADE DO ...
-
Acórdão nº 2004/0034917-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - PRÉVIA INTIMAÇÃO ... execução fiscal, impõe a extinção do feito sem julgamento do mérito". (REsp 770.240/PB, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-98-62.2011.5.05.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. O Tribunal a quo negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante, mantendo a sentença pela qual se extinguiu o feito sem resolução de mérito, em razão da declaração de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para o processamento e julgamento da demanda, ao fundamento de que o vínculo jurídico...
... EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ... O ... ça do Trabalho para o processamento e julgamento da demanda, ao fundamento de que o vínculo ... -
Acórdão nº REsp 1116553 / MT de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO POSSESSÓRIA AJUIZADA POR PARTICULARES CONTRA PARTICULARES - ÁREA OCUPADA POR REMANESCENTES DE COMUNIDADES DE QUILOMBOS - DISCUSSÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO PASSIVO ENVOLVENDO A UNIÃO - OBJETO DOS AUTOS QUE EXTRAPOLA QUESTÕES MERAMENTE ADMINISTRATIVAS (A CARGO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES), ENVOLVENDO TAMBÉM A...
-
Acórdão nº REsp 1212675 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... Com a extinção do feito sem julgamento do mérito, surgiu para o ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 12999 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
... ABANDONO DA CAUSA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. NECESSIDADE ...
-
Acórdão nº 2005/0149001-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REFIS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. HONORÁRIOS ...
-
Acórdão nº 2006/0145934-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - LEVANTAMENTO ...