populismo e ditadura militar na américa latina
125 resultados para populismo e ditadura militar na américa latina
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... ; os regimes militares, que dominaram a América Latina, a Ásia, a África e mesmo alguns países ... ditadura, da tortura e a declaração de que se pudesse ... Presidente Dilma, prestou homenagem a um militar acusado de ser notório torturador durante o ... -
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... em 1776, quando as colônias inglesas na América do Norte declararam sua independência – mas as ... -se a “Santa Aliança”, uma aliança militar liderada pela Rússia contra a expansão de ... Latina, a democracia tenta se reerguer, ... 70 ... populares”, entusiasta do Estado Novo (ditadura instalada por Getúlio Vargas), para quem se deve ... os principais legados ao século XXI: populismo, neoliberalismo e estados de exceção ... 84 ...
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Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... ligados à extrema direita na Europa e América Latina; e b) a confusão entre poderes públicos ... instauração de uma presumida “ditadura da toga” (Gazeta do Povo, 2021) ... Em ... SP onde bolsonaristas pedem intervenção militar ... BBC news Brasil , 26 dez. 2022. Disponível ... -
Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... a travessia bem-sucedida de uma longa ditadura de quase um quarto de século para um Estado ... ameaças ocorridas desde o fim do Regime Militar. Foram tempos de sobressaltos e temores de ... sido uma usina de crises políticas na América Latina, não raras vezes desaguando em regimes ... Populismo autoritário ... A democracia constitucional ... -
Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... , a influência política do setor militar é uma constante que se expressa em acordo ... Al-guns desses governos na América Latina, especialmente pela expansão do controle ... ao país, após a derrocada da ditadura de Marcos Pérez Jimenez alguns meses antes das ...
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Constitucionalismo
... de independência dos Estados Unidos da América do Norte e do movimento revolucionário ... PLURINACIONAL DA AMÉRICA LATINA ... O novo constitucionalismo plurinacional da ... Ora, democracia não é populismo; ser democrata não é ser popular, e a vontade ... Constituições brasileiras de 1824 (ditadura imperial), de 1937 (ditadura cível-militar) e de ...
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O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de ... de rever, discutir e analisar o regime militar brasileiro. Nota-se que os crimes cometidos nesse ... humanos, pelos Estados individuais da América Latina&. Em seguida, houve a criação de novas ... : movimento popular democrático, ou populismo autoritário? (1945-1955) ... , 1998. Disponível ... - Tributação na economia digital: limites e desafios
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... por participar de roubo armado a uma base militar alemã, bem como pelo assassinato de alguns ... pela Primeira Emenda e a rejeição norte-america-na de um direito à desindexação através de ... de ditaduras e autoritarismo na América Latina. [ ... ] ... No Brasil, constitucionalistas como ... ̧ão midítica exacerbada e de um populismo penal satisfativo dos prazeres priḿrios das ... pela prática de tortura, no período da ditadura militar, contra os demandantes. A Ministra ... -
Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... de Constitucionalismo Transformador en América Latina, do Max Planck Institute of Comparative ... volta a defender movimento que instaurou ditadura militar em 1964 ... 31 mar. 2020. Disponível em: ... debate travado em torno do conceito de populismo e os importantes pensadores que defendem que se ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... política, com ameaças de intervenção militar no sistema político, perseguição a ... 2000 e sua influência no Brasil e na América Latina. Por sua vez, o item 3 explora as ... popular do que identifica como populismo constitucional que, por sua definição, ... e desafios da área na transição da ditadura civil-militar de 1964 para a democracia e Meili ...
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A metamorfose da exceção
... do poder não somente pela via do golpe militar, como ocorreu na América Latina, mas também ... haver confundido estado de exceção e ditadura é o limite que impediu Schmitt, em 1921, bem ... autoritária, que se traduz num populismo ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... ções como Modelo de Desenvolvimento na América Latina: O Caso do Brasil, in Desenvolvimento e ... medios y militaresque, a partir del golpe militar de 1964, impuso una nueva orientación al Estado ... clases populares construida durante el populismo, promoviendo alta concentración de riqueza y ... obscuro do ‘milagre econômico’ da ditadura ... -
Referências bibliográficas
... FERREIRA, Jorge. O populismo e sua história: debate e crítica. 3ª ed. Rio ... PEREIRA, Anthony W. Ditadura e repressão: o autoritarismo e o Estado de ... Tanques e togas: o STF e a ditadura militar. São Paulo: ... Companhia das Letras, 2018 ... Autoritarismo e golpes na América ... Latina: breve ensaio sobre jurisdição e ...
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O princípio da separação de poderes
... O Estado Subsidiário. Populismo e Estado. III.3 A finalidade básica da teoria da ... os Estados democráticos da Europa e América, embora sua interpretação e consequente ... , pois basta recordar o ocorrido sob a ditadura nazista e fascista) ninguém se atreveria a ... , e em determinados países da América Latina, a raiz do fenômeno das autoridades ... militar, que foi organizada não apenas como ...
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Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... A ditadura se instalou no país em 1964 após um golpe -militar desferido contra o então presidente eleito João ... : a experiência do sul da Europa e da América do Sul. Tradução de Patrícia de Queiroz ... América Latina ...
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Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... no Brasil, implantado a partir do golpe militar em março de 1964, quando as forças armadas ... de regimes de exceção impostos na América Latina nas décadas de 1960 e 70 do século ... o Brasil viesse a se transformar em uma ditadura socialista similar à praticada em Cuba. Havia ... ção dos atores políticos ligados ao populismo – líderes partidários e sindicais – e das ...
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Estados de exceção
... árias, tais como as que ocorreram na América Latina na segunda metade do século ... Apesar ... que se difundiram no período: a ditadura militar do almirante Horthy, na Hungria, em 1919, ... Destaquei três: populismo, neoliberalismo ... 164 LEVITSKY, Steven; ...
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Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... de relações entre todos os países da América do Sul, integrando, dessa forma, os Estados que ... Observa-se, portanto, que a ditadura no Paraguai foi a mais duradoura, Stroessner se ... érica do Sul, ocasião na qual uma junta militar depunha João Goulart, presidente do Brasil, e ... ão concertada, não em países da América Latina, mas na Espanha. Entretanto, havia mais ... contrário, estar-se-iam reavivando o populismo e a autocracia. O ... Revista Direito e ... -
O quanto de constitucionalismo popular há no populismo? Uma análise a partir das críticas à supremacia judicial
Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas doutrinárias contemporâneas, verificar se o enfraquecimento pretendido pelo populismo autoritário brasileiro ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do...
... pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América" em 1803, inaugurou, de forma pacífica naquele pa\xC3" ... notadamente no Leste Europeu e na América Latina, uma forte retroação democrática. Nos últimos ... repetição aos atos promovidos pela Ditadura Militar, e busca, já sob o seu governo, revogar ... -
Justiça de gênero, cidadania e diferença na américa latina
Este artigo examina as práticas de cidadania feminista e os estudos sobre gênero, justiça, cidadania e direitos na América Latina. A crítica do feminismo ao privilégio patriarcal expressou um desejo moderno de maior liberdade individual e reconhecimento coletivo, uma combinação que produziu tensões e algumas inconsistências no que se refere à questão da "diferença", notadamente no seu encontro...
... discursos: igualitarismo socialista, populismo militar, corporativismo, maternalismo conservador ... haviam sido violados por décadas de ditadura, os movimentos de mulheres deram um valor ... -
Respeitemos a Polícia
... , na esteira da impopularidade do regime militar, após a redemocratização de 1985, foi ... de Direito são característicos da América Latina, onde existe uma cultura de interrupção ... Não foi uma ditadura de 21 anos: ... Não é possível chamar de ... , de acordo com a direita, com o odiado populismo varguista. ( ... ) ... A esquerda estava ...
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Sindicato. Futuro?
... ários rurais e defensores da repressão militar que superam em muito a bancada sindicalista ... 1937 foi a ditadura fascista e feroz que submeteu a organização ... , tal qual se caracterizava no então populismo das leis varguistas, dependia da contribuição ... Mundial, de James and Brothers, Union of America" de Tecidos ... Poderão surgir sindicatos ecl\xC3" ... dos países da África, Ásia, América Latina do Brasil também ... 13.1. Miséria. O ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... e teoria crítica do Direito na América Latina”. In: BELLO, Enzo; LIMA, Letícia ... consenso, de dominação e direção, de ditadura" e hegemonia. ( ... ) Isso significa que hegemonia n\xC3" ... militar aplicando-a à ciência política, tornando-se ... e histórica para o fenômeno do populismo ... Nas palavras de Dussel, não se pode na ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... íduo investido no status de oficial militar em face dos subalternos, de pai em relação aos ... Ao migrar para a América Latina por ocasião da conquista, a tradição ... Mesmo a ditadura instaurada com a Revolução de 1930, em ... Pactos políticos: do populismo à redemocratização. São Paulo: Brasiliense, ...