extrato pagamento beneficio
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Acórdão Nº 0800628-29.2019.8.10.0068 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 29-03-2022
... em conta especfica para esse pagamento, no tomando, em regra, o cuidado de verificar, ms a ms, o extrato discriminado do benefcio para ver se h emprstimos ...
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Acórdão Nº 0800450-86.2019.8.10.0066 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 31-03-2022
... em conta especfica para esse pagamento, no tomando, em regra, o cuidado de verificar, ms a ms, o extrato discriminado do benefcio para ver se h emprstimos ...
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Acórdão Nº 0800184-02.2019.8.10.0066 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 31-03-2022
... em conta especfica para esse pagamento, no tomando, em regra, o cuidado de verificar, ms a ms, o extrato discriminado do benefcio para ver se h emprstimos ...
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Acórdão Nº 0800744-75.2018.8.10.0066 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 31-03-2022
... em conta especfica para esse pagamento, no tomando, em regra, o cuidado de verificar, ms a ms, o extrato discriminado do benefcio para ver se h emprstimos ...
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Acórdão Nº 0800636-06.2019.8.10.0068 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 29-03-2022
... em conta especfica para esse pagamento, no tomando, em regra, o cuidado de verificar, ms a ms, o extrato discriminado do benefcio para ver se h emprstimos ...
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Acórdão Nº 0800425-73.2019.8.10.0066 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 13-05-2022
... em conta especfica para esse pagamento, no tomando, em regra, o cuidado de verificar, ms a ms, o extrato discriminado do benefcio para ver se h emprstimos ...
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Acórdão Nº 0800610-48.2018.8.10.0066 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 13-05-2022
... em conta especfica para esse pagamento, no tomando, em regra, o cuidado de verificar, ms a ms, o extrato discriminado do benefcio para ver se h emprstimos ...
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Acórdão Nº 0800693-64.2018.8.10.0066 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 13-05-2022
... em conta especfica para esse pagamento, no tomando, em regra, o cuidado de verificar, ms a ms, o extrato discriminado do benefcio para ver se h emprstimos ...
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Acórdão Nº 0802177-80.2019.8.10.0066 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 31-03-2022
... em conta especfica para esse pagamento, no tomando, em regra, o cuidado de verificar, ms a ms, o extrato discriminado do benefcio para ver se h emprstimos ...
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Acórdão Nº 0800639-98.2018.8.10.0066 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 31-03-2022
... em conta especfica para esse pagamento, no tomando, em regra, o cuidado de verificar, ms a ms, o extrato discriminado do benefcio para ver se h emprstimos ...
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Acórdão Nº 0802472-78.2017.8.10.0037 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 31-03-2022
... em conta especfica para esse pagamento, no tomando, em regra, o cuidado de verificar, ms a ms, o extrato discriminado do benefcio para ver se h emprstimos ...
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Acórdão Nº 0800863-26.2018.8.10.0037 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 13-05-2022
... em conta especfica para esse pagamento, no tomando, em regra, o cuidado de verificar, ms a ms, o extrato discriminado do benefcio para ver se h emprstimos ...
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Acórdão Nº 0800526-03.2019.8.10.0037 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 12-04-2022
... em conta especfica para esse pagamento, no tomando, em regra, o cuidado de verificar, ms a ms, o extrato discriminado do benefcio para ver se h seguros, ...
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Acórdão Nº 0000934-31.2023.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 20-10-2023
... desconto em folha de pagamento é expressamente previsto na Lei nº ... mensais realizados diretamente de seu benefício, conforme sistemática de ... pagamento dos ... momento, ao verificar seu extrato de pagamento, a parte autora constatou que ... a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; ... ência Social, para cada categoria de benefício; ... IV - ao pagamento de benefícios ... -se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ...
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Acórdãos nº 0009609-96.2010.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2011
... , são definitivas, devendo o benefício incidir sobre todas as verbas das no extrato de pagamento - Sentença de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08089680920204050000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0808968-09.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CE AGRAVANTE: MYRLENE PINHO ASSUNCAO LEITE ADVOGADO: Roberleide Goes Feliciano e outro AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807338-62.2020.4.05.8100 - 4ª VARA FEDERAL - CE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANÁLISE DO
... 15 (quinze) dias úteis, proceder ao pagamento das custas processuais, sob pena de extinção, ... novo parâmetro para concessão do benefício, o que não pode prosperar ... Ora, Exa., a ... e cinquenta e um centavos ) , consoante extrato do INSS relativo ao benefício a que faz jus (id ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... ê-la às repartições encarregadas do pagamento e da contagem do tempo de serviço, sob pena de ... Art. 43. Si o objeto da ação fôr benefício patrimonial, o valor da causa será a quantia em ... o juizo e publicado três (3) vezes, por extrato, em um dos jornais locais de maior circulação, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08034851120214058100), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0803485-11.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSA MARIA TORQUATO MEMÓRIA ADVOGADO: Cecília Fernandes De Arruda RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal José Vidal Silva Neto EMENTA ADMINISTRATIVO. RESTABELECIMENTO. TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E
... ção e o valor que foi incluído no benefício em decorrência da primeira revisão ... pagamento" das diferenças devidas desde a data da diminuiç\xC3" ... autora, tendo este se limitado a juntar "extrato" de todo o tempo de contribuição apurado na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08242905320194058100), 03-03-2022
PROCESSO Nº: 0824290-53.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AVENIR BARBOSA DE PINHO ADVOGADO: Savio Parente De Azevedo Junior APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA EM...
... 925, do CPC, em razão do pagamento da dívida, requerido pela CEF; b) rejeitou o ... pelo Banco PAN e, conforme se observa em extrato anexado aos autos, a devedora quitou a dívida ... à apelação, para conceder o benefício da gratuidade judiciária ... 2 ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e ... a legislação que autorizou o benefício; ... VII - à participação em constituição ou ... , no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00022799220188060160), 01-02-2022
PROCESSO Nº: 0002279-92.2018.8.06.0160 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA ZILENE XIMENES FERREIRA ADVOGADO: Francisco Laécio De Aguiar Filho APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. FALTA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL. DESCARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE...
... legal necessário à concessão do benefício pleiteado. Honorários advocatícios fixados em ... /2018) e pela condenação do apelado ao pagamento das custas e das demais despesas processuais, bem ... do filiado (demandante) - consulta do extrato; CNIS em nome da demandante em que houve ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08126169420184058300), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0812616-94.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WILSON JOAQUIM DOS SANTOS ADVOGADO: José Carlos Medeiros Junior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO DE COBRANÇA
... , por não ter recebido os proventos do benefício; d) a inépcia da inicial, pela ausência de ... , por ter dado causa ao seu pagamento , o que ratifica sua legitimidade para figurar no ... realizados com a senha do réu, conforme extrato do sistema à fl. 10 dos autos administrativos; ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001482720204058107), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800148-27.2020.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GLADSZOLDA PRIMO MEDEIROS ROCHA ADVOGADO: Racquel Emilia Primo Medeiros Rocha RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ciro Benigno Porto PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO....
... Objeto: Concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de ... Lei nº 8.213/91, e data de início de pagamento - DIP em 1º/10/2020; ... b) na obrigação ... DECLARAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICO-CE. EXTRATO DO CNIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00067319220128060181), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0006731-92.2012.8.06.0181 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RITA DE CASSIA MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO: Joaci Alves Da Costa APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SEGURADA ESPECIAL. INCAPACIDADE TOTAL E DEFINITIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. LAUDO TÉCNICO.
... ordinária pleiteando a concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença c/c ... ... Consta dos autos Extrato de Dossiê Previdenciário (fls.54 e ss), onde se ... Condena-se a Autarquia ao pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 10% ...