Facínora
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Decisão monocrática Nº 56376 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2022
... Pois mesmo o pior facínora, merece ser julgado sob o império de procedimento judicial, que ingentemente observe os princípios/garantias constitucionais da legalidade, do ...
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Decisão monocrática Nº 56377 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2022
... Pois mesmo o pior facínora, merece ser julgado sob o império de procedimento judicial, que ingentemente observe os princípios/garantias constitucionais da legalidade, do ...
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Kafka, a arbitrariedade judicial e o fim do devido processo legal
Kafka, a arbitrariedade judicial e o fim do devido processo legal
... O Oficial era um celerado, um facínora ocupado em executar sem julgar, embora julgador fosse. Era o juiz da colônia penal. Protagoniza todos os papéis da estrutura judicial. Acusava, ... -
Ideologização da Justiça facilita afronta a direitos humanos
Paulo Tamer: Ideologização da Justiça facilita afronta a direitos
... descrever o temor que me acometeu por vislumbrar, com absoluta clareza, as similaridades na operação do Direito Penal entre aquele regime facínora e a realidade da justiça penal brasileira ... Em primeiro lugar deve-se atentar para a conceituação feita pelo autor do que seria a Segunda ... -
Discurso do leigo não deve prevalecer no processo penal
Guilherme Soares: Fala do leigo não deve prevalecer no processo penal
... O pior dos delinquentes, o facínora, todos, tem como garantia constitucional o devido processo legal. Assim como ensinou Luigi Ferrajoli em sua obra A democracia através dos direitos ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... código de ... Processo Penal comentado ... RT, 2002, p. 641 ... injuriosos ao acusado (ex.: marginal perigoso, facínora cruel, despudorado mentiroso, entre outros), frases de efeito contra a defesa ou acusação (ex.: “é evidente” que o réu matou; “parece-nos ...
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F
Fabro - Mecânico, operário, artífice ... Facção/Fação - Parte divergente ou dissidente de um grupo ou partido; fração ... Facínora - Homem perverso e criminoso, cruel, desalmado ... Factível - Que pode ser feito; fazível, exequível ... Factóide - Fato, verdadeiro ou não, ...
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Capítulo 4: O direito grego antigo
... 7. CONCLUSãO ... É famosa a máxima de John Ford no filme The man who shot liberty valance (O homem que matou o facínora): “When the legend becomes fact, print the legend” (Quando a lenda se torna fato, imprima-se a lenda). Na verdade, essa frase é uma variante do ...
- Após confissão de plano para assassinar gilmar, pf faz operação na casa de ex-pgr
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Acórdão Nº 189360 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DECISÃO DE PRONÚNCIA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. EXCESSO DE LINGUAGEM. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
... Dias após, a testemunha RAMADHANI, primo do ... denunciado, recebeu do MZEE SHABANI uma ligação em seu ... celular, ocasião em que o facínora admitiu envolvimento na ... empreitada criminosa ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ... - Sete vezes em que Bolsonaro falou contra as vacinas em 2021
- Crime e patologia social em nova série
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Ressureição, de Liev Tolstói, é aula sobre as injustiças da pena de prisão
Rômulo Moreira: Ressureição, de Tolstói, mostra injustiças da prisão
... encontram nesta sala, o que se deveria fazer, de acordo com o bom senso, quando ele é preso? Afinal, é óbvio que o menino não é nenhum facínora especial, mas sim a pessoa mais comum do mundo - todos veem isso - e que se tornou o que é agora só porque vivia em condições que engendram ... - Mensagens: cartas@oglobo.com.br
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Bolsonaro tenta imputar ao STF omissão do governo federal para agir na epidemia
Bolsonaro tenta imputar ao STF omissão do governo na epidemia
... declarações foram dadas no contexto de resposta a uma crítica feita pelo governador de São Paulo, João Doria, que chamou Bolsonaro de "facínora". O presidente indagou se o governador de São Paulo teria a "coragem moral" de criticar o STF. "Cobre da pessoa certa", disse ... "Estou ... -
'Artistas abriram os olhos para a ciência', diz João Moreira Salles
... O bicho escapou. Passamos as horas seguintes sussurrando "bichano" pelas ruas de Bruxelas. À toa. Dizem que o facínora ...
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Justiça estadual não pode determinar abstenção de uso de marca registrada no INPI
Justiça Federal é que determina abstenção de uso de marca
... No mais, na Língua Inglesa, os significados são distintos e independentes: gang significa, bando, turma, grupo de pessoas; e gangster, facínora, criminoso, bandido ... Justaposição de afixos ... Ilustrando a fundamentação, a julgadora citou o posicionamento do desembargador Ney Wiedemann ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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A Constituição e a Independência do Brasil
A Constituição e a Independência do Brasil
... Não sei se a frase foi realmente dita pelo Marechal Deodoro, mas, conforme o maravilhoso filme O homem que matou o facínora (The Man Who Shot Liberty Valance, 1962), de John Ford, sigo a declaração de um jornalista ao personagem Ransom Stoddard, vivido por James Stuart: ... -
"Delação premiada é inconstitucional, porque é uma prova ilícita"
... Além do mais, para ele, eticamente, não é correto o Estado se valer da traição de um “facínora” para ou como meio de investigação ... Rômulo Moreira vai além e afirma que a delação premiada viola a Constituição. “É ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... Desde que pediu a cassação de Bolsonaro, por fazer apologia de um facínora, o site da OAB tem sido vítima de mensagens fascistas do tipo: “O senhor vai para o pau de arara”. As informações são do colunista Ancelmo ... -
Ancelmo gois
... Disse assim ... " Meu amigo, eu sou funcionário público estadual e estou sem receber há seis meses. Nem vou ter 13º ... O facínora se apiedou da vítima: ... " Foi mal, desculpa aí ... O senhor mora em Copacabana e é, sim, funcionário público. Mas do governo federal. Pano ...