Falência simples
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Acórdão nº 2005/0160301-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... RECURSO ESPECIAL. FALÊNCIA". CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. PROTESTO. INTIMAÇÃO. IDENTIFICAÇ\xC3" ... presumir a veracidade de suas certidões, que não cede perante simples alegações desacompanhadas de robustas provas ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº 2006/0092408-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... - Presidência⁄STJ, confirmou o entendimento no sentido de que a simples falta de pagamento do tributo não configura, por si só, circunstância ... Acrescente-se que a falência, por si só, também não enseja a responsabilização pessoal do sócio ...
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Acórdão nº AgRg no CC 99232 / RJ de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... falência e da recuperação judicial, é competente o respectivo Juízo para ... , não é razoável a retomada das execuções individuais após o simples" decurso do prazo legal de 180 (cento e oitenta) dias de que trata o art. 6\xC2" ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1069174 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE SE AFINA À JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ. - A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. Aplicação da Súmula 7/STJ. - Em conformidade com a Súmula 361/STJ, a notificação do protesto, para...
... SÚMULA 83⁄STJ ... - A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. Aplicação da Súmula ... 361⁄STJ, a notificação do protesto, para requerimento de falência da empresa devedora, exige a identificação da pessoa que a recebeu ... -
Acórdão nº 2008/0137851-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE SE AFINA À JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ. - A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. Aplicação da Súmula 7/STJ. - Em conformidade com a Súmula 361/STJ, a notificação do protesto, para...
... SÚMULA 83/STJ ... - A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. Aplicação da Súmula ... úmula 361/STJ, a notificação do protesto, para requerimento de falência da empresa devedora, exige a identificação da pessoa que a recebeu ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0446789-67.2012.8.19.0001 (Cível), 10-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. 1. Pretende o autor que os réus se abstenham de efetuar descontos em seu contracheque, a título de empréstimos, em percentuais que ultrapassem a 30% dos seus vencimentos. 2. A lide encontra amparo no Código de Defesa do Consumidor, porquanto...
... bastando, para a concessão do benefício, a simples ... alegação de falência ... 8. Argumentação do segundo Apelante ... -
Decisão Monocrática N° 07283566020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por Camila Josefa Tavares e Alyson Helder Rodrigues da Silva em face da decisão que, nos autos da ação de falência da agravada ?Paulo & Maia Supermercados Ltda. ? indeferira o pedido de habilitação de crédito que formularam almejando a inclusão de seus créditos no Quadro Geral de Credores da falida....
... guerreado, a habilitao de crdito no pode ser postulada por simples petio atravessada nos autos da ao principal da falncia, devendo ser ... -
Acórdão nº 2009/0194453-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ART. 135 DO CTN. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07. ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. ART. 40 DA LEI 6.830⁄80. IMPOSSIBILIDADE.) ... ótese de dissolução irregular da empresa, não se incluindo o simples inadimplemento de obrigações tributárias ... 2. Precedentes da Corte: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2492-37.2014.5.05.0251) 28-02-2018
... 5 ... MULTAS DOS ARTS. 467 E 477, § 8º DA CLT. FALÊNCIA DECRETADA APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL. SÚMULA 388/TST. INAPLICABILIDADE ... Embora na 3ª Turma prevalecesse a tese da simples relação de coordenação para a configuração do grupo econômico, ...
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Acórdão nº 51846210820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 24-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE NÃO DEMONSTRADA. INDEFERIMENTO MANTIDO. Tratando-se de pessoa jurídica, a concessão do benefício se mostra excepcionalidade, ocorrendo somente quando cabalmente comprovada a impossibilidade de arcar com as verbas processuais, nos termos da Súmula n. 481 do Superior...
... pela Cooperativa Agropecuária & Industrial (Cotrijui), cuja falência restou decretada recentemente. Tece considerações acerca das dívidas ... Em primeiro lugar, o simples fato de ter sido decretada a falência de pessoa jurídica não conduz, ... -
Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção à microempresa e à empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional, a forma, a periodicidade e o prazo: ... I - de entrega à ... á improcedente o pedido de recuperação judicial e decretará a falência do devedor se houver objeções, nos termos do art. 55, de credores ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ROAG-246500-75.2008.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Agosto de 2010
... LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO RECURSAL. POSTERIOR DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA. REVERSÃO DOS VALORES DEPOSITADOS À MASSA FALIDA. IMPOSSIBILIDADE ... da importância do depósito, em favor da parte vencedora, por simples despacho do juiz- (CLT, art. 899, § 1º, parte final). Recurso ordinário ...
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Acórdão Nº 0001953-92.2020.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 06-06-2022
... ADMINISTRATIVA. PEDIDO DE EXCLUSÃO DOS JUROS DE MORA ... PELA SIMPLES DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE ... JUROS QUE FICAM ...
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Acórdão Nº 5010102-21.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS MOVIDA EM FACE DE MASSA FALIDA. DECISÃO QUE DETERMINOU A PENHORA DO IMÓVEL GERADOR DOS DÉBITOS REFORMADA PELO COLEGIADO A FIM DE DETERMINAR A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS DE EXPROPRIAÇÃO AO JUÍZO FALIMENTAR. ACLARATÓRIOS OPOSTOS PELA AGRAVANTE. ALEGADA A OMISSÃO A RESPEITO DE ANTERIOR...
... anlise de todos os pontos apresentados na pea recursal; ademais,a simples insatisfao com oresultado do recurso no se traduz em requisito vlido para ... -
Acórdão Nº 5010112-65.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-09-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS MOVIDA EM FACE DE MASSA FALIDA. DECISÃO QUE DETERMINOU A PENHORA DO IMÓVEL GERADOR DOS DÉBITOS REFORMADA PELO COLEGIADO A FIM DE DETERMINAR A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS DE EXPROPRIAÇÃO AO JUÍZO FALIMENTAR. ACLARATÓRIOS OPOSTOS PELA AGRAVANTE. ALEGADA A OMISSÃO A...
... anlise de todos os pontos apresentados na pea recursal; ademais,a simples insatisfao com oresultado do recurso no se traduz em requisito vlido para ... -
Acórdão nº 2002/0142817-4 de T4 - QUARTA TURMA
... de gado no meio rural, atividade civil típica, com estrutura simples. Com efeito, não sendo comerciantes, estarão impossibilitados de se ... específicas à atividade empresarial, como as referentes a falência, concordata ou recuperação judicial, aplicando-se-lhes o estatuto civil ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21348-09.2017.5.04.0401) 21-11-2018
... 1. MASSA FALIDA. MULTAS DOS ARTS. 467 E 477, § 8º, DA CLT. FALÊNCIA DECRETADA APÓS A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. SÚMULA 388/TST ... DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO PELA SIMPLES OCORRÊNCIA DO FATO. É incontroverso, nos autos, o atraso no pagamento ...
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Acórdão nº 2008/0028410-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 1. A denominada "exceção de pré-executividade", simples petição nos próprios autos da execução, é servil à suscitação de ... patrimônio da sócia e não da sociedade, que se encontra com falência decretada ... 4. Agravo regimental a que se nega provimento ... Vistos, ...
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Acordao N° 1337314 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Agravo interno no agravo de instrumento. Direito processual civil. Gratuidade de justiça. Pessoa jurídica. Massa falida. Hipossuficiência econômica não evidenciada. Ausência de recolhimento do preparo. Manutenção da decisão monocrática. Aplicação de multa prevista no art. 1. 021, § 4º, do cpc. Recurso conhecido e desprovido. 1. A pessoa jurídica com insuficiência de recursos para pagar as custas,
... 2. Todavia, a decretação de falência ou o simples fato da sociedade empresária se encontrar em ... -
Acórdão Nº 0635039-69.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-03-2021
... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. DÍVIDA DE TAXAS DE ... CONDOMÍNIO. NATUREZA EXTRACONCURSAL. PEDIDO DE SSISTÊNCIA ... SIMPLES DO CONDOMÍNIO CREDOR – DEFERIRO. PEDIDO DE RESERVA DO ... VALOR ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009754-22.2014.8.19.0211 (Criminal), 15-07-2020
AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA EM SEDE RECURSAL. MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. O SIMPLES FATO DA AGRAVANTE TER TIDO SUA FALÊNCIA DECRETADA, POR SI SÓ, NÃO LHE ASSEGURA O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NÃO SENDO O BALANCETE CARREADO AOS AUTOS SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. NÃO SE VISLUMBRA A HIPÓTESE DO EXERCÍCIO DO...
... MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL. O ... SIMPLES FATO DA AGRAVANTE TER TIDO SUA ... FALÊNCIA DECRETADA, POR SI SÓ, NÃO ... -
Acórdão nº 2006/0246669-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SÚMULA 07 DO STJ. SUPERVENIENTE DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA. EXCLUSÃO DA MULTA MORATÓRIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS ... a sua liquidez, desde que os valores possam ser revistos por simples cálculos aritméticos, o que ocorre in casu, em que a declaração de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-95800-37.2006.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
... simples, conforme o art. 50 do CPC, na medida em que não há entre os terceiros e ... a incidência e aplicação de preceitos contidos na Lei de Falência e Recuperação de Empresas (Lei 11.101/2005), inclusive aqueles listados ...
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Acórdão Nº 5020027-41.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA. LICITAÇÃO. DECISÃO A QUO QUE SUSPENDEU O ATO ADMINISTRATIVO QUE DECLAROU A EMPRESA MTG HIDRO E ELETRICA LTDA ME HABILITADA E VENCEDORA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06-2247/2020, UMA VEZ QUE A LICITANTE NÃO TERIA APRESENTADO, A TEMPO E MODO, CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA EMITIDA PELO SISTEMA EPROC. IRRELEVÂNCIA. VÍCIO SANADO. COMISSÃO LICITANTE QUE POR...
... , j na fase de habilitao, acomisso licitante diligenciou e, em simples acesso ao site do Poder Judicirio, obteve a certido negativa do Eproc ... -
Decisão Monocrática Nº 0039739-42.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 21-09-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO HABILITADO EM FALÊNCIA. ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL NO POLO PASSIVO DA CAUSA. ADVOGADO DAS FALIDAS (ORA APELANTE) APRESENTOU SIMPLES MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, INSUFICIENTE A ENSEJAR DIREITO A QUALQUER VERBA HONORÁRIA (ART. 85, §2º, DO CPC). ACEITAÇÃO QUANTO AOS TERMOS DA DECISÃO EXTINTIVA DO FEITO, QUE HAVIA DEIXADO DE
... APELAÇÃO CÍVEL ... IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO HABILITADO EM FALÊNCIA. ASSISTÊNCIA ... LITISCONSORCIAL NO POLO PASSIVO DA CAUSA. ADVOGADO DAS ALIDAS ... (ORA APELANTE) APRESENTOU SIMPLES MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, ... INSUFICIENTE A ENSEJAR DIREITO A QUALQUER ...