fiscal de loja
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002035-48.2016.5.02.0009)
... induvidosa em comprovar que o empregado exercia a função de fiscal de loja e não de vigilante, especialmente porque o próprio reclamante ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08011805420214058100), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0801180-54.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CONRADO RUTHER ADVOGADO: Deyse Aguiar Lobo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. RETENÇÃO DE EQUIPAMENTOS POR AUSÊNCIA DE...
... no acórdão, especialmente para insistir na tese de que a Ação Fiscal em zona secundária é prevista em Lei e corriqueira, visando à ... -
Processo nº 0198873-16.2015.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 5 de Julio de 2018
... e afirma ter constatado que a Autora portava Nota Fiscal que discriminava os itens com ela encontrados ... lesividade decorrente do constrangimento pe rpetrado na loja da Ré com a lesividade que decorreu da pendência de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001521-39.2015.5.07.0032), 2016-02-29
... que o reclamante laborou por todo o saldão o ano de 2013, como fiscal de loja, sempre de quinta a domingo, de 08:00 às 17:00 com uma hora de ...
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Sentença nº 1001562-68.2022.5.02.0521 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... ção de controlador de acesso, mas também executava a atividade de fiscal de loja.Tratando-se de acúmulo de função, contestado pelo empregador, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000964-32.2017.5.06.0122), 08-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para que seja reconhecida a obrigação de reparar o dano moral em decorrência de alegado assédio moral, é necessário que a prova trazida aos autos seja capaz de demonstrar a existência de seus requisitos fático-jurídicos, quais sejam: a conduta abusiva, a repetição dos ataques e o dano. Na hipótese dos autos, entretanto, à...
... trazida pela própria parte autora, " Maria Cristina é a fiscal loja; que ela falava alto; que dizia 'tem que fazer e é desse jeito'; que ... -
Acórdão nº 0008879-63.2018.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 20-03-2023
... quando saíram do estabelecimento, foram abordados e detidos por um fiscal de loja e um policial que prestava serviço no local. Com os meliantes foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000158-60.2018.5.06.0122), 11-04-2019
ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... o pagamento das diferenças salariais em 10% para a função de Fiscal de Loja e reflexos, decorrentes da não aplicação das corretas CCT's ... -
Sentença nº 1000391-70.2023.5.02.0059 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... íodo de 04/02/2014 até 12/04/2021, no exercício da função de “Fiscal de loja”, recebendo, por último, salário no valor de R$ ...
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Sentença nº 1001755-45.2022.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-02-2024
... foi contratado pelas rés em 07/12/2020, para exercer a função de fiscal de loja, sendo registrado apenas em 04/01/2021 e demitido sem justa causa ...
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Sentença nº 1000801-85.2022.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2023
... obrigada a “exercer a função de vendas de medicamento, meio de loja, operadora de caixa, limpeza e organização da loja, de vez em quando ... , a qual declarou que a autora jamais exerceu as funções de fiscal de loja. A reclamante, por sua vez, reporta-se à confissão da reclamada ...
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Sentença nº 1001874-92.2022.5.02.0602 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-03-2023
... obrigada a “exercer a função de vendas de medicamento, meio de loja, operadora de caixa, limpeza e organização da loja, de vez em quando ... , a qual declarou que a autora jamais exerceu as funções de fiscal de loja. A reclamante, por sua vez, reporta-se à confissão da reclamada ...
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Sentença nº 1000261-52.2023.5.02.0715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... , preposta e do próprio reclamante, constatasse que o mesmo era fiscal de loja, ativando na cuidado patrimonial da reclamada, sem contudo exercer ...
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Sentença nº 1001088-19.2023.5.02.0471 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-12-2023
... Loja Pleno-Fiscal em 01/9/2022, no entanto, a reclamada alterou sua CTPS para a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001286-84.2014.5.06.0016), 09-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE. PRESTAÇÃO CONJUNTA DE ATIVIDADES. PERTINÊNCIA. ALTERAÇÃO DO PADRÃO DO PERFIL FUNCIONAL COMUM. AJUSTE A PARTIR DO MERCADO ECONÔMICO. DIFERENÇA SALARIAL INDEVIDA. O desempenho de tarefas e atribuições compatíveis com a função contratada, dentro da jornada laboral, não implica alteração ilícita do contrato (art. 468 da CLT)...
... da cumulação das funções de agente de controle de perdas (fiscal da loja), com as de conferente ... Contrarrazões apresentadas (ID ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001182-74.2016.5.06.0161), 31-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO.HORAS EXTRAS. DEVIDAS. O conjunto fático-probatório reunido nos autos evidencia que o reclamante laborou em jornada extraordinária durante todo o contrato de trabalho. Devidas, pois, as horas extras, inclusive no lapso em que o autor exerceu a função de conferente. Recurso ordinário obreiro provido no ponto.
... , a partir de novembro de 2014, "após todos serem transferidos para a loja da PE05(NAZARÉ)", o que corresponde apenas uma parte do lapso contratual ... para loja da PE 05; que na Estância o autor iniciou como fiscal de loja e depois motorista; que o depoente atuava como supervisor de ... -
Acórdão Nº 0020363-47.2020.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-11-2021
EMENTA BANCO DE HORAS. VALIDADE. Não cumpridos integralmente os requisitos previsto na norma coletiva da categoria deve ser mantida a sentença que considerou inválida a compensação realizada por meio do banco de horas.
... Discorre que por ser uma loja de brinquedos, os períodos de grande movimento ocorrem nas épocas de Dia ... se estender até às 23 horas ou 23:30; o autor era o único fiscal na loja na sua época; Aos domingos o autor usava 15 minutos de ... -
Acordao N° 1623259 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2022
Apelação criminal. Preliminares. Nulidade da busca e apreensão. Conversão do feito em diligência. Rejeitadas. Prejudicial de mérito. Prescrição retroativa do crime de falsidade ideológica. Acolhida. Mérito. Autoria e materialidade. Crime contra a ordem tributária e uso de documento falso. Condenações mantidas. Falsificação de selo ou sinal público. Afastada. Dosimetria. Culpabilidade. Conduta...
... 5. A responsabilidade no crime de sonegação fiscal resulta de previsão legal (artigo 135 do Código ... Tributário ... por empresário próspero, abriu loja em shopping center, ganhando credibilidade de consumidores para ... vender ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001147-05.2013.5.06.0005), 21-07-2016
DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O empregado encontra-se protegido por tutelas específicas que dizem respeito à sua dignidade e à proteção dos seus direitos personalíssimos. O dano moral se caracteriza, dentre outros fatores, quando o empregador pratica ato lesivo que atinja tais tutelas, causando ao trabalhador lesão interior. Para o deferimento da indenização pleiteada necessário que haja...
... de ter exercido a fun ç ã o de operadora de hipermercado pleno (fiscal de caixa) a partir de 19.03.10, quando foi transferida para a loja ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 89-08.2020.5.06.0009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . VIGÊNCIA DAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS RECURSAIS PREVISTOS NO ART. 896, §1º-A, I e III, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA.
... autora que foi contratada em 15.10.2009, na função de Operadora de Loja e que ao ... longo do contrato exerceu as funções de Fiscal de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000617-67.2019.5.06.0012), 21-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. ACRÉSCIMO SALARIAL INDEVIDO. O acúmulo de função, cujo ônus da prova recai sobre o trabalhador, por ser fato constitutivo do seu direito (art. 818, I, CLT), enseja a necessidade de compensação salarial quando se verifica a ocorrência de uma alteração lesiva do pacto trabalhista (art. 468, CLT), com a imposição ao obreiro do desempenho de...
... a 2018; que de 2014 em diante o reclamante exercia a função de fiscal de loja ; que o reclamante também recebia mercadorias; que na ausência ... -
Sentença nº 1001337-19.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... úncia disponíveis a seus empregados para isso;- João Vitor era o Fiscal de compras e atendente da loja onde a reclamante trabalhava;- Ao longo do ...
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Acórdão Nº 0021711-19.2014.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
... , ao argumento de que o depósito de gás GLP se localizada fora da loja em que se deu a prestação de serviços, em recinto fechado (e, portanto, ... foi contratado pela ré em 05/092012 , para exercer a função de fiscal de loja (contrato de experiência, Id 2506515), tendo sido despedido por ...
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Acórdão nº 70085476802 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceiro Grupo de Câmaras Criminais, 25-02-2022
EMBARGOS INFRINGENTES. CRIME IMPOSSÍVEL. TENTATIVA DE FURTO QUE É CONCRETAMENTE IMPOSSÍVEL DE RESULTAR CONSUMADA. VOTO VENCIDO QUE É CONFORME O ENUNCIADO SUMULAR, FAZENDO O DISTINGUISH, DEVENDO PREVALECER PARA RECONHECER ATIPICIDADE DO FATO-FURTO IMPUTADO. Embargos acolhidos.
... somente a condução do réu à Delegacia de Polícia, junto do fiscal da loja que o deteve. Referiu que o acusado ameaçou o segurança de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000926-95.2018.5.06.0312), 15-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A regra excepcional, prevista no art. 62, I, da CLT, não se aplica pelo simples fato de o empregado laborar fora das dependências da empresa empregadora, impondo-se, como condição para a sua incidência, que fique demonstrada a impossibilidade de fixação e fiscalização do horário efetivamente destinado à
... supervisor poderia chegar no local de trabalho de surpresa, fosse na loja ou na rota; ( ... ) que quando saiam da loja mandavam mensagem para o ... durava cerca mas 30 minutos, bate e volta; ( ... ) que havia um fiscal que ia na loja apenas para verificar se estavam preenchidos determinados ...