Flagrante
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Acórdão nº 2016/0264043-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA. QUANTIDADE E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FLAGRANTE ILEGALIDADE INEXISTENTE....
... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ... DESCABIMENTO. ... ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... PREVENTIVA. ... REVOGAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... FUNDAMENTAÇÃO ... PERICULOSIDADE ... CONCRETA. ... -
Acórdão nº 2016/0240309-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁR
... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ROUBO. PRISÃO EM FLAGRANTE ... CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA ... NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE E NATUREZA DAS DROGAS CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA....
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... ASSOCIAÇÃO ... NARCOTRÁFICO. ... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ... SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ... -
Acórdão nº 2016/0208999-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO E FALSA IDENTIDADE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE PELA NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM P&
... CORPUS. ROUBO E FALSA IDENTIDADE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE ... DA PRISÃO EM FLAGRANTE PELA NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ... DE CUSTÓDIA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0158470-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E RESISTÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS ...
... para a hipótese, impondo-se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... -
Acórdão nº 2016/0219235-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. É incabível análise do pedido de relaxamento do flagrante, pois não houve prisão em flagrante no presente...
... PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS . RECEPTAÇÃO. ... RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE". IMPOSSIBILIDADE. ... PREVENTIVA. ... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO ... 1. \xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0024431-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS E NULIDADE DA CONFISSÃO JUDICIAL. ANÁLISE. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO MATERIAL FÁTICO-PROBATÓRIO. PROGRESSÃO DE REGIME. ...
... NECESSIDADE ... REVOLVIMENTO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. ... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... -
Acórdão nº 2016/0225160-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE DROGAS. NULIDADE NA CONDUÇÃO DO FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DE NOVO TÍTULO PRISIONAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A...
... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA QUANTIDADE E DIVERSIDADE DE ... FLAGRANTE. ... SUPERVENIÊNCIA DE NOVO TÍTULO PRISIONAL. HABEAS CORPUS ... NÃO CONHECIDO ... -
Acórdão nº 2016/0278664-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME INDEFERIDA. REQUISITO SUBJETIVO NÃO IMPLEMENTADO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM DADOS CONCRETOS. CONTURBADO HISTÓRICO PRISIONAL DO PACIENTE. PRÁTICA DE FALTA GRAVE. DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA
... FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM ... NÃO CONHECIDA ... 1. Por se tratar de habeas corpus substitutivo de recurso ... -
Acórdão nº 2016/0158369-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. HABEAS CORPUS N
... PÚBLICA. MODUS OPERANDI. AUSÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE ... CUSTÓDIA. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. HABEAS ... CORPUS NÃO CONHECIDO ... -
Acórdão nº 2016/0258863-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO INDEFERIDA LIMINARMENTE. SÚMULA 691/STF. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. APREENSÃO DE ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA. AUSÊNCIA DE PATENTE ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1
... FLAGRANTE. APREENSÃO DE ... ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA. AUSÊNCIA DE ... ILEGALIDADE. ... REGIMENTAL ... IMPROVIDO ... -
Acórdão nº 2016/0248699-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ILEGALIDADE DO FLAGRANTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NOVO TÍTULO JUDICIAL. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE...
... PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM ... HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. ILEGALIDADE DO ... FLAGRANTE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... PREVENTIVA. NOVO TÍTULO JUDICIAL. ALEGADA AUSÊNCIA ... FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0188718-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DA...
... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM ... FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS ... SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0049550-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FALSA IDENTIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. LEGALIDADE. DISPENSA DE PRÉV
... AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. ... CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. ... LEGALIDADE. DISPENSA DE PRÉVIA REPRESENTAÇÃO DO ... MINISTÉRIO ... AUTORIDADE ... POLICIAL. ... -
Acórdão nº 2016/0198840-7 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... DROGAS. ILEGALIDADE NA PRISÃO EM FLAGRANTE. MATÉRIA ... SUPERADA. ... CONVERSÃO ... FLAGRANTE ... PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DO ...
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Acórdão nº 2016/0268955-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE E QUANTIDADE DAS DROGAS CAPTURADAS. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. SEGREGAÇÃ
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. QUANTIDADE DE MATERIAL TÓXICO APREENDIDO. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM E SAÚDE PÚBLICA. CUSTÓDIA...
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . TRÁFICO DE ... DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E ... -
Acórdão nº 2016/0103556-0 de T5 - QUINTA TURMA
... excepcionais em que, configurada flagrante ilegalidade apta a gerar ... constrangimento ilegal, seja recomendável a concessão da ordem de ofício ...
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Acórdão nº 2016/0229757-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. DIVERSIDADE. NATUREZA DELETÉRIA DE PARTE DAS DROGAS APREENDIDAS. GRAVIDADE DIFERENCIADA. PERICULOSIDADE
... IMPETRAÇÃO ... ORIGINÁRIA. ... SUBSTITUIÇÃO ... ORDINÁRIO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... ENTORPECENTES. ... PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ... SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. ... -
Acórdão nº 2016/0236590-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME DEFERIDA. DECISÃO CASSADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REQUISITO SUBJETIVO NÃO IMPLEMENTADO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM DADOS CONCRETOS. CONTURBADO HISTÓRICO PRISIONAL DO PACIENTE. PRÁTICA DE FALTAS GRAVES. FUGAS. INEXIST
... CONTURBADO ... HISTÓRICO ... PRISIONAL ... PACIENTE. PRÁTICA DE FALTAS GRAVES. FUGAS. INEXISTÊNCIA ... DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. ORDEM NÃO CONHECIDA ... 1. Por se tratar de habeas corpus substitutivo de recurso ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. WRIT ORIGINÁRIO NÃO CONHECIDO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME INDEFERIDA. REQUISITO SUBJETIVO NÃO IMPLEMENTADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. FUGA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Esta Corte não admite habeas corpus substitutivo de recurso próprio, porém ressalta a...
... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. FUGA DO ESTABELECIMENTO ... PRISIONAL. ... INEXISTÊNCIA ... FLAGRANTE ... ILEGALIDADE. ... AGRAVO DESPROVIDO. ... 1. Esta Corte não admite habeas corpus substitutivo de ... -
Acórdão nº 2016/0256417-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE QUANDO EM GOZO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO...
... PREVENTIVA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... FUNDAMENTAÇÃO ... HISTÓRICO ... CRIMINAL DO AGENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE QUANDO EM ... GOZO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. GARANTIA DA ORDEM ... -
Acórdão nº 2016/0284125-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO POR VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. ANÁLISE EXCEPCIONAL PARA AFASTAMENTO DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE DA...
... AO SISTEMA RECURSAL. ANÁLISE EXCEPCIONAL PARA ... AFASTAMENTO DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. TRÁFICO ... ENTORPECENTES. ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA EM PREVENTIVA. REDUZIDA QUANTIDADE ... APREENDIDA. ... -
Acórdão nº 2016/0213393-4 de T5 - QUINTA TURMA
... excepcionais em que, configurada flagrante ilegalidade apta a gerar ... constrangimento ilegal, seja recomendável a concessão da ordem de ofício ...
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Acórdão nº 2016/0308278-9 de T5 - QUINTA TURMA
... FLAGRANTE" ILEGALIDADE ... EVIDENCIADA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. INCIDÊNCIA ... DA ATENUANTE. POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇ\xC3" ...